Novas pensões da CGA subiram 123 euros em 2018, diz Conselho das Finanças Públicas

O valor médio das novas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) subiu 123 euros no ano passado em relação ao anterior, tendo chegado a 1.301 euros, revela o Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório publicado esta quinta-feira sobre a Evolução orçamental da Segurança Social e da CGA em 2018.

No relatório do ano passado, o CFP revelava que o valor médio das novas pensões atribuídas pela CGA subiu pela primeira vez depois de quebras consecutivas registadas entre 2014 e 2016. Assim sendo, a evolução registada em 2018 aponta para uma nova recuperação, mas a instituição liderada por Nazaré Cabral não aponta razões para esta evolução.

Este aumento, conjugado com a atualização do valor das pensões em janeiro de 2018 e a atualização extraordinária em agosto, levou ao acréscimo na despesa com pensões. O CFP adianta que a despesa com pensões aumentou 115 milhões de euros, apesar de o número de aposentados se ter reduzido em 2.745 para 479.132 pensionistas.

CGA fecha 2018 com excedente mas 2019 pode trazer de novo défice

Apesar do acréscimo de despesa, a CGA fechou o ano passado com as contas em terreno positivo, ao alcançar um excedente de 101 milhões de euros, superior ao observado um ano antes em 25 milhões. Este resultado foi possível porque as receitas cresceram mais do que as despesas. Para o aumento das receitas foram determinantes o acréscimo das transferências do Orçamento do Estado para a CGA (mais 231 milhões de euros) e mais 35 milhões de euros em contribuições.

Para 2019, está previsto um défice nas contas da CGA de 60 milhões de euros, o que representa uma degradação de 132 milhões em relação ao fecho de 2018. Se esta situação se confirmar, não só se trata de uma inversão de tendência face aos últimos quatro anos, como coloca o rácio de cobertura das despesas pelas receitas em 42,5%, o “mais baixo desde 2012”.

A instituição liderada por Nazaré Cabral volta a apontar ao Instituto de Informática da Segurança Social o incumprimento do dever de prestação de informação que impede o CFP de fazer análises ao que se passa na Segurança Social. Enquanto é possível saber qual o valor médio das novas pensões na CGA, não existe a mesma informação para as novas pensões atribuídas pela Segurança Social no ano passado.