Burocracia adia aumentos dos professores para março ou abril

As regras de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira de docente já estão publicadas e o procedimento deveria arrancar em fevereiro, de acordo com a portaria que foi publicada em Diário da República no mês passado. Mas as questões técnicas e burocráticas associadas ao processo ameaçam adiar a revisão dos salários dos professores para março ou mesmo abril, avança, esta terça-feira, o Diário de Notícias.

Em causa, explica o mesmo jornal, está o recenseamento dos professores que reúnem os critérios para progredir na carreira. Este recenseamento tem vindo a ser feito pelas escolas, a pedido do Ministério da Educação, ao longo do último mês e meio. Mas esta tarefa tem enfrentado sucessivos adiamentos e, neste momento, decorre a fase de análise das reclamações dos docentes que discordaram dos seus processos.

Ao DN, o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel António Pereira, refere que “se tudo correr bem, a situação ficará resolvida” e que “as verbas para o mês de março já estão solicitadas”. No entanto, acrescenta, será “muito difícil” que os docentes vejam o aumento refletido nas folhas salariais antes do mês de abril.

Há também outro problema: não existe ainda um software para aplicar os vencimentos atualizados dos professores. Assim, explica Arlindo Ferreira, diretor de um agrupamento de escolas e especializado em questões laborais dos docentes, a menos que a atualização dos vencimentos seja feita manualmente para todos os professores, estes terão de esperar. “Parece que a Direção-Geral da Administração Escolar estará a empurrar o pagamento para março, com efeitos retroativos a janeiro”, acrescenta.

Ainda que os aumentos possam resvalar para abril, não deverão estar em causa os pagamentos com retroativos a janeiro, até porque o descongelamento das carreiras está contemplado no Orçamento do Estado para 2018.

Os aumentos salariais serão feitos em parcelas de 25% a cada semestre, o que significa que os docentes só terão o aumento correspondente ao novo escalão ao fim de dois anos. Dependendo do escalão, o ganho mensal será de 20 a 50 euros.