Bruxelas avisa que inversão do ciclo pode pôr em risco pensões

A evolução positiva da sustentabilidade do sistema de pensões português parece ter sido fruto meramente da conjuntura económica do país, estando em risco caso se dê uma eventual mudança de ciclo. O alerta foi deixado, esta quarta-feira, pela Comissão Europeia, na sua avaliação anual à situação económica e social dos Estados-membros do bloco comunitário. Na análise, Bruxelas nota mesmo que o excedente da Segurança Social — que subiu 20,5% em janeiro face ao mesmo período de 2018 — parece ter sido sobretudo fruto do clima de “expansão económica” vivido em Portugal.

“Tendo em conta o potencial efeito dos contínuos aumentos das pensões, das reformas antecipadas e da crescente pressão resultante do envelhecimento demográfico, em combinação com a falta de reformas orçamentais que melhorem o equilíbrio, a sustentabilidade do sistemas de pensões pode não ter evoluído de forma duradoura”, explica o Executivo comunitário.

Bruxelas identifica as “tendências demográficas adversas” como primeira ameaça à sustentabilidade do sistema de pensões, referindo que, até 2070, a proporção de cidadãos com mais de 65 anos para cidadãos com idades entre 16 anos e 64 anos aumentará para 67,2%. “Isso implica que Portugal passará de ter 3,1 pessoas em idade ativa para cada pessoa com mais de 65 anos para ter apenas 1,5 pessoas em idade ativa para cada pessoa nessas condições etárias.

A Comissão Europeia nota ainda que, no passado, foram tomadas medidas para fortalecer a sustentabilidade a longo termo do sistema de pensões (como o aumento da idade normal da reforma e a restrição do acesso às reforma antecipadas), mas sublinha que as iniciativas mais recentes têm resultado no aumento dos gastos, o que constitui um risco.

Entre essas medidas mais recentes, estão o regime de acesso à reforma antecipada para as muitas longas carreiras contributivas e o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, mudança que deverá custar, só este ano, 66 milhões de euros aos cofres do Estado.

“O excedente estimado da Segurança Social parece refletir sobretudo o atual clima de expansão económica, deixando dúvidas sobre a sua sustentabilidade global, se o ciclo económico mudar”, conclui o Executivo comunitário. Bruxelas deixa este aviso, apesar de reconhecer que as melhorias no mercado de trabalho resultarão no aumento das contribuições e na diminuição da despesa relacionada com o desemprego, tal como tem defendido o Executivo de António Costa.

No primeiro mês do ano, o excedente da Segurança Social aumentou 20,5%, em termos homólogos, para 467,5 milhões de euros. “A Segurança Social iniciou o ano de 2019 mantendo a trajetória de evolução positiva e sustentada”, referiu o Ministério do Trabalho em Comunicado. No mesmo mês, também a despesa subiu 6,3% em termos homólogos, “explicada pela tendência de reforço da proteção social”.