Governo tira dinheiro às motas para dar mais incentivos aos carros elétricos. Apoios aumentam em 2020

De ano para ano, as vendas de automóveis elétricos têm vindo a acelerar. Estão a duplicar, chegando quase a triplicar, com a crescente oferta das marcas, mas também à conta do “patrocínio” estatal. Há cheques cada vez mais “chorudos” para ajudar à compra destes veículos, mas não chegam para as encomendas. O número de pedidos é bastante superior aos mil cheques previstos, levando o Governo a tirar dinheiro destinado a apoiar as motas elétricas para dar mais alguns incentivos a quem quer um carro.

Há muitos meses que o número de pedidos de incentivo para a compra de automóveis superou os mil que tinham sido definidos para este ano, mas nem todos foram aceites. Só recentemente as candidaturas aceites chegaram ao milhar, mas o número acabou por continuar a aumentar, isto porque muitos dos pedidos foram feitos por empresas, que em vez dos 3.000 euros contam com um cheque de 2.250 euros. Ou seja, sobrou verba dos 2,65 milhões de euros previstos, permitindo dar mais algumas dezenas desses cheques.

O valor destinado aos automóveis acabou, no entanto, por ser superado. Com 1.078 candidaturas aceites para a compra de carros elétricos, a verba destinada a esta categoria ascende já a 2,67 milhões. O que está a acontecer é a transferência de dinheiro do incentivo dos motociclos elétricos, que apresentam um baixo número de candidaturas, para os automóveis, isto quando o fim do ano se está a aproximar.

“De acordo com o regulamento, o valor que não for atribuído numa tipologia de veículos reverterá para as restantes tipologias que tenham candidaturas em lista de espera“, explica fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. “O sistema de gestão de candidaturas permitiu que fossem já validadas mais candidaturas de veículos ligeiros do que o previsto, daí decorrendo um aumento da verba inicialmente prevista para esta tipologia”, acrescenta.

Atualmente, as candidaturas para as motas vão apenas em 148, de um máximo de 250. A verba adjudicada ascende a 52 mil euros, sobrando quase 200 mil que estão a ser utilizados para apoiar a compra de mais carros e, potencialmente, também chegará às bicicletas elétricas, a novidade nos incentivos pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões deste ano. Dos mil cheques para bicicletas já foram entregues 997 (num total de 249.250 de 25 mil euros), mas há 1.219 pedidos.

Apoio vai aumentar no próximo ano

Apesar de estar a ser utilizado dinheiro das motas para satisfazer a forte procura por “cheques” para os carros elétricos, muitos destes pedidos acabarão por ficar por satisfazer tendo em conta o elevado número de candidaturas registadas. E os que não conseguirem o incentivo deste ano, vão ficar sem qualquer apoio uma vez que este é aplicado anualmente para a introdução de veículos novos, ou seja, matriculados no ano em que esse apoio está em vigor.

"Está previsto um reforço da verba para este incentivo na proposta de OE 2020 do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, estando a sua concretização dependente da aprovação do mesmo.”

Embora “não esteja definido o regulamento relativamente à atribuição deste incentivo para 2020, não se prevê que tal [a atribuição de apoios aos pedidos que ficaram por satisfazer este ano] seja possível, uma vez que o incentivo é atribuído num regime anual e a sua verba é limitada”, esclarece o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, consciente de que é preciso canalizar mais verbas para este programa no próximo ano.

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, tem defendido que tem de haver uma maior “fatia” do Orçamento do Estado para apoiar a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por elétricos. E concretizou essa visão na proposta do ministério para o OE de 2020. “Está previsto um reforço da verba para este incentivo na proposta de OE 2020 do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, estando a sua concretização dependente da aprovação do mesmo”, diz fonte oficial do ministério. Questionado sobre qual o valor em cima da mesa, ministério “nada pode dizer por agora”.

2.250, 3.000 euros. E os 6.000 na Alemanha

Matos Fernandes pretende reforçar o apoio para a introdução no consumo de veículos de baixas emissões, mas não se sabe se em causa estará apenas um aumento da dotação para o Fundo Ambiental, responsável pela atribuição dos “cheques”, que foi de três milhões de euros este ano, ou se poderá haver um novo aumento no valor do “cheque”. Ou mesmo se pode vir a verificar-se ambos.

A dotação para o Fundo Ambiental tem vindo a aumentar, e o valor do apoio também. Em 2017, a dotação era de 2,3 milhões, sendo que o valor do “cheque” era de 2.250 euros, em 2018 a dotação subiu para 2,65 milhões, mas para carros e motas — com o “cheque” para os carros a manter-se nos 2.250 euros. Este ano, o valor global passou para três milhões, distribuídos por carros, motas e bicicletas elétricas. O apoio para os carros passou para 3.000 euros, sendo de 2.250 euros no caso dos pedidos feitos por empresas, limitado a veículos com um valor até 62.500 euros.

Estes incentivos, que ajudaram as vendas de elétricos a disparar até às 5.857 unidades até ao final de outubro (com a Tesla a liderar), não são um exclusivo nacional. Por toda a Europa tem havido apoios para a transição energética, com foco nos elétricos, havendo “cheques” bem mais generosos lá fora. Em Espanha, por exemplo, o apoio é definido pelos governos regionais, sendo que este pode ir dos 1.000 aos 5.500 euros, variando em função da autonomia do veículo, havendo um teto de 40.000 euros para o valor de compra. Estes apoios contam com incentivos dados também pelas marcas.

Mais recentemente, na Alemanha foi fechado um acordo com a indústria automóvel para fomentar a compra de veículos 100% elétricos. Em conjunto, o Estado e as fabricantes vão passar “cheques” até 6.000 euros para a compra de veículos com um valor até aos 40.000 euros, um valor bem superior aos 4.000 euros atribuídos até agora.