Advogados de Berardo vão hoje contestar arresto das 2.200 obras

Joe Berardo irá contestar esta segunda-feira o arresto de cerca de 2.200 obras de arte. Em causa estão peças que, há 13 anos, compõem o acervo do Museu Coleção Berardo mas também obras que se encontravam no jardim Bacalhôa Buddha Eden no Bombarral e na Aliança Underground Museum, museu nas caves Aliança-Vinhos de Portugal, em Aveiro, detidos pelo empresário madeirense.

O arresto foi decretado pelo tribunal na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), pelo BCP e pelo Novo Banco, credores de Berardo. O processo tem como objetivo recuperar uma dívida superior a 962 milhões de euros.

Fonte próxima do colecionador disse à Lusa que a ação de contestação irá acontecer esta segunda-feira pelos advogados do empresário. A Associação Coleção Berardo “vai ser ouvida em tribunal e, nessa altura, será o juiz a decidir se o arresto será levantado ou é mantido”, disse a mesma fonte à agência, na semana passada, sobre este processo.

A associação terá sido notificada da finalização do arresto das obras de arte, cerca de mil, das quais 862 no Centro Cultural de Belém (CCB), e as restantes 1.200 do jardim Bacalhôa Buddha Eden, no Bombarral, e na Aliança Underground Museum, museu nas caves Aliança-Vinhos de Portugal, em Aveiro, segundo noticiou o Jornal Económico.

No entanto, as peças continuarão ainda nas mãos do empresário. A mesma fonte próxima confirmou à Lusa que o que aconteceu foi que as obras foram “apenas referenciadas para o arresto”, mas que estas “continuam no mesmo sítio”.

Governo tenta impedir venda das obras

Não existem garantias de que os bancos possam usar as obras para recuperar a dívida em questão. Numa audição no Parlamento a 10 de maio, Berardo disse que a garantia que os bancos têm é dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo, e não das obras em si.

O empresário revelou ainda que houve um aumento de capital na associação, numa reunião que não contou com a presença dos bancos credores, que diluiu os títulos detidos pelos bancos como garantia. Além deste entrave, também o Governo está a tentar travar a possibilidade de a coleção deixar de estar acessível ao público.

Em 2006, o Estado português e o empresário madeirense celebraram um acordo para a criação do museu em seu nome no Centro Cultural de Belém (CCB), que cedia gratuitamente, por dez anos, 862 obras, avaliadas, na altura, em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie’s.

São estas obras as que são abrangidas pelo arresto decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pelas três instituições financeiras. Além da ordem judicial, a ministra da Cultura Graça Fonseca garantiu que o Governo usaria “as necessárias e adequadas medidas legais” para que a coleção de arte moderna continue inteira e acessível ao público.

Graça Fonseca explicou que Cultura, Justiça e Finanças estão articulados para defender a “imperiosa necessidade de garantir a integridade, a não-alienação e a fruição pública” das obras expostas no CCB. Rejeitou, no entanto, avançar quais as medidas que poderão ser acionadas para não dar a Berardo “a satisfação de as antecipar.

As obras de arte não são o único bem que Berardo que os bancos pretendem ver arrestados. O arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, tal como o ECO avançou em primeira mão, e de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário, são outros exemplos.