Ano: 2018

Mercados

Lisboa cai outra vez. É já o maior ciclo de quedas desde 2015

O PSI-20 encerrou em queda pela oitava sessão consecutiva, igualando o ciclo de quedas registado no final de 2015. A penalizar estiveram os títulos da Mota Engil e dos CTT.

A bolsa nacional fechou em queda pela oitava sessão consecutiva, acompanhando o cenário dos restantes mercados europeus perante a tensão nos emergentes. A contribuir para este desempenho do PSI-20, que renova mínimos do ano, estiveram os títulos da Mota Engil e dos CTT.

O PSI-20 encerrou a perder 0,61% para 5.261,96 pontos, mantendo a tendência desde a abertura, igualando o ciclo de quedas registado no final de 2015. Nas restantes praças europeias o cenário mantém-se vermelho, com as pressões em torno dos mercados emergentes que veem as suas divisas afundar. O Stoxx-600 recuou 0,53% para 373,69 pontos, assim como o espanhol Ibex-35 que deslizou 0,97% para 9.215,5 pontos.

PSI-20 regista maior ciclo de quedas desde 2015

Das 18 cotadas nacionais, 11 fecharam com perdas e sete com ganhos. A contribuir para esta desvalorização do principal índice bolsista nacional estiveram os títulos dos CTT, que desvalorizaram 3,65% para 3,22 euros, cabendo à Mota Engil a maior queda desta sessão: 5,38% para 2,20 euros.

No setor energético, destaque para a Galp, cujos títulos desvalorizaram 2,55% para 16,4 euros. Destaque ainda para a EDP, que recuou 0,33% para 3,29 euros, e para a REN que perdeu 0,25% para 2,42 euros. Por sua vez, a EDP Renováveis manteve-se no verde, subindo 0,42% para 8,39 euros.

A Jerónimo Martins — que se tinha destacado pela negativa na abertura desta sessão –, encerrou na linha de água, perdendo 0,04% para 12,43 euros, enquanto a Sonae desceu 0,99% para 0,90 euros.

Nos ganhos, destaque para a Nos, que subiu 0,16% para 4,86 euros, e para a Corticeira Amorim, cujos títulos representaram a maior valorização desta sessão: 2,19% para 11,2 euros.

(Notícia atualizada às 16h46 com novas cotações)

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Banca

Novo Banco põe à venda 1,75 mil milhões de euros em malparado

O banco liderado por António Ramalho deu início ao processo de venda uma grande carteira de crédito em incumprimento. O valor total ascende a 1,75 mil milhões de euros.

O Novo Banco está no mercado a vender malparado. A instituição liderada por António Ramalho deu início ao processo de venda de uma carteira de ativos em incumprimento avaliada em 1,75 mil milhões de euros, de acordo com fontes citadas pela Debtwire. Os interessados vão poder colocar ofertas em outubro.

A Debtwire refere que a carteira que será colocada à venda, a maior de sempre em comercialização no mercado nacional, consiste em duas tranches de títulos de empresas. A primeira totaliza um montante de 550 milhões de euros com empréstimos de 54 grandes empresas, enquanto a segunda tranche, de 1,2 mil milhões, refere-se a malparado de mais de 62 mil empresas.

O banco, que contactado não faz comentários, contratou a Alantra, a KPMG e o Morgan Stanley para comercializarem estes créditos em incumprimento. A instituição liderada por António Ramalho já estará, dizem fontes próximas do processo, a contactar potenciais investidores, aguardando que as propostas comecem a ser apresentadas em outubro.

O Novo Banco, que resultou da resolução do Banco Espírito Santo em 2014, apresenta elevados níveis de crédito em incumprimento. De acordo com as contas referentes ao primeiro semestre, o valor do crédito total ascendia a 30,7 mil milhões de euros, estando 28,7% em situações de incumprimento.

O banco comprometeu-se com o Banco de Portugal em ir “limpando” o balanço, processo que passa não só pelo reconhecimento de perdas, que explicam os resultados negativos que tem registado, mas também pela venda desses créditos para tentar recuperar algum valor. Os últimos dados apontam para um rácio de cobertura do malparado de 63%.

Na primeira metade deste ano, o Novo Banco registou prejuízos de 231 milhões de euros. No final do ano passado, o resultado líquido foi negativo em 1.395 milhões, um valor que obrigou o Fundo de Resolução à injeção de cerca de 800 milhões no capital do banco, com o Estado a emprestar cerca de 400 milhões ao Fundo.

