Governo angolano aprova lei para repatriamento de capitais no exterior

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2018

Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos no exterior de Angola, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer poder criminal ou judicial por parte do Estado. O diploma, que já foi submetido à Assembleia Nacional, foi analisado e aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros.

No final da reunião, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Segundo José de Lima Massano, a proposta de lei cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos, retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente retornados, tendo-se concedido “uma janela de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que por parte das autoridades seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”.

Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantenham no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu.

O governador do banco central angolano frisou ainda que “o processo é voluntário”, e quem tem recursos no exterior do país e os queira trazer pode também fazê-lo livremente.

“Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento, posteriormente volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou. “No caso de recursos obtidos de forma ilícita aí então há um processo de recuperação coerciva“, assegurou.

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Irlandês e espanhol na corrida ao lugar de Constâncio no Banco Central Europeu

O ministro espanhol Luis de Guindos e o governador do banco central irlandês Philip Lane são os dois candidatos à vice-presidência do Banco Central Europeu.

O lugar vazio deixado pelo português Vítor Constâncio no Banco Central Europeu já tem dois candidatos. A disputa será entre Luis de Guindos, ministro da Economia espanhol — candidato que Portugal apoia –, e Philip Lane, o atual governador do banco central irlandês.

Ambas as candidaturas são excelentes e eu saúdo a iniciativa de ambos os países ao tornarem as duas nomeações públicas“, afirmou Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, em comunicado enviado pelo grupo informal. O ministro das Finanças português garante que o processo decorrerá de forma transparente, tendo em conta as opiniões do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu.

Esta quarta-feira era o último dia para o Eurogrupo receber as candidaturas. A discussão entre os dois nomes será feita um dia antes, a 19 de fevereiro, na segunda reunião de Centeno enquanto presidente do Eurogrupo. No dia 20 de fevereiro, os ministros das Finanças deverão votar e recomendar um nome para nomeação do Conselho Europeu.

Para vencer os candidatos precisam de reunir o voto favorável de 72% dos Estados-membros da Zona Euro, ou seja, de 14 dos 19 países. Contudo, há uma segunda regra: esse conjunto de Estados terá de representar 65% da população da Zona Euro.

Após ouvir o Parlamento e o BCE, os chefes de Estado deverão tomar uma decisão final a 22 de março.

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Operação Fizz. Angola envia carta a embaixador português

Ainda não se conhece o conteúdo da missiva mas estará relacionada com o processo "Operação Fizz", que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

O Ministério das Relações Exteriores de Angola enviou uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda e a todos os embaixadores dos países da CPLP — entregue em mão — sobre a questão de Manuel Vicente no processo da Operação Fizz. Uma informação avançada esta quarta-feira pela RTP. Porém, ainda não se conhece o conteúdo da missiva.

Questionado por jornalistas à saída de uma audiência no Ministério das Relações Exteriores de Angola, o embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva, não quis prestar declarações.

Já o Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que o relacionamento de Portugal e Angola “é bom, é positivo e isso é uma boa notícia”, disse Marcelo à saída UCLA, numa visita com a ministra da Cultura de Angola, em Lisboa.

O processo que resultou da chamada “Operação Fizz” já começou a ser julgado em Portugal, mas a parte relativa a Manuel Vicente foi separada, já que Angola ainda não deu resposta às cartas rogatórias enviadas pelo Ministério Público português. Esta parte separada é que o ex-vice-presidente quer que seja transferida para Angola.

No fim semana, as autoridades judiciárias terão emitido um mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal, por alegadamente ter recebido uma “informação da PSP” de que ele estaria em território nacional. Porém, segundo avançou o DN, Manuel Vicente terá estado não em Portugal mas sim em São Tomé.

Manuel Vicente é acusado de corrupção ativa e ainda do crime de branqueamento de capitais. A acusação alega que o então presidente da Sonangol terá pedido ao procurador do Ministério Público Orlando Figueira para arquivar inquéritos relacionados consigo, a troco de dinheiro.

Ministro diz ser “comunicação regular” entre “países amigos”

Augusto Santos Silva e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estiveram, esta tarde, numa sessão para assinalar o final do mandato de Portugal como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, entre 2015 e 2017, e fazer o respetivo balanço.

