Grupo que vai simplificar candidaturas de I&D do Portugal 2020 já está operacional

O grupo de trabalho para a simplificação de candidaturas de investigação e desenvolvimento (I&D), no âmbito do Portugal 2020, reuniu esta quarta-feira pela primeira vez para clarificar a metodologia e trabalho a desenvolver, indicou o ministro do Planeamento à Lusa.

“Esta reunião foi de lançamento e clarificação da metodologia e do trabalho a desenvolver”, avançou Nelson de Souza, em declarações à Lusa.

O grupo em causa tem agora até dia 15 de julho para apresentar um primeiro relatório com propostas concretas de simplificação de resultados dos trabalhos desenvolvidos. Até esta data, podem ainda ocorrer reuniões intercalares com outros organismos ou membros do Governo.

Neste primeiro encontro, para além do ministro do Planeamento, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Manuel Heitor e três personalidades escolhidas para liderar o grupo — os professores Elvira Fortunato, António Cunha e José Manuel Mendonça.

Adicionalmente, estiveram presentes responsáveis de entidades como a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Ad&C), o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, a Fundação da Ciência e Tecnologia e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

“O papel destes organismos vai ser, nesta fase, o de estar e disponibilizar inteiramente para aquilo que os membros do grupo de trabalho entendam como necessário em matéria de opinião, apoio e suporte”, explicou Nelson de Souza.

Segundo o líder da pasta do Planeamento, a reunião decorreu “num consenso quase total em termos de objetivos”, esperando-se agora o aparecimento das propostas.

“Queremos soluções simples para resolver problemas que muitas vezes parecem complexos, mas também, por vezes, se resolvem com soluções pragmáticas”, garantiu.

Este grupo de trabalho foi criado em 20 de maio e tem ainda como objetivo, conforme decretado num despacho publicado na altura, limitar “de modo significativo” o número de casos em que se recorre a meios externos, “estudando, designadamente, a viabilidade de constituição de um painel de peritos permanente”.

O Governo explicou também, no diploma, que na definição das prioridades de intervenção dos fundos comunitários do período 2014-2020, que identificou os principais constrangimentos e potencialidades, verificou-se a necessidade de reforçar a simplificação e desmaterializar procedimentos.

O objetivo final é o de aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, privilegiar a cooperação e a internacionalização, estimular o investimento empresarial em investigação e desenvolvimento, e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.