Perante esse empréstimo do Estado, o défice orçamental, em contabilidade nacional, terá ficado nos 1,6% no primeiro semestre, de acordo com a estimativa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na análise à execução orçamental até julho. Os peritos da UTAO esperam que se dilua no resto do ano, não pondo em causa a meta do Governo.

Recorde-se que o Novo Banco conta com uma espécie de almofada de capital do Estado, que se comprometeu a amparar os maus resultados da instituição aquando da alienação de 75% do capital ao fundo americano Lone Star. Assim, sempre que os rácios de capital do Novo Banco baixarem da fasquia de 12,5%, é ativado o Mecanismo de Capital Contingente, através do qual o Estado garante, sempre que necessário, empréstimos para o Fundo de Resolução se financiar.

Para 2018, ficou estipulado com o Governo que o empréstimo do Estado não pode exceder 850 milhões de euros. E prevê-se que o Fundo de Resolução venha a ser chamado novamente em 2019, mas com uma intervenção mais reduzida face a uma expectativa mais positiva em relação àquilo que serão os resultados do Novo Banco este ano.

(Notícia atualizada às 15h52 com mais informação)

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Poupança

Investir na rentabilidade ou na segurança?

Com a poupança em níveis baixos, muitos portugueses têm optado por aplicar o seu dinheiro em produtos tradicionais de menor risco que, no entanto, nem sempre lhes oferecem a rentabilidade desejada.

Segurança ou rentabilidade? Se os portugueses fossem colocados num trilho em que tivessem de optar por uma das estradas de investimento, a maioria optaria pela segurança. Ou seja, até nem se importavam de ganhar menos dinheiro, desde que não perdessem o capital aplicado.

Mas por que serão os investidores nacionais tão conservadores? As crises recentes que afetaram o sistema financeiro, os baixos rendimentos e a iliteracia financeira são apontados pelos especialistas contactados pelo ECO como alguns dos principais motivos para um perfil de investimento conservador.

Os números dos estudos mais recentes também comprovam este perfil. Segundo o Global Investor Study, desenvolvido pela gestora Schroders e que envolveu 22.000 investidores em 30 países, 29% dos portugueses inquiridos aplica as suas poupanças em depósitos, representando a percentagem mais elevada a nível mundial. Um valor que não deixa de ser surpreendente, sobretudo num contexto de taxas de juro baixas. Ou seja, enquanto globalmente os investidores tendem a preferir o mercado de capitais para conseguir melhores retornos, os portugueses optam por produtos com menos risco e, consequentemente, menos retorno.

“Na sequência das intervenções no sistema financeiro e perdas que daí derivaram, os portugueses mostram-se muito mais sensíveis à segurança, ou seja, proteção do seu património, do que rentabilidade, mesmo que assumindo algum risco”, justificou Pedro Lino, administrador da corretora Dif Broker. A mesma visão é partilhada pelo professor do ISEG, João Duque: “Após a crise bancária e receios profundos de falência das instituições os portugueses (como todos os humanos que são muito influenciados pelas notícias mais recentes) tendem a sobrevalorizar a questão da segurança”.

Já Filipe Garcia, economista da consultora Informação de Mercados Financeiros (IMF), acredita que as “más experiências passadas” são um aspeto muito importante que justifica este comportamento mais conservador, mas “o facto de a maioria dos portugueses não ter, infelizmente, capacidade de acumular muitas poupanças, impele-os a diversificar menos nas aplicações”.

Capacidade de poupança das famílias

Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstram que a poupança das famílias continua em níveis muito baixos. No primeiro trimestre deste ano, a taxa de poupança situou-se em 5,1% do rendimento disponível, uma redução de dois pontos percentuais em termos homólogos.

Alguns especialistas, defendem que é esta baixa capacidade de poupança das famílias que as impede de aplicar em produtos de maior risco. “Para muitos, infelizmente, pode ser muito difícil poupar dado o seu nível de rendimentos e gastos”, adianta Filipe Garcia. Por essa razão, para Pedro Lino, não é de estranhar que os portugueses optem pelos Planos Poupança Reforma (PPR): “Alguns PPR podem ser abertos com 100 euros e reforços mensais de 10 euros. Não deixa de ser um início, mas que está ao alcance dos portugueses”, acrescentou o administrador da Dif Broker.

