Eleitoralismo e populismos. Estes foram os alertas deixados por Marcelo nos últimos discursos do 25 de Abril

Quando Marcelo Rebelo de Sousa subir ao púlpito da sala do plenário do Palácio de São Bento fará o seu quarto discurso nas comemorações do 25 de abril. Mas não deverá ser o facto de já ser repetente que torna a tarefa mais fácil.

Este ano há três eleições, o que torna o ambiente político mais tenso. Além disso, nos três discursos anteriores, o Presidente da República pediu responsabilidade aos políticos e às instituições, credibilidade e exemplo para que se evitem populismos e desalentos com a democracia.

Esta quinta-feira, o chefe de Estado fala no Parlamento no culminar de um ano em que o poder político se viu envolvido em polémicas como as votações fantasma, faltas que dão direito a ajudas de custo, o familygate, os limites aos deputados-advogados e novas regras para o lobbying.

Marcelo gosta de usar as suas intervenções em datas históricas para falar de matérias mais estruturais. Ao contrário dos seus antecessores, Marcelo Rebelo de Sousa evita falar, nestas ocasiões, de problemas da conjuntura. Foi o próprio que admitiu isto mesmo esta terça-feira quando participou no programa O Outro lado na RTP3. No mesmo programa falou de alguns assuntos que mais o inquietam, tais como as “desigualdades extremas” que acentuam o risco de pobreza, as “assimetrias” entre pessoas e territórios e o “equilíbrio” entre público e privado, tão presente na Lei de Bases da Saúde.

No entanto, olhando para os discursos anteriores será difícil imaginar que passe ao lado das polémicas que marcaram o ano político. Quando Marcelo falou em 2018 já eram do conhecimento público os casos dos deputados que recebiam a dobrar pelas viagens que faziam entre as ilhas e o Continente. Mas as polémicas aumentaram e o Parlamento esteve todo o ano sob pressão, que culminou com os casos das relações familiares entre membros do Governo e que levaram Marcelo Rebelo de Sousa a forçar à última hora uma mudança na lei. “Quando a ética não chega, é preciso mudar a lei”, avisou.

Parece por isso natural que este seja um tema incontornável no discurso do 25 de abril, tanto mais que as intervenções anteriores já tocavam nestas matérias. Mais num ano em que há três eleições – europeias, Madeira e legislativas – e quando na Europa os populismos ganham terreno.

• Em 2018 avisou que “os vazios que venham a ser deixados pelos protagonistas institucionais alimentarão tentações perigosas de apelos populistas e até ilusões sebastianistas, messiânicas ou providencialistas”. Alertou que a “democracia pressupõe um equilíbrio de poderes” e que no dia em que esse equilíbrio se rompesse “estaríamos a entrar em terrenos perigosíssimos propícios ao deslumbramento”. O Presidente da República defendeu até que o combate à corrupção é um dos pontos que reforça a unidade nacional.
• Um ano antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido mais direto na mensagem. “A Assembleia da República é um símbolo primeiro da democracia” que protege os portugueses “contra a descredibilização da política, a tentação da demagogia” ou até contra “futuros ilusórios”. Pediu que todas as estruturas do poder político, “do topo do Estado, à Administração Pública e aos tribunais” devem entender que têm de ser “mais transparentes, rápidos e eficazes nas respostas aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se e reajustando-se”. O Presidente da República alertou ainda que “os populismos alimentam-se das deficiências, das lentidões, das injustiças das incompetências, das irresponsabilidades do poder político ou da sua confusão e dos compadrios com o poder económico e social”.
• Em 2016, no primeiro discurso de Marcelo no 25 de abril, o Presidente centrou mais a sua intervenção na necessidade pacificar o país em termos políticos, poucos meses depois de pela primeira vez uma maioria parlamentar se ter formado para governar à esquerda, derrubando o partido que tinha vencido as eleições. “Portugal não pode nem deve continuar a viver sistematicamente em campanha eleitoral”, disse, acrescentando que há um “amplo acordo de objetivos nacionais” e “dois modelos de governação”. “Felizmente”, disse Marcelo.