João Ataíde das Neves é o novo secretário de Estado do Ambiente

O atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Albino Rainho Ataíde das Neves, é o novo secretário de Estado do Ambiente, lê-se numa nota publicada esta segunda-feira no site da Presidência da República. Carlos Martins foi exonerado dessas funções, depois de se ter demitido na sequência da nomeação do primo para adjunto no seu gabinete.

“Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Carlos Manuel Martins das funções de secretário de Estado do Ambiente e nomeou para aquelas funções João Albino Rainho Ataíde das Neves, atual Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz”, lê-se na mesma nota. A tomada de posse vai acontecer a 11 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém.

Esta nomeação de João Ataíde das Neves surge na sequência da demissão apresentada por Carlos Martins. O ex-secretário de Estado do Ambiente demitiu-se depois de ser tornado público que nomeou o seu primo, Armindo dos Santos Alves, para adjunto no seu gabinete desde outubro do ano passado, sem ter informado o Ministério do Ambiente da relação familiar entre os dois.

Dos tribunais à política, passando pela Polícia

João Ataíde das Neves tem 60 anos e é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou no Programa de Capacitação Avançada de Líderes orientado pela Nova School of Business and Economics, lê-se no currículo publicado no site da Câmara da Figueira da Foz.

Conta com uma vasta experiência na área do Direito, tendo sido ainda juiz desembargador com licença sem vencimento do Tribunal da Relação de Coimbra, representante do Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova e juiz auxiliar de Porto de Mós. Exerceu ainda funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro e foi também nomeado juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz.

Passou ainda pela Polícia Judiciária de Coimbra como diretor nacional adjunto e, em 2004, pela Polícia Judiciária do Porto como diretor nacional adjunto. Mais tarde, regressou aos tribunais como juiz na Figueira da Foz, juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra e juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto. Participou também em várias iniciativas internacionais sobre Tráfico de Seres Humanos.

Foi em outubro de 2009 que assumiu o cargo de presidente da Câmara da Figueira da Foz, assumindo, ao mesmo tempo e como suplente, funções de membro da Comissão Diretiva da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Atualmente é presidente da mesa da assembleia-geral de quatro entidades e, por inerência da função exercida na autarquia, é também presidente do conselho de administração da Figueira Parques EM.

Em 2013 voltou a ser eleito presidente da Câmara da Figueira da Foz, exercendo igualmente, desde o início de 2014, as funções de presidente do conselho intermunicipal da CIM Região de Coimbra.

(Notícia atualizada com mais informação)