Por sua vez, João Duque considera que, mais do que a justificação dos baixos rendimentos, a razão pode estar nas opções que as pessoas fazem e deixa uma questão: “Sabe quanto gasta um fumador em tabaco que fume durante 25 anos um maço de cigarros por dia? Sem tomar em conta o custo de oportunidade do capital ele gasta 45.000 euros! Se em alternativa conseguir investir essa poupança a uma taxa média de 4% ao ano ele chegará ao fim da sua vida de aforrador com um capital de 76.000 euros e com uma saúde muito melhor! Já viu como consegue poupar sem dar por isso mesmo abstendo-se de um pequeno consumo?”.

Informação suficiente, mas complexa

Para os três especialistas contactados, a literacia financeira é também um dos pontos essenciais para que os investidores façam uma avaliação mais completa do binómio risco/retorno. “As limitações em termos de literacia financeira implicam dificuldades de compreensão dessas informações”, o que origina investimentos com “pouco conhecimento” ou então inércia por receio de perder as poupanças, adianta o economista Filipe Garcia. Por sua vez, Pedro Lino admite que a informação prestada é “normalmente complicada” e que esse é um problema não apenas dos emitentes que comercializam os produtos financeiros, mas também de quem faz essa legislação “porque os regulamentos e diretivas também são complicados e não são acessíveis ao comum dos investidores”, conclui o administrador da Dif Broker.

Segundo os resultados do 2º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa do Banco de Portugal, 82,9% dos inquiridos refere ler a informação pré-contratual e 80,9% a informação contratual dos produtos financeiros que contrata. Contudo, 13% admite que não lê nenhuma das duas, confiando apenas no que lhe é transmitido oralmente pelo emitente.

Leia mais artigos sobre este tema na secção Poupança Powered by Fidelidade.

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Empreendedorismo

Portuguese Women in Tech vai premiar mulheres portuguesas

Dois anos depois da sua criação, a comunidade de mulheres que se distinguem pelo seu trabalho no ecossistema tech vai atribuir os primeiros prémios.

A comunidade Portuguese Women in Tech (PWiT) quer continuar a apresentar mulheres que estão a contribuir para a dinamização do ecossistema tecnológico e, esta semana, lançou mais uma iniciativa para o efeito. Pela primeira vez, a comunidade vai premiar mulheres que se têm destacado dentro da indústria tecnológica. A lista das nomeadas sujeitas a votações será revelada a 1 de outubro. Até lá, a Portuguese Women in Tech pede “ajuda do público” (as nomeações prolongam-se até 24 de setembro).

Por isso, se conhece alguma mulher que se distinga e tenha impacto em áreas como o empreendedorismo (como fundadora, cofundadora ou founder), marketing e vendas, programação, dados, design, recursos humanos e talento, gestão de produto e liderança de comunidades, nomeie-a.

O prémio Portuguese Women in Tech será, depois da fase de votações, atribuído às vencedoras escolhidas entre as cinco finalistas de cada categoria.

“O que procuramos é premiar as mulheres em tecnologia nacionais que mais se destacam. Queremos que seja um momento de networking e de encontro do ecossistema, mas também um momento de destaque para as mulheres e empresas em Portugal”, explica Liliana Castro, fundadora da comunidade PWiT.

Este evento de entrega dos prémios organizado pela Portuguese Women in Tech conta com o apoio da Câmara Municipal do Porto, através da convocatória aberta do ScaleUp Porto. Conta também com o apoio de várias empresas tech nacionais como é o caso da NATIXIS.

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Internacional

Quem leva a coroa dos “ultra ricos”? Hong Kong supera Nova Iorque, mas EUA continuam a liderar

O número de mulheres no grupo das pessoas com mais riqueza atingiu máximos. A riqueza combinada também aumentou, para 31,5 biliões de dólares.

Onde se concentram os mais ricos? Hong Kong destronou Nova Iorque como a cidade que tem mais “ultra ricos”, pessoas que têm uma riqueza estimada de 30 milhões de dólares ou mais.

A população que se encontra neste grupo aumentou quase um terço em Hong Kong no ano passado, revela o estudo da empresa Wealth-X. Apesar de a cidade da maçã ter sido ultrapassada, os Estados Unidos da América continuam a ser o país onde se concentra mais riqueza.

No ranking das cidades, encontram-se cinco norte-americanas — para além de Nova Iorque, também Los Angeles, Chicago, São Francisco e Washington DC –, e duas japonesas, Tóquio e Osaca. Apenas duas cidades europeias estão na lista — Paris e Londres –, em quinto e sexto lugar respetivamente.

