PJ batizou investigação que envolve Benfica de e-toupeira. Confirma suspeitas de corrupção e falsidade informática

Paulo Gonçalves, assessor jurídico do clube da Luz, foi detido por suspeitas de corrupção ativa no caso dos emails. Benfica vai solicitar audiência urgente à Procuradora Geral da República.

O assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, foi detido esta terça-feira por suspeitas de corrupção ativa. Na base da detenção estão supostos subornos oferecidos a, pelo menos, três funcionários judiciais, para a obtenção de informação nos processos relacionados com o recente “caso dos emails“. No âmbito da operação, batizada pela Polícia Judiciária (PJ) de e-toupeira, foi ainda detido um outro suspeito e constituídos três arguidos.

De acordo com a informação adiantada pela Sábado e pelo Correio da Manhã, Paulo Gonçalves foi detido após uma investigação sobre uma alegada rede montada pelo clube da Luz, desde junho do ano passado, para recolher informações que constavam em determinados processos. De acordo com o CM, a sociedade de advogados Vieira de Almeida terá chegado mesmo a dar formações a funcionários do Benfica para estes saberem como se comportar em caso de buscas à SAD.

Juntamente com o assessor jurídico foi ainda detido um outro suspeito: Júlio Loureiro, técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça, também já identificado no “caso dos emails” por, supostamente, ter enviado uma notificação do Tribunal de Guimarães para Paulo Gonçalves. No processo estão ainda constituídos arguidos dois oficiais de justiça e Óscar Cruz, um agente de futebol e filho de um ex-dirigente do FC Porto, de acordo com a Sic Notícias.

PJ batiza operação de e-toupeira

A PJ já emitiu um comunicado sobre a operação, “iniciada há quase meio ano”, que batizou de e-toupeira, onde se pode ler: “A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e no âmbito de um inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa deteve dois homens pela presumível prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, acesso ilegítimo, violação de segredo de justiça, falsidade informática e favorecimento pessoal“. “Os detidos vão ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial”.

De acordo com o Correio da Manhã, o acesso aos processos era alegadamente feito pelos funcionários dos tribunais através do portal CITIUS, onde os suspeitos alegadamente usavam passwords e códigos de acesso de magistrados do Ministério Público para entrarem nos arquivos, atos que foram cometidos centenas de vezes. Em troca, de acordo com o mesmo jornal, alegadamente Paulo Gonçalves oferecia bilhetes para jogos, convites VIP e produtos de merchandising, como camisolas oficiais do clube.

Paulo Gonçalves foi detido esta manhã na sua casa, em Santarém, estando a ser encaminhado para o seu gabinete no Estádio da Luz. Nesta operação, a Polícia Judiciária (PJ) está ainda a realizar buscas em casas particulares, no Benfica e ainda nos tribunais de Guimarães e de Fafe, onde um dos suspeitos trabalha, estando envolvidos mais de 40 inspetores. Segundo o site da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL), “foram cumpridos seis mandados de buscas domiciliárias, um mandado de busca a gabinete de advogado e 21 mandados de buscas não domiciliárias“. “Nas buscas estiveram presentes um juiz de instrução criminal, dois procuradores-adjuntos, inspetores da PJ e peritos informáticos”.

Benfica já reagiu. Vai solicitar audiência “com caráter de urgência” à PGR

Num comunicado publicado na página oficial do clube, o Benfica confirmou a realização de buscas às suas instalações, sublinhando a “total disponibilidade em colaborar com as autoridades no integral apuramento da verdade”. O clube mostrou-se confiante na defesa de Paulo Gonçalves: “A Sport Lisboa e Benfica SAD manifesta a sua confiança e convicção de que o Dr. Paulo Gonçalves terá oportunidade, no âmbito do processo judicial, de provar a legalidade dos seus procedimentos“.

Na mesma publicação, os encarnados adiantam ainda que vão solicitar “com caráter de urgência uma audiência à senhora Procuradora-Geral da República, pelas reiteradas e constantes violações do segredo de Justiça, sobre os processos que envolvem o clube, numa estratégia intencional e com procedimentos fáceis de serem investigados, como hoje foi claramente comprovado”.

FC Porto já reagiu

A primeira reação pública vem do clube rival. O diretor de informação e comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, responsável pela divulgação dos emails do Benfica, já partilhou a sua opinião nas redes sociais: “A revolução começou há uns meses. Sem medo, pela verdade”.

Paulo Gonçalves foi constituído arguido no caso dos emails a 19 de outubro, na sequência de buscas da Policia Judiciária ao clube. Desde maio que o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, tem acusado o Benfica de influenciar o setor da arbitragem e apresentou alegadas mensagens de correio eletrónico de responsáveis ‘encarnados’, nomeadamente de Paulo Gonçalves e Luís Filipe Vieira.

