Verba para descer passes em Lisboa pode não ser suficiente

A fatia atribuída à Área Metropolitana de Lisboa (AML), para diminuir o preço dos títulos nos transportes públicos, não deverá ser suficiente para suportar os custos da medida. A capital vai receber quase 75 milhões de euros do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), do bolo de 104 milhões de euros, mas o impacto da redução nos passes pode atingir os 90 milhões de euros.

Segundo as contas dos municípios, que têm como base a procura e custos atuais, a capital vai precisar de mais do que os 74,8 milhões de euros do PART para cobrir o défice causado pela iniciativa, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago). Aos fatores já conhecidos acresce o facto, reconhecido pelo ministro João Pedro Matos Fernandes, de que a procura vai aumentar.

Contudo, a AML veio esclarecer que “dispõe de todas as verbas necessárias para executar a redução do valor dos passes de transporte”. Em comunicado enviado às redações esta manhã, a entidade garante que “o Governo fez aprovar em sede de OE exatamente o valor necessário à redução proposta”, e indica que a AML “está a trabalhar com as entidades envolvidas tendo em vista a entrada dos novos tarifários no início de abril.”

Será a partir de 1 de abril que vai ser introduzido um passe único de transporte que custará, no máximo, 40 euros mensais. O utilizador passa a desembolsar 30 euros mensais para andar de transportes públicos dentro do município e 40 euros para as deslocações entre os concelhos, e as famílias terão uma despesa máxima de 80 euros com passes. As crianças até aos 12 anos poderão viajar gratuitamente.

A AML contabiliza mais de 464 mil utentes dos transportes públicos, e leva a maior fatia do PART. São 73 milhões de euros do Orçamento do Estado, e 1,8 milhões de comparticipação mínima dos municípios. O plano de aplicação deste montante tem de ser comunicado ao Fundo Ambiental até 15 de março.

(Notícia atualizada às 9h45 com a reação da AML)