Quando se olhar para os países, os europeus já se destacam mais. Apesar de o pódio ficar completo com dois países asiáticos, Japão e China, há cinco do Velho Continente. A Alemanha encontra-se em quarto lugar, França em sexto, e Reino Unido, Suíça e Itália estão a fechar o top 10.

A população que vale mais de 30 milhões de dólares cresceu 13% para 250 mil, e a riqueza combinada também aumentou, 16,3% para 31,5 biliões de dólares. Estes números que indicam que a riqueza está a aumentar. Outro indicador que além de subir atingiu máximos desde que há registo é o número de mulheres no grupo – foram 35 mil, ou seja quase 14% do total.

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Justiça

Presidente da Relação de Lisboa alerta para “processos megalómanos” que entram nos tribunais

  • Lusa
  • 6 Setembro 2018

O Presidente da Relação de Lisboa sublinhou que alguns destes mega processos, em especial na área criminal, são "infindáveis".

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alertou que o número de processos de “exagerada dimensão, que entravam a ação dos tribunais”, tem vindo a aumentar, sem qualquer eficácia na administração da justiça.

Alguns processos, “mais do que megaprocessos melhor poderiam apelidar-se processos megalómanos“, disse Orlando Santos Nascimento num discurso durante a tomada de posse, na quarta-feira, de novos juízes desembargadores do TRL, a que Lusa teve acesso esta quinta-feira. O presidente sublinhou que alguns destes mega processos, em especial na área criminal, são “infindáveis” e advertiu que “o tempo que levarão a decidir nada tem a ver com os fins das penas, nem sequer com a esperança média de vida”.

“Para um cidadão envolvido num tal processo a sua vida termina com ele, o que constitui uma pena em si, ainda que venha a ser absolvido”, disse o presidente do TRL, argumentando que nos processos conhecidos que envolvem o setor financeiro, caso terminem em condenação há que ponderar “coletivamente se os arguidos devem seguir para a prisão ou se devem seguir para um lar, não descurando a hipótese de prisão/lar ou lar/prisão”.

Admitiu que outras soluções haverá, nomeadamente a via legislativa, com amnistia condicionada à perda dos produtos do crime, mas o certo — na sua opinião –, é que “a solução tradicional do julgamento se afigura demasiado onerosa, ineficaz e ineficiente“.

“O simples depósito destes processos exige áreas de instalação que os tribunais não têm e que o TRL só a muito custo consegue. O seu manuseamento gasta recursos infindáveis. Tratar-se-á de um fenómeno espontâneo, inerente ao modo de funcionamento da justiça, mas poderá haver algum aproveitamento desviante no arrastamento destes litígios”, considerou ainda Orlando Santos Nascimento. Continuando, com a longa permanência destes processos nos tribunais corre-se o risco de que a culpa da inação recaía sobre o sistema judicial, “retirando-a do mercado que os gerou e que se revelou incapaz de os solucionar”.

“Mais do que gerar processos intermináveis, importante seria prevenir o crime, não baixar o nível do crime para contraordenação“, criticou, notando que, “com tanto crime do setor financeiro, afinal continuam todos em liberdade, confraternizando os arguidos com os reguladores, os investigadores e os opinadores e todos vivendo a expensas dos dinheiros públicos”.

Para Orlando Santos Nascimento, esses processos “terão ganho tal dimensão pela extensão e complexidade das matérias e pelo poder dos arguidos, mas também pela falta de preparação das entidades que os geram, incapazes de racionalizar a sua ação, afastando o supérfluo e debruçando-se sobre o essencial”. Defendeu “o regresso dos juízes ao processo penal, quer seja dirigindo a instrução criminal, quer fiscalizando a acusação e o arquivamento” e apelou para que “haja vontade política para atacar de frente o fenómeno da corrupção, que está na base de quase todos estes grandes processos”.

“O Ministério Público deveria adotar uma postura ativa, de natureza preventiva, nesta área de confluência, em especial em setores tão sensíveis à corrupção como são o urbanismo e outros licenciamentos, a fiscalidade, as áreas de regulação”, afirmou. Orlando Santos Nascimento defendeu que, sem esta frontalidade, na corrupção continuar-se-á a “jogar ao gato e ao rato, em que às vezes o gato apanha o rato e o rato quase sempre escapa”. Apelou ainda para a necessidade de uniformização de prazos processuais e da incipiente utilização dos meios técnicos ao dispor da justiça.