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Revista de imprensa internacional

Enquanto Coreias do Norte e do Sul se preparam para "escrever uma nova história" de união, no Brasil, Michel Temer vai dar à imprensa "acesso total" ao seu extrato bancário.

Entre Coreia do Norte e do Sul aconteceu algo memorável: o líder norte-coreano recebeu oficiais do país do Sul e ambos pretendem agora “escrever uma nova história”. Em território americano, o ex-assessor de Trump recusa a ideia de que este se iria aliar aos russos para o que quer que fosse. E, mais abaixo, no Brasil, Michel Temer vai conceder “acesso total” ao seu extrato bancário. Ainda na América, a espanhola Movistar quer fazer frente ao Netflix.

The Guardian

Coreia do Norte quer uma “nova história” com o Sul

Pela primeira vez desde que Kim Jong-un assumiu o poder, a Coreia do Sul dirigiu-se ao norte numa visita oficial de dois dias para debater as relações entre as coreias, mas também com os Estados Unidos. Sobre esse encontro, a agência de notícias oficial do Norte revelou que os países pretendem “escrever uma nova história de reunificação nacional”. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

G1

Temer vai dar “acesso total” ao seu extrato bancário

Após ser autorizado a prestar declarações públicas, Michel Temer vai dar à imprensa “acesso total” ao seu extrato bancário. O ministro da Secretaria de Governo adiantou ainda que o político “não tem nada a esconder” e que ficou “contrariado e indignado” com as acusações de corrupção que lhe foram feitas. Leia a notícia completa no G1 (acesso livre, conteúdo em português)

Reuters

Ex-assessor de Trump recusa cooperar no caso das interferências russas nas eleições norte-americanas

Sam Nunberg foi assessor de Trump e foi despedido em 2015. Entretanto, acabou por ser arrastado para o caso da interferência russa nas eleições norte-americanas, sendo acusado de ter colaborado com russos para beneficiar o presidente dos EUA. Agora, notificado para testemunhar em tribunal, recusou, alegando que “Trump não cooperou com os russos. Isso é a maior piada”. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Movistar posiciona-se na América Latina e quer ultrapassar a Netflix

Em fevereiro deste ano, a espanhola Telefónica lançou o seu canal de filmes Movistar no mercado latino-americano, onde está presente atualmente no Chile, Colômbia e Peru. Entretanto, com mais de 110 milhões de clientes nesse mercado, a empresa pretende chegar a oito novos países nos próximos meses, com conteúdo unicamente em espanhol, de maneira a conseguir posicionar-se face à Netflix. Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol)

CNBC

Antigo CEO da Google diz que robótica não vai substituir os médicos

Eric Schmidt defendeu esta segunda-feira que não acredita na ideia de que a Inteligência Artificial venha a substituir os médicos na saúde, ao contrário do que muitas empresas defendem. Apesar de considerar o sistema de saúde preso na “idade da pedra”, Eric garante que, quando se sentir doente, vai preferir um médico humano a cuidar de si do que um computador. Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Fidelidade assina acordo para compra 51% da peruana La Positiva e chega à América latina

A companhia de seguros assinou um acordo para a compra de uma participação de 51% na seguradora La Positiva, pertencente ao quarto maior grupo do setor no Perú.

A companhia de seguros Fidelidade dá os primeiros passos no mercado da América Latina, ao assinar um acordo para a aquisição de uma participação de 51% na seguradora peruana La Positiva Seguros y Reaseguros. Pertencente ao quarto maior grupo no setor dos seguros do Peru, a seguradora tem atualmente investimentos de 1,2 milhões de euros.

De acordo com a informação adiantada em comunicado, este negócio vai ser o primeiro passo de posicionamento da empresa no mercado latino-americano, estando a sua conclusão ainda pendente de “uma série de condições precedentes, incluindo a obtenção, pela Fidelidade, junto do regulador do Perú, da autorização para a aquisição da referida participação“. Conhecida também apenas como La Positiva, a seguradora está atualmente presente na Bolívia, Paraguai e Nicarágua e conta com mais de 4,3 milhões de segurados.

“Este é mais um passo na estratégia de internacionalização da Fidelidade em curso, aproveitando as condições de crescimento económico sustentado do mercado peruano, e marca o início da nossa expansão na América Latina“, refere Jorge Magalhães Correia, presidente da seguradora portuguesa.

