Ministro da Educação quer OE a crescer até 2030 e menos fundos comunitários

O ministro da Educação defendeu esta terça-feira que a estratégia “Portugal 2030” servirá projetos como o alargamento da rede pré-escolar, mas o grande objetivo é depender cada vez menos de fundos comunitários, aumentando anualmente as verbas do Orçamento do Estado.

Tiago Brandão Rodrigues esteve no Parlamento a ser ouvido pela Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030” para falar sobre o novo quadro financeiro plurianual.

No entanto, o responsável apresentou apenas as linhas gerais sobre como o Ministério da Educação pretende usar aqueles fundos, explicando que a ideia é, essencialmente, reforçar os projetos que já estão em curso. “Esta planificação, em termos de futuro financeiro e orçamental, é muito difícil de fazer. Porque a resposta é muito abstrata, porque também estará nas mãos dos próximos governos e próximos orçamentos do Estado”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, quando questionado pelos deputados sobre quais os destinos que a tutela pretende dar às verbas.

O ministro sublinhou que a sua equipa quer trabalhar para que as verbas do OE destinadas à Educação possam continuar a aumentar “todos os anos até 2030”, reduzindo-se assim a dependência dos fundos comunitários.

Tiago Brandão Rodrigues gostaria de contar com fundos internos para o ensino artístico e profissional assim como para a educação de adultos, mas acabou por reconhecer que tal não será possível tão cedo. Acusando o ministro de ainda não ter feito “o desmame dos fundos comunitários”, o deputado Duarte Marques, do PSD, quis saber “quais as armas que vai aplicar para conseguir manter o atual financiamento e alargar a outras?”.

Mais tarde, a deputada Ana Mesquita, do PCP, acabaria por criticar Tiago Brandão Rodrigues por não esclarecer como ou quando a Educação deixará de depender de fundos comunitários. “Não conseguiremos até ao fim deste quadro comunitário deixar de depender dos fundos comunitários. E assim continuaremos”, disse, reconhecendo que “é importante contar com fundos comunitários no pós-2020”.

Para já, o ministro prometeu que parte das verbas do Portugal 2030 serão para o ensino pré-escolar: “O ensino pré-escolar é absolutamente fundamental”, considerou, reconhecendo que a oferta pública “ainda não é suficiente para as necessidades”.

A questão foi levantada pelo deputado do Bloco de Esquerda Heitor Sousa, que lembrou que a oferta de salas de pré-escolar é uma “das maiores carências em matéria de educação”. “O que existe é privado e bastante caro”, criticou Heitor Sousa, lembrando que existem apenas 160 salas de ensino público, o que considerou “uma gota de água”.

Heitor Sousa questionou o ministro sobre se em 2030 esse problema estará resolvido, já que “a rede privada é uma impossibilidade para muitas famílias”. “Queremos que isso aconteça em todo o território nacional. Obviamente que o Horizonte 2030 tem de estar em cima da mesa e o pré-escolar precisa ser ainda mais protagonista”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues. “Temos de criar, temos de manter e temos de melhorar a rede de pré-escolar em todo o país, mas temos de melhorar também cada vez mais a formação contínua de educadores de infância”, anunciou.

Segundo o ministro, “85% dos municípios já tem universalização aos três anos”, sendo a carência de oferta de pré-escolar público um problema que atinge principalmente as grandes áreas urbanas, como Lisboa.

Alargar a formação de adultos, através do Programa Qualifica, aumentando os programas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, é outra das preocupações do ministro que diz querer também continuar o processo de requalificação dos centros escolares e a modernização das escolas do ensino secundário.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que existe um “conjunto significativo de escolas que não foram incluídas nestes programas” de requalificação. “Temos de ter espaço, no Portugal 2030 para modernizar as escolas que faltam modernizar, mas também requalificando-as. Construindo laboratórios, pavilhões e requalificando materiais”, explicou.

A revolução digital foi outro dos temas levantados pelo ministro: “Queremos que 80% dos portugueses tenham competências digitais básicas e queremos ter na nossa sociedade 8% de especialistas para que possam dar resposta ao mercado de trabalho”.