Portugal tem o segundo maior défice da Europa. Mesmo sem a CGD, está em 19.º no ranking

O impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi contabilizado no défice do ano passado, levando-o para 3%, afirma o Eurostat, confirmando os números que já tinham sido avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este é o segundo pior resultado no conjunto dos países da União Europeia, logo atrás de Espanha. Mesmo excluindo a injeção de capital no banco estatal, o cenário não melhora muito: Portugal ocupa o 19.º lugar no ranking dos melhores saldos orçamentais.

Se o impacto da Caixa for excluído então o défice, em 2017, foi de 0,9%, o que coloca Portugal um pouco acima na tabela, mas não muito. Há países com défices mais baixos, como é o caso da Estónia, Irlanda, Letónia, Finlândia e Áustria, mas também há quem registe um excedente — em Malta é de 3,9%. Este desempenho levou, entretanto, o Executivo a rever a meta para 2018 de 1,1% para 0,7%, de modo a prosseguir o esforço de ajustamento. A nova meta tem causado grande incómodo à esquerda que entende que a “folga” de 800 milhões de euros deveria ser usada para investir nos serviços públicos.

Com CGD, Portugal tem o segundo pior défice da UE

Quando divulgou oficialmente o valor do défice, o INE especificava que “considerando duas casas decimais, o défice das Administrações Públicas foi 2,96%, em 2017, e o impacto da recapitalização da CGD foi 2,04%” e, “em consequência, excluindo este impacto, a necessidade de financiamento das AP cifrou-se em 0,92% do PIB”.

Para o ministro das Finanças, o registo da recapitalização da Caixa no défice de 2017, imposto pelo Eurotstat, “está errado”, disse Mário Centeno na conferência de imprensa após ser anunciado o resultado do procedimento por défices excessivos de 2017 que aponta para um défice de 3% do PIB. “É contrário à decisão da Comissão Europeia, contraria os tratados europeus e não representa condignamente o investimento feito na CGD pelo seu acionista”, referiu o ministro.

Centeno defendeu que a Caixa é um investimento e não uma ajuda de Estado e, por isso, não devia ser registado nas contas públicas. E insistiu que, do ponto de vista do défice estrutural e da avaliação que as autoridades europeias fazem das contas nacionais no quadro do Programa de Estabilidade, não tem “nenhuma consequência”.

Portugal no início da tabela… dos piores rácios da dívida

O Eurostat confirmou também a queda do rácio da dívida pública para 125,7% do PIB, resultado, em parte, dos vários reembolsos antecipados feitos ao FMI — este é o valor previsto no Programa de Estabilidade do Governo. Esta quebra, associada ao crescimento da economia, traduz igualmente o maior controlo sobre as contas públicas.

O PIB cresceu 2,7% em 2017, 1,1 pontos percentuais acima do ano anterior e 0,2 acima do verificado na zona Euro e na União Europeia. A impulsionar o crescimento da economia, que veio permitir os avanços positivos na dívida pública, está o investimento, sobretudo, em equipamentos de transporte que cresceu 14,1%, e máquinas que disparou 13%. Já as exportações contribuíram para o crescimento do PIB ao registarem um aumento de 7,9%.

Dívida pública recua… mas ainda é elevada

Apesar de ter recuado, Portugal continua a ter dos rácios de dívida mais elevados, logo atrás da Grécia (178,6%) e de Itália (131,8%). A Bélgica e Espanha também registam rácios significativos, mas mais baixos: 103,1% e 98,3%, respetivamente. Entre os mais baixos, Estónia fica em primeiro lugar, com um rácio de apenas 9%.

(Notícia corrigida às 11h56. Portugal ocupa o 19.º lugar e não o 18.º)