Vai reabilitar uma casa? Saiba quais as regras e os custos

Tem ideia de quanto custa reabilitar uma casa? E sabia que há determinas obras que exigem uma avaliação de vulnerabilidade sísmica? O Governo publicou em Diário da República um conjunto de regras e requisitos que os proprietários devem cumprir na hora de fazer obras nos imóveis. O ECO analisou-as e juntou as mais relevantes.

Na hora de reabilitar uma habitação, o Governo relembra que existem quatro tipos de obras: as de pequena reorganização espacial, que não alteram a localização, o número de compartimentos em mais do que um, a forma ou dimensão das escadas, a dimensão do corredor interior, o número de habitações nem o número de pisos. Depois há as obras de grande reorganização espacial.

Há ainda as obras de ampliação, que resultam no aumento da área de implantação, da área total de construção, da altura da fachada ou do volume de uma edificação existente e as obras de reconstrução, que são “subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a reconstituição da estrutura das fachadas”.

Que medidas devem ter os espaços?

Na mesma portaria, o Governo afirma que “as habitações devem ser compostas por, pelo menos, uma sala, uma instalação sanitária e equipamento de cozinha, podendo este último estar integrado na sala“.

No caso de a intenção ser fazer obras de pequena reorganização espacial, a sala deve ficar com uma área útil não inferior a dez m² ou, quando integrar o equipamento de cozinha, 14 m², enquanto os quartos devem ter uma área útil não inferior a cinco m². Já a cozinha deve incluir, pelo menos, um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, “utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade”.

Mas se o objetivo for realizar obras de grande reorganização espacial, os quartos devem ter uma área útil não inferior a 6,5 m^2, com exceção do quarto de casal cuja área mínima é de nove m^2. Já a cozinha deve incluir, pelo menos, um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade.

Sinais de degradação? Obrigatório avaliação sísmica

Se o edifício tiver “sinais evidentes de degradação” e o proprietário quiser realizar obras de ampliação, alteração ou reconstrução, é obrigatório elaborar um relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, lê-se na portaria. É também necessário este relatório se as obras alterarem a estrutura do edifício ou se a área intervencionada, incluindo demolições e ampliações, exceder 25% da área bruta de construção.

Se o relatório de vulnerabilidade sísmica concluir que o edifício não satisfaz as exigências de segurança relativas a 90% do que é preciso, “é obrigatória a elaboração de projeto de reforço sísmico”.

E quanto custam as obras?

Na hora de escolher a empresa para avançar com a obra, deve ter em conta os preços praticados. O Governo publicou uma portaria onde define os custos-padrão de obras de reabilitação, que pode assim servir de bitola para avaliar as propostas que recebe dos diferentes empreiteiros. Por exemplo, a cobertura do imóvel custa entre 85 e 180 euros o metro quadrado, dependendo do material utilizado, sendo que telha e esteira em betão e chapa sandwich são os mais baratos e zinco o mais caro.

Instalar um painel fotovoltaicos custa 40 euros o metro quadrado, mas um coletor solar térmico é mais barato (30 euros o metro quadrado). Já a instalação de um sistema de aquecimento centralizado ou de arrefecimento tem um custo de 300 euros.

De um modo geral, realizar obras interiores com alteração de divisórias tem um custo de 200 euros o metro quadrado, mais caro do que obras interiores sem alteração de divisórias e alteração de instalações sanitárias que custam 150 euros o metro quadrado. A opção mais barata são as obras sem alteração de divisões e sem alteração de instalações sanitárias, com um custo de 100 euros o metro quadrado.

Recorde-se que estes são custos-padrão, haverá depois, seguramente, diferenças de empresa para empresa.