“Ainda há pontos que precisam de clarificação na reprogramação” do Portugal 2020, diz Rudolf Niessler

O exercício de reprogramação do Portugal 2020 está a decorrer e é expectável que a proposta formal seja entregue a Bruxelas na primeira quinzena de julho. As autoridades comunitárias ainda estão a a “olhar para detalhes técnicos” e “ainda há pontos que precisam de uma maior clarificação”, disse ao ECO, Rudolf Niessler, da Direção Geral da Política Regional da Comissão Europeia.

“Portugal apresentou, há cerca de dois meses, as linhas mestras da proposta à comissária [Corina] Cretu e, desde então estamos empenhados em olhar para os detalhes técnicos desta propostas”, disse Rudolf Niessler. “Em geral, creio que fizemos bons progressos na nossa discussão. De qualquer forma temos de chegar a uma solução rapidamente sobre esta reprogramação, já que o tempo está a esgotar-se”, acrescentou numa conversa à margem da conferência “Um orçamento para o futuro da União Europeia”, que decorreu em Lisboa a 18 de junho.

Questionado sobre as preocupações de Bruxelas relativamente aos projetos de mobilidade urbana que Portugal apresentou (metro do Mondego, expansão dos metros de Lisboa e do Porto e linha de Cascais), Rudolf Niessler limitou-se apenas a reconhecer que “há pontos que ainda precisam de uma maior clarificação“. “Alguns dos projetos que Portugal sugeriu, levantámos algumas preocupações: se são os mais eficientes. No entanto, a proposta global está bastante bem consubstanciada”, garantiu.

O ECO entretanto, apurou, junto de fontes comunitárias, que a Comissão “apenas pediu informação adicional sobre o projeto do sistema de mobilidade do Mondego de forma a avaliar a sua pertinência no âmbito do exercício de reprogramação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, sem tomar nenhuma posição, positiva ou negativa, sobre ele”.

Rudolf Niessler elogia ainda a capacidade que Portugal tem de executar os fundos estruturais: “É exemplar, é, verdadeiramente, um modelo de boas práticas a esse nível, em particular no contexto de uma crise onde Portugal geriu habilidosamente os recursos dos fundos estruturais que tinha disponíveis”.

Mas essa crise não impede que Portugal seja confrontado com uma proposta de aumento das taxas de cofinanciamento para o próximo quadro comunitário de apoio. De acordo com a proposta da Comissão Europeia, nas regiões nacionais de coesão o financiamento comunitário, baixa de 85 para 70%, no caso das regiões de transição, como o Algarve, baixa de 80 para 55% e, no caso da Região Lisboa e Vale do Tejo, baixa de 50 para 40%. Para as autoridades nacionais isto é inaceitável já que implica um peso muito acrescido no Orçamento nacional.

Rudolf Niessler explica que o objetivo foi “aumentar o efeito de alavancagem” e garante que a proposta teve em conta “os níveis de rendimento dos países”.