À saída, e em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o conteúdo da carta, Augusto Santos Silva garante que “a nota verbal é mais um contacto que temos tido do processo que envolve Manuel Vicente”, sendo que se trata simplesmente de “manter uma comunicação regular como países amigos que somos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações difundidas pela RTP 3, não apontou diretamente o tema da carta, clarificando que não se trata nem de uma ameaça de saída da CPLP, nem de qualquer pressão externa. “Angola teve a gentileza de remeter a Portugal o seu ponto de vista sobre a aplicação dos acordos judiciais”, apontou ainda.

Quando questionado acerca do motivo pelo qual esta carta foi enviada a todos os embaixadores da CPLP e não apenas ao português, Santos Silva afirma que, por haver um acordo judicial multilateral em vigor, “faz sentido que todos tenham essa informação“.

(Notícia atualizada às 19h22 com as declarações de Augusto Santos Silva.)

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A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 7 Fevereiro 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

A tensão na Autoeuropa está a aumentar: a Comissão de Trabalhadores está “desorientada” e não legitimada, acusa a UGT; o ex-ministro do Trabalho diz que a CGTP tem de parar de interferir. A Standard & Poor’s prevê que o preço das casas em Portugal aumente 8,1% este ano, antecipando um abrandamento do ritmo de crescimento para 7% em 2019 e 6% em 2020.

A Autoeuropa é cada vez mais palco de tensões, e esta semana, com as negociações de aumentos salariais a decorrer, torna-se campo de batalha entre a UGT, Comissão de Trabalhadores e CGTP. Até o ex-ministro do Trabalho Silva Peneda já veio a terreiro.

A Standard & Poor’s antecipa que a escalada de preços das casas continue em Portugal. A agência de rating vê uma subida de 8,1% nos imóveis nacionais este ano, prevendo ainda um abrandamento desse ritmo de subida para 7%, em 2019, e 6%, em 2020.

Depois de ter introduzido comissões para os clientes que façam levantamentos com a caderneta, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai dar início a uma “transição suave” da caderneta física para uma digital.

Agora que Angela Merkel e Martin Schulz apertaram as mãos — firmando uma coligação que rompe o impasse governativo alemão dos últimos quatro meses — Wolfgang Schäuble está prestes a abandonar as rédeas do Ministério das Finanças. Sucede-lhe o social-democrata Olaf Scholz, um jurista conhecido pelo seu pragmatismo e flexibilidade.

Uma empresa espanhola, em conjunto com uma colombiana, lançaram esta segunda-feira aquilo a que chama “a primeira oferta inicial de moeda digital (ICO)” no setor turístico. A Cubaaz Coin, assim se chama, vai permitir aos utilizadores pagarem voos, cinemas, hotéis e outras diversões, sem terem de ser redirecionados para outras plataformas.

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Martin Schulz demite-se da liderança do SPD

  • ECO
  • 7 Fevereiro 2018

O líder do partido social-democrata alemão anunciou que vai demitir-se depois de o seu partido aprovar a coligação acordada hoje com o partido liderado por Angela Merkel.

Martin Schulz anunciou esta quarta-feira que vai demitir-se como líder do partido social-democrata SPD, no mesmo dia em que o partido chegou a um acordo com a CDU de Angela Merkel para formar Governo e maioria parlamentar.

Martin Schulz disse estar otimista de que os membros do SPD vão aprovar a coligação com a CDU. Depois dessa ratificação, porém, pretende demitir-se. De acordo com a agência Reuters, Schulz, que se demitiu do posto de presidente do Parlamento Europeu para se candidatar contra Merkel nas eleições alemãs, quer ser ministro dos Negócios Estrangeiros na coligação com a CDU, e acredita que o SPD “precisa de um líder que não pertença ao Governo”.

Para o seu lugar como líder dos social-democratas, Schulz assumiu preferir a deputada Andrea Nahles, antiga ministra do Trabalho e agora líder parlamentar do SPD. De acordo com a Deutsche Welle, Andrea Nahles é da ala mais à esquerda do partido social-democrata, e já teria discutido com Schulz a possibilidade de tomar o seu lugar à frente do partido se este se tornasse membro do governo.

