Novos escalões do IRS tiram poder de compra aos contribuintes com aumentos salariais. Veja as simulações

A atualização dos escalões de IRS de apenas 0,3%, quando a expectativa do Executivo é de que a inflação no próximo ano seja de 1,1%, vai retirar poder de compra a todos os portugueses que virem os seus salários atualizados acima da meta dos 0,3%.

“Qualquer atualização dos escalões, por mais pequena que seja, é positiva“, explica ao ECO Anabela Silva, partner da EY. Basta ver um exemplo de um contribuinte solteiro, sem filhos, que ganhe 925 euros por mês: graças à atualização dos escalões em 0,3%, no próximo ano, se o seu rendimento não sofrer qualquer atualização vai pagar menos 1,78 euros de imposto. Já se o salário mensal for de três mil euros, então a poupança será de 17,89 euros.

Na proposta de Orçamento do Estado que o Executivo entregou no Parlamento, os escalões de IRS foram atualizados em 0,3%, a taxa de atualização utilizada pelo Governo nas negociações com a Função Pública para os aumentos do próximo ano.

A perda de poder de compra verifica-se para a generalidade dos portugueses que tiverem aumentos salariais dado o cariz progressivo do IRS. A atualização dos limites dos escalões com uma taxa mais baixa do que a inflação faz com que uma fatia menor do rendimento seja tributada pelo escalão inferior. A situação mais gritante verificou-se em 2019 quando a opção do Executivo foi não atualizar de todo os escalões com o argumento de que as mudanças introduzidas ao nível dos escalões, no ano anterior, não tinham sido totalmente refletidas nas tabelas de retenção na fonte ao longo de 2018.

Por exemplo, um contribuinte solteiro, sem filhos, que ganhe 1.500 euros por mês (21.000 euros brutos anuais) vai pagar 3.624,12 euros de IRS este ano (2019). Com a atualização dos escalões prevista na proposta de Orçamento do Estado, o IRS a pagar baixa para 3.620,58, ou seja, menos 3,54 euros. No entanto, se o mesmo contribuinte tiver um aumento salarial de 1,2% o seu rendimento bruto passa para 21.252 euros e o imposto a pagar aumenta 156 euros, em vez de diminuir.

Mas quanto deste aumento de imposto resulta do aumento salarial e não da perda de poder de compra pelo facto de os escalões não terem acompanhado a evolução da inflação? Se os escalões tivessem acompanhado o aumento (1,2%) então o contribuinte teria a pagar 3.695,94 euros de IRS em vez de 3.692,40. A diferença é, uma vez mais, de 3,54 euros.

De acordo com as simulações que a EY fez para o ECO, é possível ver que há um aumento do peso do IRS no rendimento bruto dos contribuintes, sempre que exista um aumento salarial, neste caso de 1,2%. Mas se os contribuintes virem os seus rendimentos congelados de um ano para o outro acabam por ter um ligeiro desagravamento da “carga fiscal”, isto porque uma maior fatia do rendimento terá a tendência em encaixar nos escalões mais baixos.

No caso de um contribuinte casado, com um filho, que tenha optado pela tributação separada, e que ganhe 925 euros por mês, este ano vai pagar 1.131,84 euros de IRS e no próximo verá a fatura com os impostos alivia em cerca de 1,78 euros. No entanto, se tiver um aumento salarial de 1,2% então terá de pagar 1.165,802 euros de IRS, ou seja, mais 104,34. Isto significa que a variação do peso do IRS no rendimento bruto passa de uma redução de 0,01% para um aumento de 0,16%.

Simulações para um rendimento mensal de 925 euros

Simulações para um rendimento mensal de 2.000 euros

Imaginemos agora um contribuinte casado, com um filho, que tenha optado pela tributação conjunta, e que ganhe dois mil euros por mês. Este ano vai pagar 11.110,8 euros de IRS e no próximo verá a fatura com os impostos aliviar em cerca de 15 euros. No entanto, se tiver um aumento salarial de 1,2%, então terá de pagar 11.330,98 euros de IRS, ou seja, mais 377,9. Isto significa que a variação do peso do IRS no rendimento bruto passa de uma redução de 0,03% para um aumento de 0,15%.

Simulações para um rendimento mensal de 3.000 euros

Para um contribuinte solteiro, com um filho, que ganhe três mil euros por mês, se não houver variações no seu rendimento em 2020 pagará menos 17,89 euros de IRS face ao ano anterior (ou seja, 10.246,43 euros). Mas se tiver um aumento salarial, então a fatura com os impostos sobe 264,6 euros, ou seja, um agravamento da “carga fiscal” de 0,14%.