BiG e EuroBic ainda em guerra. União Europeia chumba nova marca nos cartões

BiG e EuroBic: encontra alguma diferença? Dois anos depois de o Banco BIC ter mudado de designação comercial para EuroBic, após um tribunal português ter considerado que havia semelhanças com o nome de outro banco nacional, o BiG, as duas instituições financeiras ainda hoje mantêm o braço-de-ferro por causa da marca. E desta vez o diferendo passou as fronteiras nacionais e disputa-se junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que em fevereiro passado recusou registar as marcas comunitárias EuroBic para as classes dos cartões de crédito e débito e dos serviços bancários. A decisão poderá impedir o banco liderado por Teixeira dos Santos de se apresentar com esse nome no espaço comunitário.

Mas voltemos um pouco atrás na história. Há dois anos, o Banco BIC foi obrigado a mudar de marca depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter dado razão ao BiG na questão das semelhanças de imagem e nome entre as duas marcas e que confundiam os clientes. Dando cumprimento à decisão do tribunal, o BIC passou então a chamar-se EuroBic a partir de junho de 2017, um nome que Teixeira dos Santos classificou como “inconfundível” com qualquer outra marca.

Esta mudança nunca satisfez totalmente as pretensões do BiG, que continuou a ver redundâncias entre as duas marcas, argumentando que a introdução prefixo “Euro” não veio mudar substancialmente naquilo que é a perceção do mercado. Ou seja, as marcas ainda hoje confundem os clientes, segundo reclama o BiG.

Meses depois de ter anunciado a nova marca, o BIC deu entrada com o registo do nome EuroBic junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial em janeiro de 2018. Só no mês passado é que obteve luz verde daquela autoridade para usar aquela marca em Portugal. O processo que terá custado cerca de 2,5 milhões de euros.

Ao mesmo tempo que seguia o processo de registo de marca em Portugal, o BIC também fez vários pedidos para registar a marca comunitária EuroBic no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês). O EUIPO gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos na União Europeia. Porém, nesta instância o processo tem revelado mais contratempos para o BIC.

Recentemente, no dia 15 e 18 de fevereiro deste ano, o EUIPO decidiu a favor das reclamações do BiG: as seis decisões proferidas naquela sede foram de recusa de registo das marcas Eurobic na utilização de cartões de crédito e de débito em operações bancárias e nos serviços financeiros em geral, incluindo serviços bancários, adianta o BiG no seu relatório e contas.

“A razão desta recusa de registo, por parte do EUIPO, decorreu da constatação de existência de semelhança visual e auditiva entre as marcas Banco BiG e as marcas a registar EuroBic e que, face dessa semelhança, existia um risco de confusão entre as marcas por parte dos clientes e potenciais clientes das suas instituições”, afirma o BiG.

O EuroBic já recorreu destas decisões, estando a decorrer o prazo para as alegações, disse fonte oficial do banco liderado por Teixeira dos Santos ao ECO.

“Decisões sem efeito prático”, diz EuroBic

Contactado pelo ECO, o BiG não quis comentar porque se tratar de um processo que ainda se encontra em curso.

Já o EuroBic adiantou que, tendo em conta que “o INPI português já concedeu o registo da nova marca EuroBic, válido para Portugal, essas decisões da EUIPO, mesmo que viessem a ser confirmadas, não teriam qualquer efeito prático”, uma vez que o banco só opera em Portugal.

“O EuroBic tem plena legitimidade para usar a nova marca, ao abrigo do registo concedido pelo INPI” e “não tenciona alterar a sua nova imagem”, reforçou fonte oficial da instituição, questionada sobre se as decisões da EUIPO poderão, no limite, obrigar a uma nova mudança de marca.

Há dois anos, após ter apresentado ao público a nova designação comercial, Teixeira dos Santos disse ao ECO que o nome EuroBic alterava “de forma substantiva” a marca anterior, “tornando-a inconfundível com qualquer outra marca”, preservando simultaneamente “a identidade original do banco, o caráter europeu do projeto”.

BiG terá novo CEO: Mário Bolota

Lançado em 1998, o BiG desenvolve a sua atividade bancária sobretudo através da internet, embora conte com 18 agências. Tem como principais acionistas António Rodrigues, Carlos Rodrigues, entre outros investidores internacionais.

O banco vai passar a ser liderado por Mário Bolota, de acordo com o jornal Público, isto na sequência da saída preanunciada de Carlos Rodrigues para chairman do banco. A escolha de Mário Bolota foi aprovada no passado dia 16 de maio, durante a assembleia geral em que os acionistas da instituição validaram os lucros de 23 milhões de euros relativos ao exercício do ano passado (caíram para mais metade face a 2017). Já no primeiro trimestre de 2019 os lucros foram de 3,2 milhões de euros, menos 70% face ao mesmo período de 2018.

Há mais mudanças em perspetiva na comissão executiva: entram dois novos administradores executivos, Peter Rodrigues e Ana Rita Gil, que se juntam a Paulo Figueiredo e Ricardo Pinho. No conselho de administração, que vai ser liderado por Carlos Rodrigues, entra João Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores. A composição do conselho de administração do BiG encontra-se agora em avaliação junto do Banco de Portugal, adiantou o jornal.

Já o EuroBic (antes de mudar de nome chamava-se BIC Portugal) surgiu em Portugal uma década depois, através de uma parceria entre Fernando Teles, Isabel dos Santos e o empresário já falecido Américo Amorim. Em 2012, o banco adquiriu o BPN por 40 milhões de euros. É liderado pelo antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos. O mandato da atual equipa termina no final deste ano.