Parlamento britânico vota acordo de saída a 15 de janeiro

O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia vai ser votado na terça-feira dia 15 de janeiro no parlamento britânico, avançou a BBC, citando fontes do Governo.

O “voto significativo”, como é conhecido, estava inicialmente previsto para 11 de dezembro, mas foi adiado pelo Governo na véspera devido ao risco de chumbo por uma “margem significativa”, justificou na altura a primeira-ministra, Theresa May.

Kwasi Kwarteng, secretário de Estado adjunto para o Brexit, mostrou-se confiante de que o documento será aprovado, rejeitando a ideia de que a primeira-ministra apresentaria o texto de novo aos deputados se perdesse a primeira vez.

“O plano é ganhar a votação na terça-feira, ou quando quer que seja. O plano, o foco e o objetivo é ganhar a votação”, disse esta manhã, entrevistado no programa Today, da rádio BBC 4.

O debate na Câmara dos Comuns será retomado na quarta-feira e prolonga-se até quinta ou sexta-feira.

Antes de ser votado, o texto poderá ser objeto de alterações propostas pelos deputados, as quais serão selecionadas pelo ‘speaker’, o líder do parlamento britânico, John Bercow.

Entretanto, May continua a trabalhar para tentar ultrapassar as objeções, sobretudo de deputados do partido Conservador e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte.

Em causa está a solução de salvaguarda conhecida por backstop, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda caso não exista um acordo sobre as relações futuras no final de 2020.

Eurocéticos receiam que o país fique indefinidamente numa união aduaneira com a UE e sujeita a regras europeias sem poder sair unilateralmente, enquanto os unionistas contestam a imposição de normas diferentes na região da Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido.

May comprometeu-se a obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus, tendo estado em contacto com o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claud Juncker, durante as férias do Natal.

“É uma discussão em andamento. Não estou a par das discussões que a primeira-ministra está a ter com os líderes da UE. Existem limites para o meu conhecimento, receio”, admitiu Kwarteng hoje, a propósito dos possíveis resultados.

A imprensa britânica tem especulado sobre a forma destas garantias, porém May adiantou apenas que o próprio parlamento britânico poderá ter um “papel maior” nas futuras negociações, incluindo sobre a entrada em vigor deste mecanismo.