No outro continente, Andreas von Wedemeyer, presidente da La Positiva, afirma que: “Estamos muito orgulhosos pelo interesse da Fidelidade, que reconhece o importante crescimento e os resultados alcançados pelo grupo La Positiva, em 80 anos de experiência da empresa, o que nos permitiu ser uma das principais empresas do mercado de seguros peruano”.

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Lisboa no verde. Universo EDP dá ganhos à bolsa

O PSI-20 arrancou em alta, com a maioria dos seus títulos com ganhos, mas apoiado na valorização das ações da EDP, EDP Renováveis e Galp Energia.

A bolsa nacional arrancou a sessão em alta, suportada pela valorização das ações do universo EDP, mas também dos títulos do BCP que entretanto inverteram para terreno negativo. O mercado acionista nacional acompanha o rumo positivo dos pares europeus.

O PSI-20 abriu a somar 0,56%, para os 5.395,71 pontos, recuperando após três sessões negativas, com a grande maioria dos títulos em terreno positivo. As ações das energéticas e em particular da EDP são o principal destaque positivo da sessão.

As ações da elétrica liderada por António Mexia seguem a valorizar 1,75%, para os 2,849 euros, no dia em que o Jornal de Negócios noticia que a EDP admite avançar para os tribunais para contestar o corte nos CMEC por parte do Estado.

Por sua vez, a sua participada EDP Renováveis vê as suas ações progredirem 0,98%, para os 7,235 euros. Este sentimento é acompanhado também pela Galp Energia, com as suas ações a valorizarem 0,37%, para os 14,86 euros, seguindo assim em contraciclo face às cotações do petróleo que deslizam nos mercados internacionais.

Referência positiva ainda para a Nos, com os títulos da telecom a somarem 0,7%, para os 4,916 euros. Por sua vez, a Novabase e a Ibersol também valorizam — 0,7% e 0,89%, respetivamente, para os 2,94 e 11,3 euros — apesar de terem como quase certa a sua exclusão do PSI-20 tal como o ECO noticia.

Em terreno positivo, destaque para o BCP que inverteu de sentido, passando a recuar 0,84%, para os 30 cêntimos. Também a Jerónimo Martins destoa face ao sentimento positivo que se assiste na praça lisboeta, com as suas ações a perderem 0,84%, para os 15,265 euros.

(Notícia atualizada às 8h42 com mais informação e novas cotações)

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Hoje nas notícias: CMEC, saúde e cartões de refeição

  • ECO
  • 6 Março 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que marcam o dia.

A polémica em torno dos CMEC volta a fazer manchetes nos jornais, no mesmo dia em que um estudo fala numa poupança de cinco mil milhões de euros para a economia, em 2017, resultante dos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde. É também noticiado que o Fisco vai apertar o escrutínio sobre os cartões dual, virtuais e pré-pagos, onde se incluem os de refeição.

CMEC: EDP admite avançar para tribunais

A EDP diz estar preparada para avançar para a justiça se os 73 milhões de euros que o Governo diz que foram pagos em excesso à elétrica forem retirados das contas finais dos contratos Custos para a Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC). A notícia é avançada, nesta terça-feira, pelo Jornal de Negócios (acesso pago), estando em causa os cortes de 72,9 milhões de euros nestes contratos que a Direção-Geral de Energia e Geologia notificou a EDP, em 2017, de que iriam ser abatidos ao valor das tarifas reguladas da luz este ano.

Investigadores acusam juiz de bloquear caso Mexia

Mais uma polémica na relação entre os magistrados do Ministério Público (MP) que estão investigar as suspeitas de corrupção no “caso EDP” e o juiz de instrução criminal Ivo Rosa. Os procuradores que estão com o caso voltam a recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa na tentativa de ultrapassar mais uma recusa de diligência do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), avança o Público (acesso condicionado) nesta terça-feira. Em causa está um pedido para que se realizasse na investigação ao BES uma “pesquisa informática no sistema NUIX atinente aos arguidos/suspeitos” Manuel Pinho, João Manso Neto e António Mexia. O processo deu entrada no tribunal a 27 de fevereiro.

SNS gera cinco mil milhões para a economia

Os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde geraram cinco mil milhões de euros para a economia no ano passado, o que equivale a dizer que o SNS recuperou quase metade do seu orçamento só com faltas ao trabalho evitadas e aumento da produtividade. Os dados constam do estudo Índice de saúde sustentável 2017, realizado pela Nova-IMS, da Universidade Nova, citado pelo Diário de Notícias (acesso pago) na edição desta terça-feira.