Martin Schulz confirma assim notícias publicadas em jornais como o Süddeutsche Zeitung que indicavam que o líder do SPD não planeava manter-se à frente do partido se fizesse parte de um Governo de coligação.

O acordo atingido esta quarta-feira foi negociado durante um longo período de tempo, já que as eleições tiveram lugar em setembro. A CDU de Angela Merkel fez grandes concessões, segundo a presidente alemã. Agora, o acordo será referendado junto dos 460 mil membros do partido de Schulz. Se a maioria o aprovar, Angela Merkel poderá assim dar início ao seu quarto mandato.

O ministro dos Negócios Estrangeiros deverá então ser Martin Schulz, com outro membro do seu partido, Olaf Scholz, a ficar com a pasta das Finanças.

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Forbes divulga a primeira lista de criptomilionários. Há nomes bem conhecidos

  • Juliana Nogueira Santos
  • 7 Fevereiro 2018

Ganharam milhares de milhões da noite para o dia com as moedas digitais. A Forbes junta-os agora numa lista de "criptomilionários" para impedir que "se escondam nas sombras".

A febre das moedas virtuais tem criado milionários de um dia para o outro — mesmo quando parece que a bolha está quase a rebentar. Com mais de 1.500 criptomoedas espalhadas pela blockchain, e um valor agregado médio de 550 mil milhões de dólares, a Forbes conseguiu juntar, numa só lista, as 20 pessoas que mais têm lucrado com estes ativos.

No topo da lista dos mais ricos no mundo das criptomoedas está Chris Larsen, de 57 anos, que fundou em parceria com Jed McCaleb a Ripple, uma das moedas digitais mais populares. Segundo as contas da Forbes, que devido à volatilidade e a opacidade destes ativos são apresentadas num intervalo de valores, Larsen terá em carteira 7,5 mil milhões a 8 mil milhões de dólares.

Segue-se Joseph Lubin, um dos nomes por detrás da Ethereum, com uma fortuna que irá dos 1.000 milhões aos 5 mil milhões de dólares e ChangpengCZZhao, presidente executivo da plataforma Binance, a registar de 1,1 mil milhões a 2 mil milhões de dólares. Conhecem-se também nomes como os dos gémeos Winklevoss, Vitalik Buterinou Tim Draper.

“A nossa primeira lista de criptomilionários oferece-nos uma fotografia de um momento chave, uma parte da transparência necessária para tirar as moedas da sua origem como um ativo desconhecido”, afirmou o editor-chefe da Forbes, Randall Lane.

"Fortunas desta magnitude não devem ficar escondidas nas sombras.”

Randall Lane

Editor-chefe da Forbes

A revista considera ainda que os valores poderão estar fora dos limites ou que haverão, com certeza, milionários esquecidos por esse mundo fora. Ainda assim, e como afirma Lane, “fortunas desta magnitude não devem ficar escondidas nas sombras”. Veja abaixo a lista completa dos milionários das criptomoedas.

Lista completa de criptomilionários (valores em dólares)

  1. Chris Larsen — cofundador da Ripple — 7,5 mil milhões a 8 mil milhões
  2. Joseph Lubin — cofundador da Ethereum e fundador da Consensys — 1.000 milhões a 5 mil milhões
  3. Changpeng “CZ” Zhao — CEO da Binance — 1,1 mil milhões a 2 mil milhões
  4. Tyler e Cameron Winklevoss — confundadores do Winklevoss Capital — 900 milhões a 1,1 mil milhões
  5. Matthew Mellon — investidor individual — 900 milhões a 1.000 milhões
  6. Brian Armstrong — CEO da Coinbase — 900 milhões a 1.000 milhões
  7. Matthew Roszak — cofundador da BloQ e fundador do Tally Capital — 900 milhões a 1.000 milhões
  8. Anthony Di Iorio — cofundador da Ethereum e fundador da Jaxx e da Decentral — 750 milhões a 1.000 milhões
  9. Brock Pierce — chairman da Bitcoin Foundation e conselheiro da Block One — 700 milhões a 1.000 milhões
  10. Michael Novogratz — CEO da Galaxy Digital — 700 milhões a 1.000 milhões
  11. Brendan Blumer — CEO da Block.one — 600 milhões a 700 milhões
  12. Dan Larimer — CTO da Block.one — 600 milhões a 700 milhões
  13. Valery Vavilov — CEO da Bitfury — 500 milhões a 700 milhões
  14. Charles Hoskinson — cofundador da Ethereum e da IQHK — 500 milhões a 600 milhões
  15. Brad Garlinghouse — CEO da Ripple — 400 milhões a 500 milhões
  16. Barry Silbert — CEO do Digtal Currency Group — 400 milhões a 500 milhões
  17. Vitalik Buterin — criador da Ethereum — 400 milhões a 500 milhões
  18. Tim Draper — fundador da Draper Associates — 350 milhões a 500 milhões
  19. Song Chi-Hyung — CEO da Dunamu — 350 milhões a 500 milhões