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Crise na CP

É oficial. Governo aprova 168 milhões para os comboios. Dois terços são fundos comunitários

  • Marta Santos Silva
  • 6 Setembro 2018

A CP vai adquirir novas composições ao longo de oito anos, com um financiamento que totaliza 168,2 milhões de euros, aprovou o Governo em Conselho de Ministros. Dois terços são fundos comunitários.

O Governo vai atribuir 168,21 milhões de euros em financiamento à CP para que a empresa de transporte ferroviário possa adquirir novas composições ao longo dos próximos anos. O Plano de Aquisição de Material Circulante para a empresa, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, prevê que sejam adquiridos 22 comboios entre 2019 e 2026.

A CP poderá assim lançar um concurso público internacional no sentido de adquirir 22 novas composições, para combater o envelhecimento do seu atual material circulante. Entre estas, 10 devem ser elétricas e outras 12 devem ser unidades bi-modo, capazes de circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas. O propósito é aplicar estas composições nas linhas regionais.

“A aquisição das unidades mencionadas deverá ser financiada com recurso a fundos europeus estruturais e de investimento, no âmbito do financiamento FEDER e do Fundo de Coesão a vigorar no período de programação 2021-2027”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros que foi distribuído e enviado às redações. “A comparticipação nacional deverá ser assegurada através do Fundo Ambiental, a qual poderá ocorrer a partir de 2019”. Em declarações aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, explicou que dois terços dos 168 milhões de euros serão assegurados por fundos comunitários e o restante pelo Fundo Ambiental. O financiamento será assegurado através do Fundo do Fundo de Coesão já que a maior parte dos comboios se destina às zonas de coesão que permitem assim um financiamento entre 50 e 75%.

Pedro Marques explicou que as composições deverão chegar ao país entre 2023 e 2026. “Temos material muito mais moderno para o longo curso do que nas linhas regionais”, além de haver um acordo para alugar material à RENFE, referiu o ministro, e por isso a qualificação das linhas regionais é prioritária. O ministro assinalou ainda que “a questão do TGV não está em cima da mesa nem para esta nem para a próxima legislatura”. É através do aluguer de material à espanhola Renfe que a CP irá ultrapassar as dificuldades até à chegada dos novos comboios e dos trabalhos de manutenção das composições existentes assegurados pela EMEF.

Aproveitou para destacar ainda que o Governo tem investido nos quadros da EMEF, a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, que conta agora com 142 trabalhadores permanentes, quatro dezenas destes integrados através do programa PREVPAP por se encontrarem numa situação de precariedade. Para Pedro Marques, trata-se de “um acrescento significativo aos quadros”.

Pedro Marques garantiu ainda que a CP vai ter um contrato de cumprimento de obrigações de serviço público que vai ser celebrado até ao final do ano onde será “regulada a natureza e o montante das indemnizações compensatórias a estabelecer”. Recorde-se que a CP não recebe este tipo de indemnizações desde 2014, tal como o ECO avançou em primeira mão.

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Finanças Pessoais

Juros dos cartões de crédito vão recuar para novo mínimo. Taxa máxima será de 15,3%

No último trimestre do ano, os bancos não podem cobrar mais de 15,3% em juros nos cartões de crédito. Trata-se de um novo mínimo desde 2010.

A taxa de juro que os bancos podem exigir nos cartões de crédito sofreu um novo corte. O novo teto foi fixado pelo Banco de Portugal nos 15,3%, taxa de juro que se aplica no quarto trimestre deste ano, e que é a mais baixa em termos históricos. No terceiro trimestre o limite estava nos 15,7%.

A entidade liderada por Carlos Costa cortou a taxa de juro máxima que os bancos podem aplicar na disponibilização de financiamento através dos cartões de crédito durante os últimos três meses deste ano a 15,3% (TAEG), aquém dos 15,7% em vigor no atual trimestre. Trata-se da taxa mais baixa desde que, em 2010, o Banco de Portugal começou a definir tetos para o valor a cobrar pelos bancos na concessão de crédito aos consumidores.

Tetos máximos dos juros nos cartões de crédito

Fonte: Banco de Portugal

A descida desses juros é transversal à quase totalidade das finalidades de crédito ao consumo. Apenas no crédito pessoal para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos é permitido às instituições financeiras aplicar juros ligeiramente acima do teto definido para o atual trimestre. Nesta finalidade, a taxa máxima passa dos atuais 5,8% para os 5,9%.