Cartões virtuais e de refeição na mira do Fisco

O Fisco vai apertar o escrutínio sobre os cartões dual, virtuais e pré-pagos, onde se incluem os de refeição. Os bancos e as entidades que possibilitam o pagamento com este tipo de cartões vão passar a ter de enviar informação sobre as operações realizadas com este género de cartões à Autoridade Tributária e Aduaneira, avança o Diário de Notícias (acesso pago) esta terça-feira. O alargamento do controlo do Fisco a este tipo de operações vai ainda estender-se aos pagamentos e transferências realizadas nos ATM (multibanco), portais dos bancos ou através de aplicações móveis.

Saúde falha prazo para aplicar novo sistema de contas

O novo sistema contabilístico, que visa harmonizar e consolidar todas as demonstrações financeiras dos organismos do Estado com o objetivo de dar “uma imagem verdadeira das Finanças Públicas”, deveria ter entrado em vigor em janeiro mas foi adiado para 2019. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), citando um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, que adia a sua adoção plena por mais um ano no setor da saúde.

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EDP leva Estado a tribunal se forem retirados 73 milhões nas contas finais dos CMEC

  • ECO
  • 6 Março 2018

A energética garante que vai avançar para tribunal se o Estado insistir em retirar das contas finais dos CMEC 72,9 milhões de euros, um valor que o Estado diz ter sido pago em excesso à EDP.

A empresa de António Mexia diz-se preparada para ir para tribunal caso o Governo português insista em fazer cortes — estimados pela EDP em 72,9 milhões de euros –, nas contas finais dos contratos Custos para a Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC). O Estado defende que estes milhões foram pagos em excesso à energética.

Em setembro do ano passado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) afirmava que a EDP teria a receber uma compensação de 154 milhões de euros até ao final do ano de 2027 pela produção de energia. No entanto, a empresa de António Mexia defendeu que, pelas suas contas, esse valor é bastante superior. Pedia 256 milhões de euros.

No entanto, de acordo com um estudo da consultora Brattle Group, a energética de Mexia terá recebido entre 46,4 e 72,9 milhões de euros em excesso nessas compensações entre 2009 e 2014, escrevia o Público. Posto isto, a EDP foi notificada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para proceder à devolução desses 72,9 milhões. Agora, a empresa diz-se preparada para avançar para os tribunais caso o Governo insista nesses pagamentos, escreve o Jornal de Negócios.

Em relatório, a EDP explica que “respondeu à notificação [da DGEG], reiterando a sua convicção de que o relatório de auditoria em questão tem incorreções e limitações graves e apresentando os seus argumentos suportados por um estudo de uma entidade independente”. Sublinha ainda que “o grupo considera que a EDP Produção não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014, que atuou de acordo com o enquadramento legal em vigor”.

Caso esta intenção de correção do ajustamento final dos CMEC se venha a confirmar, é intenção do grupo EDP iniciar as respetivas ações legais”, lê-se no relatório de contas de 2017.

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1 em cada 10 portugueses deixaram de comprar medicamentos por falta de dinheiro em 2017

  • Lusa
  • 6 Março 2018

Um em cada dez portugueses deixaram no último ano de comprar medicamentos prescritos pelo médico por falta de dinheiro, um valor que baixou relativamente a 2016.

Um em cada dez portugueses deixaram no último ano de comprar medicamentos prescritos pelo médico por falta de dinheiro, um valor que baixou relativamente a 2016.

Segundo um estudo elaborado pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS), que vai ser hoje apresentado, 10,8% dos portugueses optaram por não comprar algum medicamento prescrito por um médico devido ao custo dos fármacos, um valor que em 2016 tinha chegado aos 11,8%.

De acordo com este trabalho, que é elaborado pela NOVA IMS, da Universidade Nova de Lisboa, a percentagem de doentes que deixaram de comprar medicamentos por causa do preço tem vindo sempre a baixar, passando dos 15,7% no primeiro ano de elaboração do estudo (2014) para os 14,2% em 2015.

Este estudo, que envolveu um inquérito com 500 entrevistas num universo de mais de 8,6 milhões de pessoas e cujos resultados foram extrapolados segundo uma pós-estratificação que tem por base as variáveis género e classe etária, mostrou ainda que subiu de 86,7 para 89,1 a percentagem de pessoas que tomaram no último ano medicamentos prescritos pelo médico.

Destes doentes, em mais de metade dos casos (59,5%) algum destes fármacos fazem parte de uma terapêutica prolongada/regular (para tratamento de uma doença crónica), um valor inferior aos 65,3 registados no ano de 2016, acrescenta o documento.

Sobre o seu estado de saúde, quase metade dos portugueses (45%) considera que afeta as tarefas diárias, percentagem ligeiramente inferior aos que consideram que o estado de saúde lhes provoca dor ou mau estar (47%) e aos que responderam que afeta negativamente a sua qualidade de vida (48%).

