Autarquias poderão vir ganhar poder sobre o alojamento local

  • ECO
  • 30 Abril 2018

O Parlamento poderá vir a atribuir às autarquias o poder de autorizar e fiscalizar o alojamento local, um tipo de oferta que ganha cada vez mais expressão no país.

As autarquias poderão vir a ter um papel decisivo na autorização e fiscalização do alojamento local. Esta é uma hipótese que estará em cima da mesa no âmbito da Comissão de Ambiente e Habitação. De acordo com o Diário de Notícias, a passagem desta valência para as Câmaras Municipais poderá ficar decidida até ao final de junho.

Para já, desconhecem-se mais detalhes em relação a esta ideia. Mas a notícia surge numa altura em que este tipo de oferta turística está a ganhar cada vez mais expressão em Portugal, assim como em toda a Europa. Segundo o mesmo jornal, associações que representam moradores de 15 cidades de países do sul da Europa — Lisboa incluída — acenderam o debate com a divulgação de um vídeo que tece críticas ao alojamento local.

Queixam-se, entre outras coisas, de que este tipo de arrendamento de curta duração, levado a cabo por intermédio de plataformas como a Airbnb, está a descaracterizar as cidades, sobretudo os centros históricos e os bairros mais característicos. Alertam ainda para o fenómeno da gentrificação, em que os moradores são afastados para as periferias das cidades devido ao turismo em excesso, indica o jornal.

Segundo os dados mais recentes, a plataforma de alojamento Airbnb acolheu mais de 2,6 milhões de visitantes no ano passado em Portugal. Num panorama mais geral, a empresa salienta que “há 4,85 milhões de anúncios na plataforma, em mais de 191 países”. O principal motivo pela escolha da plataforma por parte dos hóspedes, indica a Airbnb, é que pretendem, durante a estadia, “viver como um morador local”. O ser uma solução mais prática do que os hotéis é outra das razões que motiva a escolha. É neste contexto que o Parlamento discute alterações à lei sobre o alojamento local.

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