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Dívida dos hospitais agrava-se em 2017 para 1.200 milhões de euros

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2018

Segundo a Apifarma, registou-se um agravamento de 111,7 milhões de euros da dívida total (mais 14%), face a dezembro de 2016 (794,4 milhões de euros).

A dívida dos hospitais aos laboratórios e às empresas de dispositivos médicos ascendia a 1.212 milhões de euros no final de 2017, já depois de um pagamento de 400 milhões de euros proveniente do aumento de capital destes hospitais.

Fonte da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) revelou à agência Lusa que, em dezembro de 2017, a dívida global dos hospitais públicos à indústria farmacêutica totalizava 906,1 milhões de euros. Deste valor, 664,6 milhões de euros são dívida vencida (superior a 90 dias), o que representa uma subida de 26,4% em relação a 2016.

Segundo a Apifarma, registou-se um agravamento de 111,7 milhões de euros da dívida total (mais 14%), face a dezembro de 2016 (794,4 milhões de euros). Ainda assim, entre novembro e dezembro de 2017 a dívida total baixou de 1.113,1 milhões de euros para 906,1 milhões de euros, fruto do pagamento dos hospitais através do aumento do seu capital.

A 13 de novembro de 2017, o ministro da Saúde anunciou na Assembleia da República um reforço de 1.400 milhões de euros para os hospitais com vista ao pagamento de dívidas. A primeira das três tranches deste reforço, no valor de 400 milhões de euros, já foi disponibilizada e usada pelos hospitais para o respetivo pagamento.

Também a 31 de dezembro de 2017, a dívida total dos hospitais públicos às empresas de dispositivos médicos ascendia a 316 milhões de euros, dos quais 205 milhões de euros eram dívida vencida.

De acordo com o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), João Gonçalves, o tempo de pagamento diminuiu de 416 dias em novembro de 2017 para 367 dias em dezembro. Esta redução deveu-se ao desbloqueamento da primeira tranche do reforço do capital dos hospitais públicos, no valor de 400 milhões de euros, disse.

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EDP investe em empresa israelita de cibersegurança

Empresa de capital de risco da EDP investe na Aperio, empresa israelita de cibersegurança. Primeiro contacto entre as duas surgiu no Web Summit de 2016.

A EDP Ventures, empresa de capital de risco do grupo EDP, investiu na Aperio Systems, uma empresa israelita de cibersegurança, anunciou o grupo liderado por António Mexia em comunicado.

O investimento de 4,5 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros) foi feito em conjunto pela EDP Ventures, a Data Point Capital e a Scopus Ventures. No comunicado não é referido qual a percentagem adquirida.

Segundo o comunicado da EDP, “o financiamento vai ajudar a apoiar o crescimento e o desenvolvimento que a Aperio Systems tem registado a nível global”.

O primeiro contacto da elétrica portuguesa com a Aperio surgiu no âmbito do Web Summit 2016, altura em que contratou a empresa israelita para proteger os seus ativos de gestão térmica. Posteriormente a EDP voltou a encontrar-se com a Aperio no programa de desenvolvimento de startups Free Electrons- Global Startup Acceleration Program, tendo a empresa israelita eleita a startup de energia mais inovadora.

Luís Manuel, membro do conselho de administração da EDP Inovação/EDP Ventures, assegura através de comunicado que a Aperio Systems “oferece resiliência e segurança”.