O estudo revela ainda que, apesar de na ótica dos portugueses a qualidade dos serviços ter diminuído ligeiramente no ano passado (66.7 pontos, menos 1,6 do que em 2016), a qualidade técnica efetiva do SNS – que usou 13 indicadores validados e ponderados por um grupo de peritos – subiu substancialmente, alcançando os 73.8 pontos (mais 5,3 dos que no ano anterior).

Alguns dos indicadores utilizados para medir a qualidade técnica são a sépsis pós-operatória, a mortalidade por AVC (Acidente Vascular Cerebral) – hemorrágico ou isquémico -, o reinternamento em 30 dias e as cirurgias em ambulatório.

Foi o cruzamento desta informação com a atividade, a despesa e o défice do Serviço Nacional de Saúde que permitiu calcular o índice de sustentabilidade da saúde, que progrediu dos 102.2 para os 103.0 pontos.

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Governo diz que abolição das portagens no Interior não está em cima da mesa

  • Lusa
  • 6 Março 2018

Ministro das Infraestruturas diz que a abolição das portagens no interior do país não está em cima da mesa mas garante que o Governo está a estudar a melhor forma para ajudar a mobilidade de empresas.

O ministro das Infraestruturas afirmou esta segunda-feira que a abolição das portagens no interior do país não está em cima da mesa, mas garantiu que o Governo está a estudar a melhor forma para ajudar a mobilidade das empresas.

“A abolição não está em cima da mesa. Está em cima da mesa melhorar condições de circulação das empresas e de fixação das empresas nas regiões do interior”, afirmou.

O ministro respondia aos jornalistas sobre reptos que hoje lhe foram publicamente lançados pelo presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, durante a cerimónia do ato de consignação da empreitada para as obras de modernização do troço Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa, na qual o autarca lembrou a necessidade de “desencravar a região” para apelar à concretização de algumas reivindicações antigas, nomeadamente a da isenção nas portagens da A23 e A25, antigas vias sem custos para o utilizador (Scut).

Oportunidades para o interior são também políticas de diferenciação positiva nos mais variados domínios, podia aqui elencar uma série delas (?), mas apenas deixo duas que são importantíssimas e estou a falar de benefícios fiscais mais acentuados e da isenção das portagens na A23 e A25″, disse.

Vítor Pereira reconheceu o esforço que o Governo já fez com a redução de 15%, implementada há cerca de dois anos, mas também defendeu que é necessária uma­ redução “mais acentuada, progressiva e paulatina”, até se atingir o limite da isenção.

Questionado pelos jornalistas no final da sessão, o ministro Pedro Marques descartou essa possibilidade, frisando que o Governo já cumpriu aquilo com que se tinha comprometido ao reduzir em 15% o valor cobrado nas portagens das autoestradas do interior.

O governante também não se comprometeu com reduções, mas adiantou que o Governo está a estudar as condições para “favorecer a fixação de empresas nestas regiões relativamente à questão da mobilidade e da mobilidade em autoestrada”.

“Quando isso estiver concluído e como isso irá acontecer, os senhores tomarão conhecimento e o país também”, disse, recusando entrar em pormenores.

Além das portagens, o presidente da Câmara da Covilhã também reivindicou a concretização de infraestruturas “básicas, fundamentais e necessárias” para o desenvolvimento regional, nomeadamente o IC6 (Coimbra-Covilhã, através da Serra da Estrela), IC7 (Oliveira do Hospital-Fornos de Algodres), IC31 (Aicains-Termas de Monfortinho-Espanha) e IC37 (Viseu-Seia).

Nesse ponto, o ministro apenas especificou que também estão a ser realizados estudos relativamente ao IC7, recusando acrescentar algo sobre as restantes vias.

A A25 faz a ligação entre Aveiro e Vilar Formoso e A23 entre a Guarda e Torres Novas.

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Contribuintes atribuíram mais de 16 milhões de euros através de IRS e IVA

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 6 Março 2018

Foram mais de 640 mil os agregados que consignaram parte do IRS ou a dedução do IVA a que têm direito por exigência de fatura. Dados são do IRS 2016, entregue no ano passado.

Os contribuintes doaram mais de 16 milhões de euros a 3.371 entidades no âmbito da consignação de IRS e IVA. Os dados avançados ao ECO pelo Ministério das Finanças relativos ao IRS 2016, entregue em 2017, permitem perceber que o valor global consignado desceu ligeiramente, mas o número de agregados que o fez acabou por aumentar.

