Discrepância de 590 milhões de euros? Não há “anomalia” no Orçamento, garante CFP

“Temos que reconhecer que não há uma anomalia no Orçamento do Estado para 2019”. As palavras são da presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) e referem-se à discrepância de 590 milhões de euros identificada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) entre aquele que considera ser o valor do saldo orçamental e aquele que foi apresentado por Mário Centeno. “A diferença está entre o Orçamento e a previsão de execução”, afirmou, esta quinta-feira, Teodora Cardoso, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta orçamental do Executivo de António Costa.

Na apreciação preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, a UTAO apresentou fortes dúvidas sobre a meta do Governo para o défice do próximo ano. Nas contas desta entidade, o saldo orçamental “compatível com o saldo global constante dos mapas da proposta de lei e o valor dos ajustamentos é de -975 milhões de euros, e não os -385 milhões que o relatório do Ministério das Finanças apresenta”. Ou seja, há “uma discrepância de 590 milhões de euros, ou 0,3% do PIB”.

Questionada sobre essa diferença, esta quinta-feira, a presidente do CFP garantiu que não se trata de uma “anomalia” e acrescentou: “As cativações são necessárias, ou pelo menos convenientes, porque são a maneira do ministério gerir despesas sem andar a aprovar novas medidas”.

Recorde-se que o Governo também respondeu à UTAO, esclarecendo que o valor em causa diz respeito a um “ajustamento”. De acordo com o Executivo, o que está no Orçamento são os “tetos máximos legais”, que nunca são atingidos. Em causa está, assim, “um exercício legal de controlo orçamental”.

Redução do défice depende de “fatores transitórios”

À semelhança do que concluiu no relatório à proposta de Orçamento para 2019, a presidente do CFP voltou, esta tarde, a sublinhar que a redução prevista do défice nacional está dependente de “fatores transitórios”, como o ciclo económico, a evolução dos juros e os dividendos.

Neste quadro, Teodora Cardoso alertou para a “vulnerabilidade” da economia portuguesa, já que a sua evolução está muito condicionada pelo exterior, e apelou à prudência.

“A consolidação orçamental prossegue muito dependente do ciclo económico e das taxas de juro e isso acarreta um risco”, notou a economista. Teodora Cardoso identificou ainda a desaceleração da economia alemã e o divórcio do Reino Unido da União Europeia como riscos a ter em conta, uma vez que esses países têm uma fatia significativa das exportações nacionais.

A nível interno, a líder do CFP considerou que a demografia e a produtividade são os maiores desafios do país. “Com a população a descer se a produtividade não crescer, o PIB não pode crescer”, defendeu Teodora Cardoso. A propósito da necessidade de reforçar a produtividade nacional, a professora concluiu que essa aposta não pode continuar a ser feita através de “uma política de salários baixos”.