‘Impeachment’: Câmara dos Representantes aprova início da investigação a Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou formalmente a abertura da investigação tendo em vista a possível destituição de Donald Trump da presidência dos EUA, na sequência da alegada pressão do Presidente norte-americano, e dos seus colaboradores, à Ucrânia para que abrisse investigações judiciais por corrupção contra o filho do antigo vice-presidente Joe Biden, que lidera as sondagens no campo democrático para as eleições presidenciais de 2020.

Os democratas da câmara baixa do Congresso já há muito que têm feito investigações à conduta do presidente noutros campos, mas estas investigações estavam espalhadas por várias comissões. Na sequência de uma queixa anónima relativamente às conversas entre Donald Trump e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, a líder dos democratas e da Câmara dos Representantes decidiu agregar estas investigações debaixo do mesmo objetivo, e depois de semanas de audições à porta fechada — muito contestadas pelos republicanos — colocou finalmente a questão a votação.

A moção para abrir a investigação, que é apenas o primeiro passo neste processo, foi aprovada esta quinta-feira por 232 votos a favor e 196 votos contra. Todos os republicanos votaram contra, juntamente com dois democratas, mas a maioria democrata nesta câmara permitiu a aprovação da resolução.

Processo ainda agora começou

Apesar de o processo ter avançado agora formalmente, numa altura em que se começam a preparar as primeiras audições à porta aberta, este ainda está muito longe do fim.

Só depois de toda a investigação é que os membros da Câmara dos Representantes vão concluir se há ou não fundamento para avançar com uma moção com os artigos que contêm as acusações que fundamentam para a destituição de Donald Trump. Esta moção terá então de ser aprovada pela Câmara dos Representantes.

Se passar esta fase, chegará a vez de o Senado, a câmara alta do Congresso, iniciar um julgamento onde Donald Trump e os seus representantes terão a oportunidade de responder às acusações. Este julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, e os senadores serão o júri.

No entanto, para que o Presidente possa ser removido é necessário que o Senado aprove a condenação por uma maioria de dois terços, algo que será muito difícil de alcançar uma vez que são os republicanos que têm a maioria no Senado, e estes têm-se insurgido contra o processo desde o início.

Porque foi aberto o processo de impeachment?

O processo decorria de forma desagregada por várias comissões e por motivos diferentes, especialmente desde a investigação realizada pelo procurador especial Robert Mueller às possíveis ligações da campanha de Donald Trump à Rússia, e a uma possível obstrução à justiça pelo Presidente dos Estados Unidos neste processo.

No entanto, os líderes democratas no Congresso nunca quiseram assumir este processo, com receio que os penalizasse nas urnas em 2020. Tudo mudou quando foi conhecida uma queixa anónima pelos canais próprios da administração norte-americana à conduta do Presidente num telefonema com Volodymyr Zelenski.

A queixa alegava que, nesse telefonema e em outras circunstâncias, Donald Trump teria retido ajuda financeira e militar à Ucrânia, enquanto o Governo ucraniano não abrisse uma investigação por corrupção ao filho de Joe Biden, por este ter feito parte da administração de uma empresa de energia ucraniana que chegou a ser suspeita de corrupção, mas cujo caso foi arquivado sem haver qualquer acusação.

A administração norte-americana recusou sempre que as duas coisas estivessem relacionados — a suspensão do apoio aprovado pelo Congresso e o pedido para abrir a investigação –, mas a transcrição do telefonema entre os dois presidentes, assim como a queixa anónima e os testemunhos de vários diplomatas e responsáveis da administração norte-americana têm reforçado esta suspeita, que pode constituir um abuso de poder para proveito próprio.

Para além da investigação às ligações com a Rússia, também o uso das propriedades de Donald Trump em eventos da administração norte-americana ou para receber dignitários estrangeiros, que viola uma cláusula da Constituição que impede o Presidente de receber verbas de governantes de outros países, tem estado sob escrutínio.