Carga fiscal subiu para 37% do PIB, a mais alta em 22 anos

A carga fiscal aumentou para 37% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, face ao peso de 36,6% que tinha na economia em 2016, segundo números divulgados, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). É o peso mais elevado em, pelo menos, 22 anos.

De acordo com o INE, o défice orçamental no conjunto de 2017 totalizou 3% do PIB, incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Excluindo esta operação, o défice teria sido de 0,9% do PIB.

O INE destaca os aumentos da receita dos impostos sobre a produção e importação (6,1%), nomeadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), das contribuições sociais (5,1%) e dos impostos sobre o rendimento e património (3,3%).

O aumento do peso dos impostos na economia deve-se sobretudo ao crescimento das receitas com impostos sobre a produção e importação (indiretos), que totalizaram 15% do PIB (mais 0,3 pontos percentuais do que em 2016), e da subida das receitas com contribuições sociais, que representaram 11,8% do PIB (mais 0,2 pontos).

Por outro lado, o peso das receitas com impostos sobre o rendimento e património (diretos) na economia diminuiu ligeiramente, de 10,3% do PIB em 2016 para 10,2% em 2017.

Assim, foram cobrados 71.446,4 milhões de euros em impostos e contribuições sociais: 19.714,6 milhões em impostos sobre o rendimento e património, 29.028 milhões de euros em impostos sobre a produção e importação e 22.704,2 milhões de euros em contribuições sociais.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal mede-se pelo valor total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social face ao PIB.

Mesmo no caso de serem consideradas apenas as receitas com impostos – excluindo as contribuições sociais (o conceito de carga fiscal utilizado pela Comissão Europeia), o peso dos impostos na economia teria aumentado, de 25% para 25,2%.