A empresa israelita foi pioneira na tecnologia de deteção de manipulações artificiais de dados de processamento industrial. Desde o valor do caudal de gás numa refinaria de petróleo, aos valores de temperatura e rotação de turbinas numa central elétrica, passando pelos níveis de cloro das redes de abastecimento de água. A EDP diz mesmo que “a tecnologia Data Forgery Protection da Aperio Systems, fornece a última linha de defesa na proteção de ativos críticos contra ataques internos e externos”.

Já o CEO da Aperio Systems, Michael Shalyt, adianta que está entusiasmado “com o voto de confiança da EDP”. “Estamos contentes com as possibilidades oferecidas através dos investimentos da EDP Ventures, da Data Point Capital e da Scopus Ventures, o que nos permite expandir a presença da Aperio Systems globalmente, para proteger infraestruturas críticas e garantir a qualidade dos dados”.

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Prémio Pessoa Jorge distingue trabalho sobre comércio na UE

  • ADVOCATUS
  • 7 Fevereiro 2018

A cerimónia da entrega do Prémio Pessoa Jorge decorreu hoje na sede da SRS Advogados, em Lisboa. Distinguiu um trabalho sobre a política comercial da UE. Houve ainda quatro menções honrosas.

A cerimónia da entrega do Prémio Pessoa Jorge decorreu hoje na sede da SRS Advogados, em Lisboa. Distinguiu um trabalho sobre a política comercial da União Europeia (UE). Houve ainda quatro menções honrosas.

Nesta 1ª. edição do evento, o grande vencedor foi o jovem Guilherme Oliveira e Costa, de 23 anos, com o trabalho de investigação «O Impacto do Parecer 2/2015 do TJUE na política comercial da União Europeia: mudança de paradigma na celebração da “nova geração” de Acordos de Comércio Livre».

Houve ainda direito a menções honrosas a outros quatro trabalhos:

  • Direito a ser esquecido: um conceito em construção”, de António Abreu Novais e Francisco Arga e Lima;
  • Smart Working – o advento de novos regimes de trabalho e a flexibilização do trabalho subordinado”, de João Moreira Dias;
  • “Frente Polisário: o contributo do Tribunal de Justiça da União Europeia para o reconhecimento da causa”, de Luís Miguel Correia da Silva;
  • Swaps as wagering contracts“, de Pedro Tiago da Silva Ferreira.

A cerimónia decorreu em ambiente familiar e descontraído entre pares e iniciou-se com uma homenagem ao professor Fernando Pessoa Jorge e contou ainda com a presença de Pedro Rebelo Sousa, sócio sénior da sociedade, e membros do júri que muito elogiaram o seu “rigor académico”, o seu “percurso notável” e a sua “inteireza de caráter”.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não pôde estar presente, deixou uma mensagem em vídeo a agradecer ao professor, de quem foi aluno em “tempos únicos”, caracterizando-o como um “magistério devotado”, “inteligente, brilhante e rápido”, que “deixou muitos discípulos entre os seus milhares de alunos”.

Em conversa com a Advocatus, Guilherme Oliveira e Costa revela que parte do prémio no valor de três mil euros está destinada a investir numa startup que está a criar com amigos. “É uma aplicação que vai ajudar as pessoas a encontrar quais os sítios ideais para estudar, a escolher o tipo de ambiente, se o café escolhido, por exemplo, está cheio ou não, se tem tomadas e wi-fi, entre outros detalhes. A restante parte vai servir para renovar material informático e “a viajar, muito provavelmente”, conta Guilherme, cuja última viagem a Nova Iorque o deixou surpreendido pela positiva.

A acabar o mestrado em Direito Internacional e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o aspirante a advogado conta já com um estágio na Sérvulo e Associados, a começar em setembro.

Na entrega do prémio, de sala cheia, Guilherme agradeceu aos amigos e familiares e aproveitou para salientar a importância de iniciativas como esta para “a construção da doutrina”, e para a “fomentação de produção científica” no Direito.

Da direita para a esquerda: Paula Rosado Pereira (Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade Clássica), Manuel Lopes Porto (Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Guilherme Oliveira e Costa (vencedor do prémio), Carlos Santos Ferreira (membro do Júri), Rita Lynce de Faria (Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), Joana Farrajota (Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) e Rui Magalhães (Coordenador da Lexdebata).