Já no que respeita às ultrapassagens de crédito, aplicam-se as mesmas taxas máximas que nos cartões de crédito. Ou seja, 15,3%, face aos 15,7% que vigoram neste trimestre.

No caso do crédito automóvel, as diferentes categorias de financiamento vão beneficiar de uma diminuição dos juros máximos. Na locação financeira e ALD as taxas descem dos 5% para os 4,8%, no caso dos carros novos, e baixam dos 6% para os 5,9% no financiamento de usados. Por sua vez, no financiamento com reserva de propriedade, as taxas passam dos 9,4% para os 9,3%, nas viaturas novas, e de 12,1% para 12% no crédito para aquisição de carros usados.

Por último, nos outros créditos pessoais sem finalidade específica, lar, consolidado, e outras finalidades — onde encaixam habitualmente empréstimos para férias ou compra de eletrodomésticos, por exemplo — o limite baixa dos atuais 13,3%, para 13,2%.

(Notícia atualizada às 15h27 com mais informação)

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Mercados

Wall Street recupera. Investidores dão trégua à guerra comercial

As bolsas norte-americanas abriram com ganhos ligeiros, mas estão a negociar na linha de água. Netflix recupera, mas os investidores temem as novas tarifas contra a China. Pequim prometeu retaliar.

As bolsas norte-americanas abriram com ganhos ligeiros. Apesar da curta recuperação, as negociações estão condicionadas por receios em torno das tensões comerciais entre os EUA e a China. Ao mesmo tempo que algumas empresas corrigem das perdas significativas da sessão anterior — em que o setor tecnológico foi pressionado por receios de que as grandes empresas venham a enfrentar regulação apertada –, as tensões comerciais estão a decretar um arranque sem grandes variações em Wall Street.

O S&P 500 abriu a subir 0,02% para 2.889,21 pontos. O industrial Dow Jones arrancou com um avanço de 0,04%, para 25.984,78 pontos. Já o tecnológico Nasdaq, que caiu mais de 1% na sessão desta quarta-feira, abriu a valorizar 0,07% para 8.000,8 pontos. Os índices estão a alternar entre ganhos e perdas ligeiras.

Sheryl Sandberg, administradora operacional do Facebook, e Jack Dorsey, presidente executivo do Twitter, estiveram esta quarta-feira no Congresso norte-americano. Os dois responsáveis foram questionados sobre medidas tomadas e potenciais ideias para combater a alegada interferência russa nas eleições. Suspeita-se que agentes ligados ao Kremlin estejam a usar estas redes sociais para manipular o resultado dos sufrágios. As autoridades estão a ponderar avançar com medidas regulatórias sobre estas empresas tecnológicas.

Depois de cair mais de 6%, o Twitter está a prolongar as perdas esta quinta-feira. Os títulos da rede social recuam 2,15%, para cerca de 32,03 dólares. O Netflix também derrapou mais de 6% na sessão passada, mas recupera agora 1,9%, para perto dos 348 dólares por ação.

Ainda assim, todos os olhos estão postos em Donald Trump. As últimas informações davam conta de que o Presidente dos EUA está preparado para avançar com mais um pacote de tarifas aduaneiras conta a China, no valor de 200 mil milhões de dólares. A proposta expira esta quinta-feira, pelo que poderá ser um dia de novidades nesta frente. Pequim prometeu retaliar, caso as tarifas sobre as importações chinesas avancem realmente.

As negociações também estão a ter em conta dados divulgados esta quinta-feira sobre o mercado laboral. Um relatório sobre a empregabilidade indica que, em agosto, os privados apenas deram emprego a 163.000 novos trabalhadores, um número inferior às estimativas, que apontavam para 190.000 novos empregos no mês passado.

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Telecomunicações

Anacom recebeu mais de 100 mil reclamações. Meo domina queixas

  • Lusa
  • 6 Setembro 2018

A Meo foi o operador cujas reclamações mais aumentaram face a 2016. No que toca ao serviço postal, a maioria das reclamações recebidas diziam respeito ao grupo CTT.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recebeu 101,1 mil reclamações em 2017, mais 16,6% do que no ano anterior, tanto no setor das telecomunicações como no serviço postal, segundo a informação divulgada esta quinta-feira.

