Advogados da Raposo Subtil lançam obra sobre direito penal

Os advogados Miguel Matias e João Luz Soares, da equipa de direito penal e compliance da Raposo Subtil e Associados (RSA), em conjunto com o investigador Ricardo Rodrigues, da Universidade de Coimbra, lançaram a obra “Legislação de Direito Penal-Sancionatório Económico-Financeiro e Diplomas Conexos”. A obra conta com a chancela da AAFDL Editora e o apoio da RSA.

Para os autores, o objetivo do livro passou por “criar uma legislação desempoeirada que possa ser um contributo útil para todos, e que, atento o espetro extenso dos temas, possa funcionar como uma realização íntima entre autores eleitores”, afirmam em comunicado.

Sobre o que motivou o lançamento desta obra, João Luz Soares diz que “tem existido uma consideração tradicional de abordagem privilegiada do direito penal primário em detrimento dos novos veios de desenvolvimento do direito penal secundário”, afirma em comunicado. “Talvez por isso é que as legislações e compilações existentes, até à data, nunca tenham tido como objetivo, pelo menos assumido explicitamente, seguir quaisquer passos no sentido da sistematização e organização desta(s) nova(s) temática(s)”, refere.

Já Miguel Matias sublinha que “a RSA sempre teve como ADN distintivo a preocupação consciente na produção de obras científicas nas mais diversas áreas do direito que, por um lado, atestassem e sedimentassem o know-how atingido pelas equipas integrantes do projeto institucional, mas que pudessem também constituir um contributo útil na discussão e evolução dos temas fraturantes do direito”.

Miguel Matias tem desenvolvido uma intensa atividade ao nível do direito penal, quer como coordenador do departamento da mesma área e de compliance da RSA Advogados, quer como mandatário em processos de especial complexidade. Foi ainda representante da Ordem de Advogados, da qual foi vice-presidente, em comissões.

João Luz Soares é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Direito Penal pela mesma instituição. Tem vários artigos publicados em revistas da especialidade, para além publicar com regularidade na imprensa textos de opinião ligados ao Direito.

Já Ricardo Rodrigues é Investigador-Doutorando do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Licenciado em Direito.