Governo contraria livreiros e nega atrasos no pagamento de manuais escolares

O Ministério da Educação garante que o pagamento dos manuais escolares está a ser feito “dentro dos prazos”, rejeitando, assim, os atrasos denunciados, esta terça-feira, pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz mesmo que o novo modelo de pagamento tem sido mesmo “saudado pelas livrarias”, não existindo “nos serviços qualquer reclamação”.

“O Instituto de Gestão Financeira (IGeFE) procedeu ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira, pelo que o processo de pagamento dos manuais escolares está a decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feito dentro dos prazos definidos“, assegura o Executivo de António Costa, em comunicado.

O Governo contraria, deste modo, as denúncias feitas, esta manhã, pelos livreiros, que defenderam que o Estado está atrasado no pagamento dos manuais escolares já disponibilizados às famílias em troca de vouchers. De acordo com a APEL, um número significativo de livrarias e papelarias “não está a receber atempadamente o pagamento por parte do Estado”, o que está a causar “sérios constrangimentos de fundo de maneio”.

Na nota divulgada esta tarde, o Ministério da Educação salienta que o processo de faturação foi mesmo melhorado com a sua centralização no IGeFE, o que “agilizou” o pagamento às livrarias, que é agora “muito mais célere”. Nos anos anteriores, esse processo era da responsabilidade das escolas. Com a sua centralização, as faturas estão agora a ser pagas a cada 15 dias, “tendo nas duas últimas semanas sido pagas semanalmente”.

“Esta alteração ao modelo de pagamento foi saudada pelas livrarias, inclusivamente as de menor dimensão, não existindo nos serviços qualquer reclamação“, frisa o Governo.

O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues nota ainda que, até ao momento, já foi emitida quase a totalidade dos vouchers previstos, tendo apenas metade destes sido resgatada pelos encarregados de educação. “Assim, a uma semana do final do mês de agosto, está praticamente concluída a exportação dos dados dos alunos pelas escolas para a plataforma MEGA, que gere o processo de distribuição de manuais escolares gratuito”, reforça o Executivo, apelando às famílias que resgatem os vouchers de modo a evitar “maior sobrecarga e afluência” às livrarias no início do ano letivo.

A gratuidade dos manuais escolares foi implementada em 2016, ocasião em que apenas abrangia os alunos do 1.º ano. Deste então a medida alargou o seu âmbito e, a partir do ano letivo de 2019/2020, passará a incluir todos os estudantes do ensino obrigatório público. O alargamento ao privado chegou a estar em cima da mesa, mas foi chumbado pela esquerda.