Ministro alemão apresenta projeto de imposto sobre transações financeiras

O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, apresentou aos homólogos europeus um projeto de lei para taxar as transações financeiras, que deverá ser adotado em dez países europeus, incluindo Portugal, no qual consta um imposto sobre a aquisição de ações.

“Pela primeira vez desde 2011 estamos num ponto em que podemos alcançar um acordo”, escreveu Scholz na segunda-feira aos ministros das Finanças europeus, informa esta terça-feira o diário alemão Süddeutsche Zeitung, que teve acesso ao projeto de lei.

A proposta de Scholz inclui um futuro imposto para as pessoas que comprem ações de grandes empresas de 0,2% do valor da transação.

O imposto só será aplicável a títulos de empresas com um valor superior a mil milhões de euros, que é o caso de 145 empresas na Alemanha e de mais de 500 empresas no conjunto dos 10 países, que incluem, além de Portugal e Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia e Itália.

Simultaneamente, a proposta inclui exceções, designadamente para as ofertas públicas de empresas para a obtenção de capital novo e a hipótese de cada país poder decidir individualmente se quer taxas fundos de ações e produtos similares destinados a planos de pensões privados.

Com o imposto sobre as ações, Scholz pretende gerar receitas adicionais de cerca de 1.500 milhões de euros por ano, cuja maior parte quer destinar a melhoria das pensões mínimas.

Depois da grande crise financeira de 2008/2009, os governos europeus prometeram aos cidadãos em 2011 tomar medidas pertinentes para que não fosse necessário nunca mais um resgate milionário de bancos. Só na Alemanha os contribuintes perderam mais de 70.000 milhões de euros.

A ideia da criação do imposto é fazer com que especuladores financeiros paguem no futuro impostos quando negoceiam produtos financeiros de grande risco.

O objetivo do imposto sobre transações financeiras procura que os bancos e as bolsas contribuam para o financiamento da dívida e para uma maior justiça.

Na carta enviada aos homólogos, Scholz pede aos ministros para aprovarem o projeto de lei para que o imposto possa entrar em vigor a partir de 2021.