Advogados da SRS escrevem capítulo na Chambers

Os advogados do Departamento de Direito Público e Ambiente da SRS Advogados, José Luís Moreira da Silva (Sócio), Alexandre Roque (Sócio) e João Lamy da Fontoura (Associado) são autores do capítulo de Portugal do Guia de Ambiente da Chambers.

O capítulo assinado pelo Departamento de Público e Ambiente da SRS constitui uma análise, de um ponto de vista da prática jurídica, do sector em Portugal, abordando temas como a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, a responsabilidade ambiental, a prevenção de danos ambientais, os resíduos e as green taxes. São também abordados os temas das alterações climáticas, do comércio de emissões, do acesso à informação sobre ambiente e diversos pontos com impacto na gestão de transações, nomeadamente operações de M&A, como a legal due diligence, a permanência de responsabilidade ambiental, a transmissão de informação a potenciais compradores e salvaguardas contratuais.

Os guias da Chambers dão a conhecer a prática e o tratamento jurídico de diversos setores económicos nos planos da prática jurídica comparada, constituindo uma fonte de informação relevante para os diversos intervenientes em cada setor, neste caso, o do ambiente. A presente edição inclui capítulos respeitantes a jurisdições como os Estados Unidos, a China, a França, a Espanha, o Brasil, o México, o Canadá ou a Indonésia, além de Portugal e outras jurisdições.