Só 316 trabalhadores independentes conseguiram “subsídio de desemprego”

No ano passado, apenas 316 trabalhadores independentes conseguiram garantir o acesso ao subsídio por cessação de atividade, a prestação de desemprego disponível para recibos verdes considerados economicamente dependentes. A informação consta no Relatório anual sobre Emprego e Formação 2017, do Centro de Relações Laborais, que vai ser esta tarde apresentado no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), e ao qual o Expresso teve acesso.

Os números de 2017 revelam uma diminuição para quase metade, comparados aos números de 2016, em que 602 trabalhadores independentes garantiram o acesso a esta prestação social. Tendo em conta estes números, o Governo aprovou um novo regime de proteção, que espera que beneficie 95 mil trabalhadores independentes. As novas regras terão aplicação prática em dois momentos: o primeiro a 1 de julho e o segundo no início do próximo ano.

A partir de 2019 passam a ser elegíveis para esta prestação os trabalhadores independentes que concentrem mais de 50% dos seus rendimentos numa única entidade, o que não acontecia agora, uma vez que era exigido 80%.

O Relatório anual sobre Emprego e Formação Profissional 2017, do Centro de Relações Laborais, disponibiliza um conjunto de informações sobre as questões do emprego e da formação, com o objetivo de uma melhor compreensão do contexto do mercado de trabalho e do contexto económico e institucional que o enquadram.

De acordo com o Expresso, o relatório destaca o crescimento da taxa de emprego nacional e a diminuição do desemprego. A taxa de emprego nacional superou pela primeira vez, desde 2010, a taxa de emprego da União Europeia, atingindo o valor mais alto dos últimos sete ano (53,7%). Já a taxa de desemprego foi de 8,8,%, menos 2,2,% do quem em 2016 e 1,4% acima da taxa da Europa.