Ao todo, foram 640.354 os agregados que optaram por esta via. A consignação de parte do IRS — uma opção sem custo acrescido para as famílias — responde pela maior parcela do valor atribuído: quase 15 milhões de euros. Neste caso, o montante encaminhado (0,5% do IRS) é receita do Estado e em nada afeta o reembolso do contribuinte.

O valor consignado foi mais modesto no caso do benefício fiscal do IVA a que os contribuintes têm direito por pedir fatura em atividades específicas como restaurantes, hotéis, cabeleireiros ou mecânicos, por exemplo. Em causa estão 1,3 milhões de euros. Nesta opção, contudo, o contribuinte já tem de abdicar dessa dedução — ao dirigir este valor a uma entidade, prescinde da parcela que lhe seria devolvida. Entre IRS e IVA, foram então atribuídos quase 16,3 milhões de euros.

Menos IVA, mais IRS

O Ministério das Finanças não facultou dados de anos anteriores, mas números divulgados pela Lusa relativos ao IRS de 2015, entregue em 2016, permitem perceber que a quantidade de agregados que optou pela consignação aumentou no ano passado, bem como as entidades beneficiárias (3.371). Contudo, o valor consignado desceu, já que o montante atribuído em 2016 atingiu mais de 16,6 milhões de euros.

O que aconteceu então? Com base nos dados noticiados, a consignação no âmbito do IVA, com impacto para os contribuintes, desceu (de 2,2 milhões para 1,3 milhões de euros), mas até aumentou no âmbito do IRS (de 14,4 milhões para quase 15 milhões de euros).

Este ano, os contribuintes terão novamente oportunidade de consignar imposto quando chegar a altura de confirmar ou entregar a declaração de IRS. A lista das entidades com processo deferido deverá ser publicada no Portal das Finanças. Podem ser abrangidas IPSS, instituições religiosas, culturais ou ambientais.

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Uma temporada depois, Ibersol e Novabase descem à segunda liga da bolsa

Foram as últimas a entrar no índice de referência. Um ano depois, vão ser despromovidas do PSI-20, dando lugar a outras duas cotadas. A decisão deve ser revelada hoje pela Euronext Lisboa.

Há muito tempo que o PSI-20 tem apenas 18 cotadas — chegou a ter menos com a saída do BPI. E vai continuar sem conseguir apresentar o número de títulos que o nome indica. É que da revisão anual do índice de referência do mercado português não deverá surgir nenhum nome novo para engordar a lista de cotadas. Mas isso não quer dizer que não haja novidades. Há. Duas empresas vão sair, dando lugar a outras duas. As que saem foram as últimas a ser promovidas à primeira liga da bolsa de Lisboa, há um ano.

Depois da saída do BPI do PSI-20, no seguimento da OPA do La Caixa, o principal índice acionista nacional ficou com 17 cotadas. Foi preciso esperar até março para que a gestora da bolsa nacional, a Euronext, apresentasse uma solução. As regras do índice impedem que este tenha menos de 18 títulos. Por isso, na revisão anual, mesmo sem empresas fora do índice principal capazes de cumprir com todos os requisitos, foram anunciadas duas entradas: a Novabase e a Ibersol, elevando o número para 19.

Agora, já com o PSI-20 de volta aos 18 títulos, depois da saída do Montepio, as duas cotadas voltam a descer à segunda liga, de acordo com os cálculos do ECO, com base nos dados da Reuters. A decisão deverá ser anunciada esta terça-feira pela Euronext Lisboa, no seguimento da reunião do Comité do PSI-20. A saída destes dois títulos do cabaz de referência nacional acontecerá mais para o final do mês. Deverão cumprir a última jornada no índice principal a 23 de março.

Tanto a Novabase como a Ibersol eram já repetentes no campeonato principal da bolsa portuguesa. A tecnológica liderada por Luís Paulo Salvado tinha sido despromovida em 2013, enquanto a Ibersol tinha estado pela última vez no PSI-20 em 2003, tendo regressado no ano passado. Nem uma nem outra, contudo, conseguiu aproveitar a montra que é o PSI-20. Logo após o primeiro mês de permanência no PSI-20, já o ECO dava conta da fraca expressão das duas cotadas em termos de títulos trocados na bolsa — em muitas das sessões passavam horas e horas sem sequer negociar.

Regresso da Sonae Indústria. Quem será a outra?

Se saem duas, e se o PSI-20 não pode ter menos de 18 títulos, há vagas por preencher. E o ECO sabe que a Euronext Lisboa irá substituir estes dois títulos por outros dois que, espera, possam tornar o índice mais competitivo. São duas posições para três candidatas. Impresa, Sonae Indústria e F. Ramada, de acordo com os cálculos realizados pelo ECO com base em dados da Reuters, são as cotadas em melhor forma para tomarem a posição da tecnológica e da empresa de fast food no índice.