De acordo com o Relatório de Regulação, Supervisão e outras Atividades, esta quinta-feira divulgado e consultado pela Lusa, foram recebidas 101,1 mil reclamações em 2017, das quais 74 mil “tiveram origem no livro de reclamações dos operadores” – tanto através do livro físico (57 mil) como do eletrónico (17 mil) -, e as outras (perto de 27 mil) foram feitas diretamente no regulador.

Este total representa uma subida de 16,6% face a 2016, segundo a Anacom.

No que toca às telecomunicações, as principais operadoras – a Meo, NOS e Vodafone – “foram responsáveis por 94% do total de reclamações”. “A Meo foi o operador cujas reclamações mais aumentaram face a 2016 (+47%), seguido da Vodafone (+31%) e da NOS (+14%)”, indica o regulador.

Por seu lado, no que toca a “operadores com menor número de clientes”, o relatório aponta um “significativo aumento do número de reclamações de clientes da NOWO”, já que o peso destas no total das reclamações subiu de 2% para 4%.

As reclamações neste setor relacionam-se, principalmente, com problemas com a faturação (11%), os equipamentos (7%) e o cancelamento do serviço (7%), havendo outras relacionadas com avarias, atendimento ao cliente, venda do serviço.

No que toca ao serviço postal, em 2017, “a maioria das reclamações recebidas através do livro de reclamações dos operadores diziam respeito ao grupo CTT (93%), tendo as reclamações respetivas aumentado 46,9% face a 2016”, observa a Anacom no relatório.

Aqui, os motivos dizem respeito à distribuição, por problemas como “extravio/atraso significativo (17%), atraso na entrega (15%), falha na distribuição (15%), atendimento (8%) ou entrega na morada errada (7%)”, entre outros.

Na nota de imprensa divulgada junto do relatório, o regulador das telecomunicações assinala que, “em matéria de defesa dos interesses dos consumidores, importa ainda referir o tratamento das reclamações, que em 2017, totalizaram cerca de 95 mil”.

Contudo, o regulador quer baixar este número e tornar “mais eficiente o processo de análise e tratamento das reclamações”, tendo, por isso, iniciado uma revisão dos procedimentos.

Isto porque verificou “a existência de vários fatores que afetavam a sua capacidade de resposta ao nível da supervisão das reclamações e da correção das práticas dos prestadores de serviços, bem como da resposta às reclamações, com prejuízo para os utilizadores de serviços de comunicações”.

Esta entidade quer, assim, assegurar “a deteção oportuna de práticas ilícitas ou que afetem negativamente a experiência dos utilizadores no setor”, a “atuação tempestiva e eficaz da Anacom na correção e/ou no sancionamento dessas práticas”, bem como fazer uma “divulgação regular da conduta dos prestadores de serviços no mercado” e ainda dar uma “resposta célere e útil aos utilizadores”.

O regulador estima que “os resultados desse projeto venham a ter reflexo no procedimento de tratamento das reclamações em 2018”, refere o relatório.

No comunicado, a Anacom destaca ainda que, em 2017, “foram realizadas mais de 6.600 ações de fiscalização, repartidas por serviços de comunicações eletrónicas, serviços postais, fiscalização das regras relativas às infraestruturas de telecomunicações em edifícios e em urbanizações, verificação de equipamentos de rádio e ações de monitorização do espetro”.

Ao mesmo tempo, foram abertos “416 novos processos de contraordenação e foram concluídos 122 processos”, que resultaram em coimas de 1,7 milhões de euros.

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Reforma

Imposto sobre jogo online deu à Segurança Social num semestre o previsto para o ano todo

  • Marta Santos Silva
  • 6 Setembro 2018

As receitas com os jogos sociais estão dentro do esperado, mas é o imposto sobre o jogo online que mais surpreende nas contas da Segurança Social: já arrecadou mais do que o que se previa para 2018.

A receita do imposto especial para o jogo online já chegou, no primeiro semestre, ao que era esperado arrecadar em todo o ano de 2018, revela esta quinta-feira o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre as contas da Segurança Social.

A receita deste imposto, que se antecipava diminuir em 2018 e ficar-se pelos cinco milhões — enquanto em 2017 a Segurança Social arrecadou seis milhões de euros — já alcançou o valor recolhido em todo o ano de 2017, verificando-se assim uma execução orçamental de 118,4%. Isto significa que o que previa o Orçamento do Estado para todo o ano foi alcançado só em seis meses, e ultrapassado ainda em 18,4%.