 

Ao todo participaram 19 concorrentes.

O júri foi presidido pelo professor Manuel Porto (Universidade de Coimbra) e composto pelos seguintes professores:

  • Carlos Santos Ferreira;
  • Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa);
  • Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa);
  • Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa);
  • Rita Lynce de Faria (Catolica Research Centre for the Future of Law).

Este prémio surgiu de uma iniciativa conjunta da SRS e da Lexdebata, com o objetivo de galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, e com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência ou legislação), em todas as áreas do Direito no valor de três mil euros, ao qual acresce a eventual publicação do trabalho e de um estágio na sociedade.

É, por isso, dirigido a todos os estudantes de Direito de universidades portuguesas e de universidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

 

 

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Embraer estuda criação de empresa com a Boeing

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2018

A nova empresa passará por uma avaliação e a Boeing proporá à Embraer a compra de 80% a 90% de seu capital em dinheiro.

A fabricante de aeronaves brasileira Embraer anunciou esta quarta-feira que espera vender 3.010 aeronaves novas do segmento de 150 passageiros na Ásia-Pacífico nos próximos 20 anos e confirmou que estuda a criação de uma nova empresa com a Boeing. As duas informações foram comunicadas aos investidores da empresa: uma na página da empresa na Internet e a segunda numa nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.

Segundo o comunicado publicado na sua página na Internet, a projeção sobre a venda de aeronaves na Ásia-Pacífico representa a ambição da empresa de conquistar 29% da procura mundial do segmento naquele período. “A demanda total do segmento é de 10.550 novas aeronaves nos próximos 20 anos”, frisou a empresa.

Na nota enviada à CVM, órgão que fiscaliza a ação das empresas no mercado brasileiro, a fabricante de aeronaves informou que apresentou um projeto ao Governo do Brasil sobre a possível criação de uma empresa em parceira com a Boeing.

O projeto que a Boeing apresentou ao governo na semana passada prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer, tanto de jatos regionais quanto executivos“, lê-se no comunicado.

Se a proposta se efetivar, a Embraer destaca que “a nova empresa passará por uma avaliação e a Boeing proporá à Embraer a compra de 80% a 90% de seu capital em dinheiro”. “A Embraer não teria qualquer ingerência sobre a área de aviação comercial. Teria direito apenas ao fluxo de dividendos correspondente a 10% a 20% dos resultados da nova empresa”, completou à CVM.

A empresa brasileira reiterou ainda que “não recebeu proposta da Boeing e que não há garantia de que a referida combinação de negócios venha a se concretizar. Não há, especificamente, nenhuma definição acerca da eventual participação da Boeing e da Embraer em qualquer segmento das operações da Embraer, quer política ou económica”.

A fabricante aérea brasileira mantém duas fábricas em Portugal, no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, a 130 quilómetros a leste de Lisboa, sendo que a empresa também é acionista da OGMA (65%), em Alverca, arredores de Lisboa.

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CPAS. Alterações aprovadas pelo Governo

Em reunião realizada na terça-feira, foi "possível consensualizar uma posição favorável quanto à maioria das alterações ao Regulamento da CPAS". diz o comunicado conjunto.

As Ordem dos Advogados (OA) e a dos Solicitadores chegaram a acordo com o Ministério da Justiça (MJ) e do Trabalho no que respeita às novas regras da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). “Em reunião realizada ontem, foi possível consensualizar uma posição favorável quanto à maioria das alterações ao Regulamento da CPAS e à implementação do conjunto de medidas que haviam sido apresentadas para análise, aprovação e início do correspondente processo legislativo”.

A reunião decorreu ontem com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, os bastonários dos advogados e solicitadores e ainda o presidente da própria CPAS. “As equipas das partes ficaram de trabalhar em conjunto, tendo em vista a realização de ajustamentos nas medidas remanescentes que não foram ainda consensualizadas bem como assegurar a elaboração dos estudos actuariais reformulados”.

Há contudo ainda dois pontos “ainda a serem alvo de acertos”. A Ordem dos Solicitadores tinha proposto alterações consideradas “urgentes e essenciais” para o melhor funcionamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), a começar pela redução em 1% do aumento da contribuição mínima para 2018 e 2019.

