Ministro compara reforma da floresta com projeto do Alqueva

  • Lusa
  • 16 Junho 2019

O ministro da Agricultura comparou as dificuldades na implementação da reforma da floresta com as que foram sentidas há 20 anos no projeto do Alqueva. Inventário florestal será apresentado em breve.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, comparou as dificuldades de implementação da reforma da floresta às enfrentadas há 20 anos pelo projeto do Alqueva e apela à continuidade destas políticas com reflexos nas próximas décadas. Em entrevista à Lusa, garantiu também que o novo inventário florestal será apresentado numa “questão de dias”.

“A reforma da floresta está para este Governo como o projeto do Alqueva esteve para o Governo do engenheiro Guterres”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, considerando que há 20 anos “a dificuldade de fazer uma obra tão grandiosa era igual àquela que se coloca hoje”.

A reforma implementada desde 2016 — e intensificada em 2017, na sequência dos grandes fogos rurais desse ano – produziu já “cerca de 40 diplomas” com os quais o ministério de Capoulas Santos procura responder aos “problemas do ordenamento florestal, da gestão florestal e da propriedade florestal”. “Estamos a atacar em várias frentes”, disse o ministro, em declarações à agência Lusa a propósito do segundo aniversário do incêndio de Pedrógão Grande (distrito de Leiria), que fez 66 vítimas mortais em junho de 2017.

O governante destacou medidas como a criação da FlorestGal, a primeira empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal criada no país. Sediada em Figueiró dos Vinhos, um dos concelhos afetados pelos incêndios de 2017, a empresa foi inaugurada em março passado e começou por administrar 14.000 hectares de floresta. Atualmente, segundo o ministro, “gere cerca de 17 mil hectares”, parte dos quais resultantes de contratos de arrendamento com pequenos proprietários: “Desta forma passaram a ter um rendimento regular para um património que, pela sua pequena dimensão, estava ao abandono, não gerava qualquer rendimento”.

Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura.Paula Nunes / ECO

Ministro quer cadastro de propriedades ainda nesta legislatura

O cadastro de propriedades é, para Capoulas Santos, “um dos mais importantes componentes da reforma” e uma das áreas em que o Governo espera ver aprovada legislação antes do final da legislatura, visando alargar a medida a todo o país. Com exceção dos dez municípios da região Centro incluídos num projeto-piloto — em que foram cadastrados cerca de metade dos 600 prédios rústicos existentes –, “há uma grande parte do território, quase tudo a norte do Tejo, onde o cadastro nunca foi feito”, frisou.

A expectativa do ministro é de que o cadastro seja concluído “nos próximos quatro anos”, ficando então identificadas as denominadas “terras sem dono”, estimadas em “20% da área florestal total do país”. Depois de a votação desta matéria em comissão parlamentar ter sido adiada, o ministro espera a aprovação do diploma que permitirá ao Estado assumir a gestão desse património por 15 anos, no final dos quais poderá “exercer o direito de usucapião”.

A medidas como a limitação do fracionamento do território ou de apoio à reflorestação (com uma dotação de 540 milhões de euros), o Governo aliou outras, no campo da prevenção, como a reativação do programa de sapadores florestais – que deverão atingir as 500 equipas até ao final do ano – ou ainda a reativação da guarda florestal, inserida na GNR, com a “contratação de 200 guardas florestais”, algo que “nunca aconteceu nos últimos 15 anos”.

Para o governante, “nunca se fez tanto quanto se está a fazer agora” em matéria de ordenamento da floresta e de prevenção de incêndios. Mas, advertiu, trata-se de “uma tarefa para 20/30 anos”, cujos resultados dependem de haver “políticas continuadas”.

Sobretudo depois da “tragédia” de 2017 — ano em que morreram mais de uma centena de pessoas nos fogos rurais –, “esta tem de ser uma tarefa para continuar por qualquer Governo, seja ele qual for”, disse o ministro, que gostaria de poder fazer, daqui a 20 anos, “um balanço da reforma da floresta igual ao que hoje se está a fazer” do projeto da barragem do Alqueva, no Alentejo.

Dois anos depois do grande incêndio de Pedrógão Grande, o presidente do observatório indepdenente criado pelo parlamento para análise e observação dos fogos, Francisco Rego, considera que foi dada “uma atenção redobrada” à prevenção, mas que ainda está longe o caminho para a gestão de uma nova floresta.

Em declarações à Lusa, o especialista explicou que, depois dos incêndios, “muita da vegetação rebentou”, nomeadamente os eucaliptais e os pinhais, mas a gestão florestal dessas áreas e a possibilidade de reconversão para espécies menos inflamáveis e mais interessantes do ponto de vista de prevenção dos incêndios “não avançaram com força suficiente”.

“Não estamos a caminho de uma nova floresta mais diversificada e mais prevenida em relação aos incêndios. Esse é um aspeto que só funciona a médio e longo prazo, mas se não se avança desde já também não se tem respostas a médio e longo prazo”, sustentou.

Novo inventário florestal será apresentado muito em breve

O ministro Capoulas Santos disse ainda que a publicação de um novo Inventário Florestal Nacional (IFN) é “uma questão de dias”, admitindo ponderar a sugestão do setor para que o levantamento seja realizado de cinco em cinco anos. “O Inventário Florestal Nacional acabou de ser concluído”, afirmou Luís Capoulas Santos à agência Lusa, referindo-se ao documento que avalia a abundância e o estado dos recursos florestais nacionais.

O IFN é realizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta desde 1965, sendo os resultados apresentados, habitualmente, com uma periodicidade aproximada de 10 anos. O prazo é considerado pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) “muitíssimo longo”, pelo que o seu presidente, Pedro Serra Ramos, defende que “pelo menos de cinco em cinco anos devia ser feito um inventário florestal” em Portugal.

Trata-se de uma “opinião que vem de pessoas que conhecem bem a floresta e que merece ser ponderada”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, admitindo que “possa ser recomendável que se faça em períodos mais curtos”. A publicação de um novo inventário nos próximos dias já espelhará uma diminuição temporal entre inventários, dado o anterior ter sido divulgado em 2013.

Capoulas Santos admitiu que a realização dos inventários em períodos mais curtos possa passar a ser prática corrente, dado tratar-se de “um instrumento fundamental para as políticas e para a gestão da floresta”.

De acordo com a página da internet do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta, o primeiro IFN resultou da recolha de dados nos anos de 1965 e 1966. Posteriormente, o instituto divulgou uma primeira revisão com base em dados recolhidos entre 1968 e 1980, uma segunda revisão referente aos dados de 1980 a 1989, e uma terceira revisão incidindo na década de 1990 a 1999.

O Inventário Florestal Nacional 4 é referido na mesma página como plataforma de acesso aos dados de 1995 a 1998 e o quinto inventário um reflexo do trabalho de campo realizado em 2005 e 2006. O mais recente documento foi o IFN 6, tendo “por base um processo multitemporal de análise de alteração do uso/ocupação do solo” para os anos de referência de 1995, 2005 e 2010. Os resultados preliminares foram apresentados em 11 de fevereiro de 2013 e serão agora substituídos pelos novos dados anunciados por Capoulas Santos.

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