Ministra prevê redução “radical” do número de ações executivas

Os tribunais portugueses estão a conseguir cada vez mais dar saída às ações executivas. “É [uma tendência] muito positiva e de significativo decréscimo”, considera a ministra da Justiça. No terceiro trimestre do ano passado, havia menos 13,6% de processos de cobranças de dívidas pendentes nos tribunais portugueses do que em igual período de 2016 e menos 42% relativamente a 2012.

“Em números absolutos, o ambiente económico reduziu o número de processos entrados, mas o aumento de capacidade do sistema fez descer de forma muito mais significativa o número de processos nos tribunais”, sublinha Francisca Van Dunem, em declarações ao Jornal de Negócios. Neste último ponto, o atual Executivo tem escolhido apostar sobretudo nas alterações de procedimentos, o que a governanta considera um processo de “ir desatando nós”.

Por tudo isto, e com a reformulação em curso da organização das secretarias judiciais no âmbito do “Tribunal+”, Van Dunem prevê que “o número de ações executivas baixe radicalmente” nos próximos anos.

A estrada para o sucesso é, contudo, ainda longa. Neste momento, a resolução de todos os processos em mãos levaria aos tribunais quase quatro anos.