OCDE: Défice vai ser mais do dobro do previsto, excedente já não acontece em 2020

No mesmo dia em que deixa o Governo isolado como o mais otimista relativamente ao crescimento económico da economia portuguesa este ano, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) também está mais pessimista em relação à capacidade do Governo de cumprir o objetivo de um défice abaixo dos 0,2%, prevendo que este volte a atingir os 0,5%. Nas contas da organização, o excedente orçamental também já não chega em 2020 como espera o Governo.

A OCDE era a instituição internacional e nacional mais otimista nas previsões sobre a economia portuguesa em 2019, até mais que o Governo. Parte da razão é que também era a organização com as previsões mais antigas: as últimas previsões para a economia portuguesa foram publicadas em novembro de 2018.

No que ao défice diz respeito, a instituição reviu a sua previsão no seu Economic Outlook de maio e é agora a mais pessimista, mais até que a Comissão Europeia. A OCDE prevê que o défice este ano atinja os 0,5%, mais do dobro dos 0,2% que o Governo não quis rever quando publicou o Programa de Estabilidade — apesar de ter revisto em baixa a previsão de crescimento.

Só a Comissão Europeia fica perto da previsão da OCDE, antecipando um défice de 0,4% este ano. O Fundo Monetário Internacional e o Governo antecipam que o défice não vá além dos 0,2%.

Quanto a 2020, a previsão também passa de uma das mais otimistas para a mais pessimista. A OCDE deixa de prever um excedente orçamental de 0,1% do PIB, que seria o primeiro em democracia, para prever um défice de 0,2%, a previsão mais pessimista entre Conselho das Finanças Públicas e Comissão Europeia (défice de 0,1% do PIB), FMI (défice zero) e o Governo (excedente orçamental de 0,3% do PIB). Neste momento, só Governo acredita que é possível que as contas públicas venham a ter um saldo positivo em 2020.

A revisão em baixa do crescimento económico em 2019 e a revisão em alta do défice levou a organização liderada por Angel Gurría a rever também a sua previsão para a evolução da dívida pública nestes dois anos, para os quais tem previsões.

De acordo com os novos números, a dívida pública deverá continuar a cair, mas para níveis ligeiramente mais altos que os antecipados em novembro pela OCDE e em abril pelo Governo. A OCDE espera que a dívida pública desça no máximo até aos 118,9% do PIB este ano (mais 0,5 pontos percentuais do PIB que na anterior previsão), mais três décimas que o estimado pelo Governo e mais um ponto percentual que o estimado pelo Conselho das Finanças Públicas. Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional têm ambos previsões mais pessimistas.

Para 2020, a OCDE também reviu em alta a sua previsão, desta vez para os 115,7% do PIB (mais 0,7 pontos percentuais que o antecipado em novembro). É, aqui também, mais pessimista que o Governo, mas mais otimista que o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, duas instituições com previsões para o crescimento da economia significativamente mais pessimistas, o que influenciará, pelo menos em parte, estes cálculos.