Bloco de Esquerda defende fim das propinas durante a próxima legislatura

O Bloco de Esquerda (BE) vai propor o fim das propinas durante a próxima legislatura, anunciou esta quinta-feira, em Coimbra, a coordenadora nacional do partido, Catarina Martins, que defendeu também o financiamento plurianual para as universidades.

“O caminho do BE e aquilo que vamos propor é o fim das propinas durante a próxima legislatura para assegurar a gratuitidade do ensino superior como acontece noutros níveis de ensino“, afirmou Catarina Martins, que discursava numa sessão de apresentação dos candidatos pelo círculo de Coimbra às eleições legislativas.

Na sessão, que teve como enfoque as propostas do partido na cultura, no ensino superior e na ciência, Catarina Martins referiu que apesar de as propinas não serem o único obstáculo no acesso ao ensino superior são um entrave.

Apontando para um mapa da Europa com os valores das propinas de cada país, a coordenadora nacional do BE notou que Portugal é dos “países com as propinas mais altas da União Europeia”, apesar de ser dos que tem os salários mais baixos. Essa questão “faz com que o acesso ao ensino superior, em vez de ser um direito de toda a gente, passa a ser um privilégio de quem pode”, vincou, considerando ainda que, além de acabar as propinas, é necessário assegurar residências universitárias, bolsas e um reforço da ação social.

“Pensamos que toda a gente tem acesso ao ensino superior, mas não é verdade. Andámos muito, mas continuamos a ter índices de licenciados — mesmo nas camadas mais jovens — que são um problema para o futuro e isso só se resolve com um acesso democrático no ensino superior”, disse.

Abordando o ensino superior, Catarina Martins defendeu ainda um financiamento plurianual para as universidades e politécnicos, o combate à precariedade de investigadores e docentes e a alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Nesse âmbito, a coordenadora do BE criticou a forma como os reitores são eleitos de um “grupo pequeno dentro da universidade” e que “podem usar a sua força para excluir a maior parte dos trabalhadores de acesso a direitos, incluindo o acesso à eleição de reitores”, o que, na sua perspetiva, se assemelha a um sistema “feudal”.

Já as associações académicas “não podem ser sucursais de cervejeiras para organizar festivais de verão”. “Têm de ser organizações de estudantes com poder para negociar e para impor o que querem do ensino superior”, sublinhou.

No setor da cultura, Catarina Martins voltou a defender 1% da riqueza investida em cultura, entradas gratuitas nos museus e espaços culturais para os residentes dos concelhos onde estes estão inseridos, apoio aos livreiros e editoras independentes, reforço da missão do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a criação de uma distribuidora pública de cinema.