Reitores exigem ao Governo “acesso facilitado” aos fundos comunitários

As universidades exigem do Governo um “acesso facilitado” às verbas do próximo quadro comunitário que permita a modernização das instituições, defenderam os reitores na véspera da assinatura do “Contrato de Legislatura”.

Governo e universidades assinam, na sexta-feira, o “Contrato de Legislatura” 2020-2023, que, para as instituições de ensino superior significa “confiança” e “estabilidade”, segundo um comunicado enviado à Lusa pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Ao renovar o “Contrato de legislatura”, o Ensino Superior vai receber mais 55 milhões de euros no próximo ano e tem garantido um reforço 2% ao ano até 2023. No entanto, os reitores lembram que precisam de se preparar para o “enorme desafio” da próxima década, que passa, entre outras medidas, por mudanças da sua oferta pedagógica.

Para que tal seja possível, é preciso dar às universidades “um acesso facilitado às verbas europeias do próximo ciclo 2021-2027”.

Os reitores lembram que algumas instituições têm tido dificuldades no acesso aos fundos europeus por causa dos critérios definidos que, muitas vezes, restringem a atribuição de apoios.

Por isso, o presidente do CRUP, Fontainhas Fernandes, defende que “o novo quadro de verbas europeias deverá ser desenhado para dar respostas expeditas a investimentos que só podem ser avaliados pela sua qualidade científica intrínseca”. Fontainhas Fernandes volta a alertar que os critérios de atribuição de financiamento “não podem inviabilizar os critérios da agenda científica”.

Os reitores defendem que as instituições precisam mudar no que toca às metodologias de ensino e de investigação, mas também melhorar as instalações e equipamentos.

Tal como aconteceu no início do ano, os reitores vão realizar novas sessões sobre a Convenção do Ensino Superior 2020/2030, que agora irão estar focadas na inovação, na renovação da oferta pedagógica e nos métodos de ensino. O “papel do ensino superior na coesão territorial” e os “novos modelos de governo das universidades” serão outros dos focos da convenção. “É preciso preparar a universidade para o século XXI”, defendeu o presidente do CRUP, que é também reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A pensar nas mudanças necessárias para que as universidades portuguesas não fiquem para trás, o CRUP lembra que é preciso ter acesso a verbas para pôr em prática os projetos.

O CRUP defende que é preciso avaliar os investimentos tendo em conta a sua qualidade científica, mas que as universidades só conseguirão responder se tiverem acesso a verbas europeias. “Para além do Contrato de Legislatura até 2023, é necessário que o Governo garanta o acesso efetivo das universidades às verbas europeias do ciclo financeiro 2021-2027 da União Europeia, única forma de estas poderem fazer face a todos os investimentos que terão de lançar para concretizarem a nova agenda que pretendem construir”, defendeu Fontainhas Fernandes.