Hoje nas notícias: Clubes de futebol, Sócrates e penhoras

No segundo dia de audições ao antigo primeiro-ministro José Sócrates, a Operação Marquês está em foco nos jornais portugueses. Ainda no campo da Justiça são notícia a acusação ao ex-presidente do Turismo, que terá pago a clubes para chegar a presidente da Liga, bem como a interferência da hierarquia do Ministério Público nas decisões dos magistrados. A produção de plástico e as penhoras da Segurança Social estão também em destaque.

Ex-presidente do Turismo pagou a clubes para chegar a presidente da Liga

O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, foi acusado de patrocinar duas equipas desportivas para tentar conseguir apoio dos dirigentes desportivos numa candidatura à presidência à Liga Portuguesa de Futebol Profissional. A acusação, no âmbito da Operação Éter, refere a colocação de publicidade nas camisolas dos jogadores do Vitória de Guimarães (em dois jogos diferentes, incluindo a final da Taça de Portugal contra o Benfica, em 2017) e do Sporting Clube de Braga (na Ronda de Elite da UEFA Futsal Cup, em novembro de 2017). Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Estado perdeu o rasto a atas de acordos entre Sócrates e Chávez

As atas da Comissão de Acompanhamento dos acordos celebrados entre Portugal e Venezuela, em 2008, não foram encontrados no Ministério da Economia. Os documentos dizem respeito a encontros entre o antigo primeiro-ministro português José Sócrates e o falecido Presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tinham sido pedidos, em julho, pelo juiz Ivo Rosa no âmbito da Operação Marquês. A 15 de outubro, o gabinete do ministro Pedro Siza Vieira informou o juiz que a secretaria-geral do ministério fez “pesquisas sistemáticas” nos seus arquivos, mas “não foram identificados os referidos documentos”. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Nunca a Segurança Social fez tantas penhoras por dívidas

Mais de meio milhão de penhoras foram pedidas pela Segurança Social, em 2017. É o valor mais elevado entre os dados consultados, ou seja, há pelo menos sete anos, sendo que também o montante — sete mil milhões de euros — está entre os mais elevados. São abrangidas nas penhoras contas bancárias, IRS, IVA, créditos, entre outros, para fazer face a dívidas em incumprimento. A recuperação de dívidas à Segurança Social totalizou 605,1 milhões de euros nesse ano, em grande parte devido a ações coercivas. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Produção de plásticos emprega quase 22 mil pessoas em Portugal

As empresas produtoras de plásticos, em Portugal, empregam quase 22 mil pessoas, sendo que quatro mil têm como principal atividade fazer as embalagens, segundo um estudo do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia, assinado por Florbela Almeida, Graça Sousa e Dulce Guedes Vaz. A mesma análise lembra que “globalmente, entre cinco e 13 milhões de toneladas de plásticos acabam nos oceanos a cada ano”, o que gera “significativos danos económicos e ambientais”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Magistrados proibidos de pedir absolvições em alguns julgamentos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusa a hierarquia do próprio Ministério Público de comprometer o trabalho dos magistrados. Em causa estão alegadas ilegalidades que ocorrem em todo o país, incluindo casos em que os magistrados recebem ordens de superiores hierárquicos para não pedirem a absolvição, no final de um julgamento. O caso mais conhecido foi o de Tancos, em que o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Pinto, impediu a inquirição do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).