Rio compromete-se a manter 35 horas de trabalho semanais na Função Pública

O PSD quer manter as 35 horas de trabalho semanais na Função Pública. Quando questionado se iria voltar ao regime das 40 horas, Rio admitiu que já estava a espera da pergunta. “Confesso que quando debatemos o programa perdemos umas horas com essa questão”, revela.

“A conclusão política a que se chegou é que íamos fazer um esforço para pôr cá fora uma solução que não precisa à cabeça de passar das 35 para as 40 horas“, diz o presidente do PSD, em entrevista à TVI. A contratação de mais funcionários públicos é algo que não está previsto no programa eleitoral dos sociais-democratas, que preferem apostar numa racionalização dos serviços.

“O primeiro-ministro diz, vamos acreditar, que meteu mais não sei quantos milhares de funcionários públicos”, relembra Rio. Se mesmo com estas contratações “os serviços estão piores, é porque o problema não é só mais funcionários e mais dinheiro”, aponta o líder do PSD.

O responsável revelou ainda que o partido pretende fazer “auditorias de gestão” nas áreas onde “há grandes volumes de despesa”, numa tentativa de “otimização de todos os serviços públicos”. “Não é uma caça às bruxas”, garante Rui Rio. O líder do PSD dá como exemplo o “nível de desorganização incrível” no setor da saúde, que implica um “desperdício também incrível”.

Rio voltou a explicar que o seu programa passa por uma redução da carga fiscal — que “não pode continuar a subir em Portugal” — que, admite, será “mais significativa” para as empresas, já que são estas que “geram riqueza”. “Temos de ter uma política pública que fomente a competitividade, daí pormos as empresas um bocadinho mais a frente”, explica.

"Podem duvidar que eu ou o PSD possamos ser capazes de o fazer, mas não há outro caminho.”

Esta opção é o que “distingue” PS e PSD, defende. “O PS distribuiu o que tinha, nós queremos pensar no futuro”, aponta Rui Rio, lembrando que em causa está uma descida de impostos de 3,7 mil milhões de euros. O líder quer apostar num modelo económico assente nas exportações e no investimento, e não no imobiliário como no passado. “Os vistos gold são uma espécie de exportação de casas, sendo que a riqueza fica cá”, reitera.

Para Rui Rio, as “variáveis de ajustamento” são a carga fiscal e o investimento público. O presidente do PSD considera que o seu programa “é o que Portugal precisa”, porque não é possível “continuar a aumentar a despesa da mesma forma”. “Podem duvidar que eu ou o PSD possamos ser capazes de o fazer, mas não há outro caminho”, garante.

Rio criticou o facto de António Costa agora também admitir uma descida da carga fiscal, quando no passado disse que isso não era possível, e simultaneamente reiterar que pretende manter o acordo à esquerda. “Como vai repetir a solução à esquerda e descer impostos?”, questiona.

As medidas de redução da carga fiscal anunciadas pelos sociais-democratas totalizam os 3,7 mil milhões de euros. Já para o reforço do investimento público o partido quer alocar 3,6 mil milhões de euros, sendo que os restantes sete mil milhões de euros, aproximadamente, têm como destino o reforço da despesa corrente.

Estes valores baseiam-se numa “folga” de 15 mil milhões, indica Rio. “Quando uma economia cresce geram-se folgas”, explica. “Se fizermos contas ao que vai ser o crescimento económico temos uma folga à volta de 15 mil milhões de euros”, continua. “Esta é uma folga que terá um Governo PS ou PSD”, ressalva.

Estas contas estão, no entanto, expostas a algumas incertezas na economia mundial, como o Brexit e as tensões comerciais. “A economia externa não controlo”, aponta Rio, que admite que se a economia crescer menos por fatores de ordem externa, a redução de impostos e o investimento público não serão tão significativos.

Tarefa de líder da oposição neste momento é “particularmente difícil”

No que toca a questões internas do partido, Rio não teceu comentários específicos sobre os casos mais recentes. Questionado sobre se Álvaro Amaro, eurodeputado eleito pelo PSD, que é arguido no âmbito da Operação Rota Final, deveria ter renunciado ao cargo, Rio diz que não fala de casos concretos, mas que aplica a todos, “seja do PSD, seja do PS, seja um cidadão qualquer”, a presunção da inocência.

“Enquanto não houver pelo menos uma condenação de primeira instância temos de respeitar o princípio da presunção da inocência”, defende o presidente do PSD. Criticando a forma como se fazem “julgamentos na praça pública”, Rio defende que “dar cabo do nome das pessoas desta forma completamente gratuita como assistimos em Portugal não é digno da democracia nem de um Estado de direito”.

Quando a pergunta é sobre Manuel Castro Almeida, que se demitiu do cargo de vice-presidente do PSD no final de junho, Rio também não faz comentários. Mesmo assim, diz que está tranquilo com o trajeto ao leme do partido “dentro que é possível”, sublinhando que a tarefa de líder da oposição no PSD, “neste momento histórico que o partido atravessa é particularmente difícil”.

Questionado sobre se vai admitir críticos na lista, o líder do PSD garante que sim. “No dia em que houve eleição direta tiveram x% contra mim x% a meu favor, para mim no dia seguinte partimos do ponto zero”, reitera. “O que não me é indiferente é não haver lealdade”, admite.

Rui Rio não se compromete relativamente a agarrar-se ao lugar na liderança. Ficar no PSD se obtiver o mesmo resultado que nas eleições europeias “vai depender de muitos fatores”. “O apego pessoal que tenho ao lugar, não é nenhum”, revela. “Deriva da obrigação, do serviço público e do respeito” para com o partido, aponta. “Na altura se verá”, diz.

(Notícia atualizada às 21h55)