Fisco penhora 48 imóveis por dia em 2019. Menos do que no ano passado

O Fisco penhorou 48 imóveis por dia e 175 salários, de acordo com dados do Ministério das Finanças que se reportam até ao primeiro dia de dezembro. Ou seja, a Autoridade Tributária e Aduaneira já sujeitou este ano a penhora mais de 16.227 imóveis, o que representa um ritmo de execução mais lento face ao ano passado.

Segundo os dados do Ministério das Finanças, avançados pelo Dinheiro Vivo (acesso livre), o Fisco penhorou ao longo deste ano 16.227 imóveis. Estes números revelam uma média de 48,4 imóveis penhorados por dia e uma diminuição face aos bens penhorados no ano passado. Em 2018, houve 18.088 imóveis penhorados, o que perfaz uma média de 49,5 penhoras por dia.

Além de existir uma desaceleração de penhoras sobre habitações e outros imóveis, observa-se ainda um ritmo mais lento nos salários e pensões penhorados. No que toca aos vencimentos, até ao mesmo período foram penhorados 58.752 salários, uma média de 175,4 penhoras diárias. Ao passo que no ano passado, foram realizadas 68.273 penhoras, a um ritmo de 187 salários retidos por dia.

Já no que diz respeito às pensões, até dia 1 de dezembro deste ano foram penhoradas 5.950 pensões, perfazendo uma média de 18 penhoras diárias. Em 2018 foram penhorados 6.924 pensões, uma média de 17 pensões por dia. Há ainda a registo da existência de 16 mil leilões de bens executados. Este abrandamento vai ao encontro da tendência observada no último ano. No ano passado, o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal dava conta de menos 23% processos do Fisco relativos à penhora e cobrança.