O imposto especial para o jogo online foi criado em 2016, com parte do imposto consignado à Segurança Social para fins de ação social — outras porções da receita com esta taxa revertem para o Ministério da Saúde e também para o Ministério da Educação e Ciência, entre outras.

Desde que foi licenciado, o jogo online tem vindo a ganhar popularidade em Portugal, o que se verifica desde logo no número de operadores inscritos para cumprir este serviço: só entre a segunda metade de 2017 e a primeira de 2018 foram atribuídas 13 licenças de exploração de jogo online a oito entidades.

A listagem do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) mostra que desde o grupo Cofina até ao Placard passando pela Santa Casa da Misericórdia, estão a funcionar nos segmentos de apostas desportivas à cota e dos jogos de fortuna e azar.

No final de junho de 2018 estavam registados 984 mil jogadores junto das entidades autorizadas. Só em junho, mês marcado pelo campeonato mundial de futebol, somaram-se mais 50 mil utilizadores registados.

Impulsionado pela competição ganha pela França, mas também pelas novas licenças, as receitas do jogo online aumentaram 24% durante os primeiros seis meses do ano para 70,2 milhões de euros. Só no segundo trimestre, as receitas ascenderam aos 37,3 milhões de euros.

Jogo em linha. IVA Social continua a gerar a maior “fatia”

Apesar de estar a aumentar de forma expressiva, a receita gerada com o imposto sobre o jogo online continua a ser a menos significativa para a Segurança Social. Mais importante são as receitas com jogos sociais que, neste semestre, ficaram dentro do previsto

O Governo previa que em 2018 estas se reduzissem em cerca de 7,3%, e até ao final de junho, com metade do ano passado, tinha sido arrecadado 53% do que se esperava para o ano. Assim, as receitas com jogos sociais valeram à Segurança Social, até agora, 117 milhões de euros.

Mas a maior receita em termos de impostos continua a ser a do IVA Social: a Segurança Social juntou até ao fim de junho 412 milhões de euros, exatamente metade do previsto para o ano, que deverá totalizar 824 milhões de euros — um aumento pequeno, de 3,4%, relativamente ao arrecadado em 2017.

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Atualidade

A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

Se alcançar o objetivo definido para a entrada em bolsa, a Farfetch ficará avaliada em quase quatro mil milhões de euros, mais do que vale, atualmente, o BCP. Santa Maria Maior, freguesia de Lisboa que concentra os bairros de Alfama, Castelo e Mouraria, entende que os registos de alojamento local feitos após a publicação da nova lei poderão ser anulados.

A Farfetch prepara-se para entrar em bolsa e já definiu um intervalo de preços para as ações que pretende vender. Se alcançar o objetivo definido, a empresa criada pelo português José Neves entrará na bolsa de Nova Iorque avaliada em quatro mil milhões de euros, mais do que vale, atualmente, o BCP.

A aprovação da nova lei do alojamento local no Parlamento, em julho, foi o mote para a corrida às licenças. No espaço de um mês e meio, já foram registados mais de 800 novos alojamentos só no centro histórico de Lisboa, o dobro do que há um ano. É este número que a freguesia de Santa Maria Maior, onde se concentram os bairros lisboetas mais pressionados pelo alojamento local, quer travar. A nova lei permite suspender a concessão de novas licenças até que seja aprovado um regulamento que defina as chamadas “áreas de contenção”, mas o executivo desta junta entende que os registos já feitos desde que a lei foi aprovada poderão mesmo ser anulados.

A receita da Segurança Social com contribuições cresceu 502 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano anterior. Esta subida resultou mais do aumento do número de pessoas a fazer descontos do que do valor das contribuições que são entregues todos os meses aos cofres da Previdência. Isto significa que a principal receita da Segurança Social está a ser mais beneficiada pela criação de postos de trabalho do que pelos salários que são pagos pelas empresas.

O líder parlamentar do CDS-PP considera que todos os Orçamentos do Estado aprovados pela atual maioria foram de “faz-de-conta”, antecipando que o de 2019 será uma “manta de retalhos” para agradar a BE, PCP e PEV.

Vem aí mais um livro sobre Donald Trump que está a enfurecer o presidente dos Estados Unidos. Nele, é descrita a imagem um chefe de Estado inculto, colérico e paranoico, de quem assessores presidenciais na Casa Branca escondem documentos com informação sensível.

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