Das três alternativas, aquela que aparenta ter vaga garantida é a Sonae Indústria. A promoção da empresa de aglomerados de madeira, juntando-se à Sonae e Sonae Capital, deverá surgir depois de um ano de importantes alterações naquilo que é a presença da empresa no mercado de capitais português. Ficou mais pequena, mas mais robusta. Como?

A cotada reduziu o seu capital de 812 milhões de euros para 253,3 milhões de euros para “cobertura de prejuízos” de mais de 600 milhões de euros registados entre 2008 e 2015. Adicionalmente, a empresa liderada por Paulo Azevedo procedeu a um reverse stock split em julho, numa operação que reagrupou 250 ações a valer 0,89 cêntimos num só título que chegou ao mercado com o preço de 2,225 euros. Atualmente, negoceia nos 3,91 euros, traduzindo uma valorização de 75% em pouco mais de meio ano.

Já não é uma penny stock. E isso é um bom argumento para regressar agora ao PSI-20, apesar de continuar a ser uma empresa com um valor de mercado com base no free float que não chega para o standard da bolsa de Lisboa. Apesar de valer 177 milhões de euros em bolsa, com base no capital efetivamente disperso no mercado, a capitalização não vai além dos 55 milhões, pouco mais de metade dos 100 milhões definidos nas regras. O mesmo acontece, contudo, com a F. Ramada e a Impresa, sendo que esta última é a que está mais longe de cumprir este requisito (vale 14,8 milhões).

As regras do PSI-20, em resumo:

  • “As empresas que tenham um free float inferior a 15% não serão selecionadas na revisão anual”, diz a Euronext. Ou seja, é necessário que estejam disponíveis para negociação pelo menos 15% das ações de forma a garantir a liquidez dos títulos.
  • “As ações de uma empresa devem ter uma free float velocity de, pelo menos, 25%”, ou seja, o número total de ações transacionadas deve representar, no mínimo, 25% do número total de ações cotadas disponíveis para negociação (…) nos 12 meses relevantes para a revisão”.
  • As empresas que cumprirem as regras de liquidez, devem também ter um valor de mercado com base no capital em bolsa de mais de 100 milhões de euros. “Por princípio, [devem] ter” esta capitalização mínima, diz a Euronext. Mas no final caberá ao Comité do PSI-20 a decisão.

Ganhar visibilidade… junto dos fundos

A entrada e saída de empresas do PSI-20 tem sido uma constante nos últimos anos. Seja pelas revisões feitas pela gestora da bolsa nacional, seja porque muitas empresas acabaram por ser excluídas. Montepio, BPI e, mais para trás, Banif, Espírito Santo Financial Group (ESFG) e Banco Espírito Santo (BES), entre outros nomes menos sonantes, são alguns dos exemplos de cotadas que acabaram por empobrecer o mercado de referência da bolsa nacional. Um índice que quer ser a montra das grandes empresas portuguesas, especialmente para os fundos.

A promoção ao índice de referência tende a puxar pelas cotações das empresas. A integração de uma empresa no PSI 20 traz maior visibilidade e liquidez à ação, permitindo que um maior número de investidores, nacionais mas principalmente internacionais, procurem as ações. Estas ações são especialmente procuradas por fundos de investimento que procuram replicar o comportamento dos índices, aumentando a pressão compradora. Nem todas conseguem, contudo, aproveitar essa montra. A Teixeira Duarte, que várias vezes entrou e saiu do índice criado em 1993, raramente tirou partido.

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5 coisas que vão marcar o dia

Os resultados da Impresa e várias audições importantes no Parlamento deverão marcar esta terça-feira. Em Lisboa, discute-se a devolução aos munícipes do imposto inconstitucional com juros.

Hoje é dia de prestação de contas por parte do grupo Impresa, que detém a SIC, e os analistas admitem uma subida expressiva nos lucros em 2017 comparativamente com o ano anterior. É também esta terça-feira que a comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos vai à Assembleia da República. Fique a par dos cinco temas que vão marcar o dia.

Dona da SIC apresenta resultados

O grupo Impresa IPR 0,00% vai hoje apresentar contas relativas ao exercício do ano de 2017, depois do fecho dos mercados financeiros. Numa nota de research divulgada esta segunda-feira, os analistas do CaixaBI antecipavam que a empresa que detém a SIC terá registado uma subida nos lucros na ordem dos 73,3% face a 2016, com o resultado líquido do grupo de media a cifrar-se nos 4,8 milhões de euros.

