Autoridade Tributária pagou 500 milhões de euros em prémios desde que foi criada

Sete anos após ser criada, a Autoridade Tributária (AT) já ofereceu mais de 500 milhões de euros em prémios aos trabalhadores. Aos salários pagos aos funcionários, somam-se ainda os gastos com a Segurança Social, elevando a despesa com o pessoal para cerca de 450 milhões de euros por ano, avança o Observador (acesso pago).

No ano passado, o Estado pagou 74 milhões de euros em abonos variáveis aos funcionários tributários e aduaneiros, mas, desde 2012 (ano em que foi criado através da união de três organismos distintos), a AT já gastou 516 milhões de euros em prémios.

Este valor é decidido anualmente pelo Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributária, que gere há duas décadas os prémios dados aos trabalhadores do Fisco. O valor distribuído a cada funcionário depende da posição na hierarquia da AT. Os dirigentes do Fisco têm um prémio igual à da diretora-geral, as chefias têm menos sete pontos percentuais (p.p.) e a generalidade dos funcionários menos 12 p.p..

Apesar de as percentagens não serem oficialmente conhecidas, fontes citadas por aquela publicação confirmam que o prémio ascende a 42% para os dirigentes (estavam em causa 293 pessoas em 2018), 35% para as chefias (1.246) e 30% para os restantes funcionários (9.476). Contudo, estas percentagens incidem sobre 12 meses de salário e, na generalidade dos casos, não contemplam a totalidade do vencimento base.

Aos salários permanentes e aos prémios de desempenho acrescem ainda os gastos com Segurança Social, que custam cerca de 80 milhões de euros anualmente. No total, a AT gasta com pessoal cerca de 450 milhões de euros por ano (quatro em cada cinco euros de todos os gastos com a máquina fiscal).