Em dezembro, a CPAS enviou propostas ao Ministério da Justiça para alteração do Regulamento da CPAS. Uma dessas propostas era a redução das contribuições mensais que todos os advogados e solicitadores têm de pagar à CPAS.

A suspensão temporária do pagamento da contribuição em casos de doença grave ou maternidade ou, em alternativa, a adoção de um escalão de refúgio é outra das propostas, a par da eliminação da obrigatoriedade da contribuição dos estagiários.

Há duas semanas cerca de três mil advogados, solicitadores e agentes de execução manifestaram-se à porta da Ordem dos Advogados (OA) em protesto contra as contribuições obrigatórias. De seguida, marcharam rumo ao Ministério da Justiça. Em causa a polémica que envolve os 35 mil beneficiários da CPAS que se queixam dos aumentos graduais das contribuições mensais desde que as novas regras entraram em vigor, em 2015, com a revisão do Regulamento da CPAS. Estes profissionais liberais protestam também contra o facto do desagravamento das contribuições, proposto pela presidência da CPAS ao Governo em dezembro, não estar ainda em vigor.

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Bolsas respiram de alívio. Lisboa soma 2% na melhor sessão do ano

A bolsa de Lisboa recuperou das perdas dos últimos dias e fechou esta sessão a ganhar mais de 2%. Acordo para a formação do Governo alemão animou as praças europeias.

Foi um dia positivo para a bolsa de Lisboa, depois do pior ciclo de quedas desde janeiro de 2016. O PSI-20 somou mesmo a melhor sessão desde março do ano passado, acompanhando o sentimento favorável que se viveu nas restantes praças europeias na sequência do acordo na Alemanha para a formação do Governo.

Depois de na terça-feira ter encerrado a sessão a cair pelo sétimo dia consecutivo, o principal índice bolsista nacional reverteu a tendência e fechou hoje a valorizar 2,16% para os 5.441,08 pontos. No resto da Europa o cenário foi semelhante. O Stoxx-600 avançou 2,06% para os 380,46 pontos, o francês CAC-40 ganhou 1,82% para os 5.255,62 pontos e o espanhol Ibex-35 valorizou 1,93% para os 9.973,2 pontos.

A contribuir para este bom desempenho das praças europeias esteve o anúncio do acordo para a formação de uma coligação entre Angela Merkel e Martin Schulz e cujo entendimento vai dar ao Partido Social-Democrata (SPD) a importante pasta das Finanças, anteriormente entregue a Wolfgang Schäuble. Schulz já anunciou uma “mudança de rumo” na política europeia.

Não subestimem o impacto que o SPD terá com o cargo influente do ministro das Finanças”, referiu o economista-chefe do Commerzbank, Jörg Kramer. “Isto marca uma grande mudança face à política de Schäuble no que toca à integração europeia e à transferência do risco em direção aos países da periferia”, acrescentou.

"Não subestimem o impacto que o SPD terá com o cargo influente do ministro das Finanças. Isto marca uma grande mudança face à política de Schäuble no que toca à integração europeia e à transferência do risco em direção aos países da periferia.”

Jörg Kramer

Economista-chefe do Commerzbank

Na bolsa nacional, apenas quatro das 18 cotadas fecharam em terreno negativo. A maior subida coube à Pharol, que avançou 10,38% para os 0,2340 euros, no dia em que os acionistas da Oi aprovaram ações cíveis contra o presidente da operadora brasileira, Eurico Teles, e o diretor financeiro, Carlos Brandão. O banco liderado por Nuno Amado também contribuiu para o bom desempenho em Lisboa, fechando esta sessão a ganhar 4,27% para os 0,3050 euros.

No setor energético, a tendência também foi positiva. A REN somou 1,32% para os 2,44 euros, assim como a EDP que avançou 3,37% para os 2,72 euros. A EDP Renováveis acompanhou o bom desempenho e fechou com ganhos de 1,97% para os 6,99 euros. A Galp valorizou 2,74% para os 15,01 euros.

A fechar esta sessão em terreno negativo estiveram os CTT, que recuaram 2,84% para os 3,35 euros e a Nos, que deslizou 0,39% para os 5,05 euros.

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