Trabalhadores da CGD vão ao Parlamento

A comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai estar hoje na Assembleia da República (AR) para ser ouvida em sede de comissão parlamentar. Esta sessão ocorre poucos dias depois de se saber que o banco público vai continuar a fechar balcões e a levar a cabo o plano de rescisões amigáveis e reformas antecipadas.

Lisboa avalia devolução de imposto inconstitucional com juros

Decorre esta terça-feira à tarde, pelas 15h00, no Fórum Lisboa, uma reunião da Assembleia Municipal de Lisboa que terá em cima da mesa propostas dos partidos para que a Taxa Municipal de Proteção Civil, declarada inconstitucional, seja devolvida aos cidadãos com respetivos juros indemnizatórios. Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal, já disse que o imposto será devolvido, mas só haverá lugar ao pagamento de juros com uma decisão de um tribunal nesse sentido.

Contas “low-cost” discutidas na AR

Os partidos vão discutir e votar projetos de lei relacionados com as chamadas contas de Serviços Mínimos Bancários. Duas propostas do PCP deverão ser aprovadas com votos do PS, como avançou o ECO na semana passada. Outra iniciativa a ser discutida parte do BE e “recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários”, proposta que deverá apenas ser debatida.

Manuel Heitor na comissão de Educação e Ciência

Esta terça-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, vai ser ouvido na comissão de Educação e Ciência. No entanto, esta audição regimental acontece numa altura em que os professores do ensino superior admitem fazer greve caso persistam os atrasos nos pagamentos das progressões nas carreiras. O desconforto já expressado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, que foi notícia na semana passada, poderá merecer uma reação da parte do ministro da tutela.

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Depois do comunicado e da entrevista, Isabel dos Santos defende-se nas redes sociais

  • ECO
  • 5 Março 2018

Emitiu um comunicado, deu uma entrevista, mas continua a defender-se das acusações feitas pelo presidente da Sonangol à sua gestão. Isabel dos Santos usa as redes sociais para dizer "a verdade".

Isabel dos Santos foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana. A empresária, filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, tem, desde então, sido alvo de acusações por parte do seu sucessor na Sonangol. Acusações que rejeitou em comunicado, através de uma entrevista ao Jornal de Negócios, mas agora também através das redes sociais, com “cartazes”, mas também com vídeos.

Uma das acusações prende-se com os gastos feitos por Isabel dos Santos no período em que liderou a Sonangol. Em comunicado, a empresária angolana tinha já desmentido a existência de “gastos excedentários e esbanjamento em consultores” ao afirmar que “o Conselho de Administração que presidiu foi o que menos gastou em consultoria na Sonangol nos últimos cinco anos”.

“Ao contrário das suas afirmações aqui vão os factos:

  • Em 2014 a Sonangol gastou 254 milhões de dólares com consultoria;
  • Em 2015 a Sonangol gastou 115 milhões de dólares com consultoria;
  • O custo de consultoria em 2016 foi: 79,7 milhões de dólares;
  • O custo de consultoria em 2017 foi: 90,5 milhões de dólares”

Perante estes números, rematou: o Conselho de Administração “a que presidi reduziu para cerca de metade os custos com consultoria comparativamente à média anual no período 2013-2015”. E reiterou essa afirmação com um “cartaz” publicado tanto na sua conta de Twitter como na página de Facebook.

Além do comunicado, bem como do “cartaz”, fez ainda um vídeo de 44 segundos em que a empresária responde a Carlos Saturnino, o seu sucessor na petrolífera estatal angolana. Diz que se trata de uma “mentira chocante”.

Sob o lema #falarverdade, Isabel dos Santos reagiu também à acusação de que terá feito transferências indevidas de cerca de 38 milhões de dólares já depois de ser anunciada a sua exoneração da Sonangol. “A nomeação do novo Conselho de Administração aconteceu a 16 de novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de novembro de 2017″, afirmou em comunicado. E fez o mesmo com um outro “cartaz” no Twitter.

Mas não se fica por aqui. Responde também nas redes sociais às acusações relativamente aos salários. “Afirmar que cada um dos administradores do conselho de administração anterior, recebeu, pelos 17,5 meses que esteve em funções, um total de 145 salários é falso, difamatório e calunioso”, afirma Isabel dos Santos. E mostra as folhas de salário no vídeo publicado no Facebook, afirmando que são a prova de que as acusações que lhe fazem são falsas.

“É uma aberração afirmar que uma transação financeira ou pagamento que está registado em SAP está escondida! Se a nova administração viu estes registos de pagamentos de salários no SAP, que é o computador que faz o registo da contabilidade da empresa, quer dizer de facto que nada estava escondido, e pelo contrário que estavam sim registados todos pagamentos de salários”, conclui.

 

 

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