Ano: 2020

Empresas

Quase 97 mil empresas abrangidas por pagamento do IVA a prestações

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2020

Segundo o balanço das medidas de resposta à pandemia de Covid-19 do Governo entregue aos parceiros sociais, 96.907 empresas poderão entregar o IVA do 2.º trimestre em prestações.

Quase 97 mil empresas beneficiaram da medida que permite pagar o IVA do segundo trimestre em prestações, num valor global de 1.048,8 milhões de euros, mostra um documento do Governo apresentado esta quarta-feira na Concertação Social.

Segundo o balanço das medidas de resposta à pandemia de Covid-19 do Governo entregue aos parceiros sociais, 96.907 empresas poderão entregar o IVA do segundo trimestre (mensal ou trimestral) em planos prestacionais sem juros de três ou seis meses. Esta medida tem um impacto de 1.048,8 milhões de euros, segundo o documento.

Quanto à medida que prevê a possibilidade de entrega a prestações das retenções na fonte de IRC e IRS do segundo trimestre, foram beneficiadas 68.498 empresas com um valor de 286,5 milhões de euros. As medidas destinam-se a empresas com faturação até 10 milhões de euros e empresas com quedas de faturação superiores a 20%.

De acordo com o documento do Governo, 52.080 empresas beneficiaram do regime especial de ajustamento do Pagamento Por Conta (PPC), medida destinada às empresas mais afetadas pela crise pandémica, com um impacto de 780,3 milhões de euros.

Por sua vez, o adicional à contribuição sobre o setor bancário para reforçar a Segurança Social totalizou 33 milhões de euros.

Em 5 de novembro, na conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse que a taxa de incumprimento das empresas que aderiram aos planos prestacionais para pagar os impostos era de 3%, o que equivale a 40 milhões de euros.

Este regime de flexibilização permitiu que “mais de 1.200 milhões de euros de impostos” fossem pagos em “pequenas tranches”, disse ainda Mendonça Mendes. “De 1.200 milhões de euros temos 40 milhões de euros que não foram cumpridos”, indicou o governante.

No âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), os deputados aprovaram uma proposta do PSD que cria um regime especial e transitório de pagamento em prestações de IRC e IVA no ano de 2021, aplicável a valores até 25 mil euros.

Desta forma, os contribuintes enquadrados na categoria B do IRS e as micros e pequenas e médias empresas (PME) poderão beneficiar de um regime especial para pagamento dos dois impostos, desde que se encontrem ainda dentro do prazo para o pagamento voluntários dos mesmos e tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.

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Desporto

255 vs 300 milhões. Porto e Benfica disputam primeiro troféu da época

Aí está a decisão do primeiro troféu da época 2020/21. FC Porto e Benfica jogam a final da Supertaça Cândido de Oliveira em Aveiro. Plantel encarnado vale mais que o azul e branco.

FC Porto e Benfica entram hoje em campo, no Estádio Municipal de Aveiro, para tentar conquistar o primeiro troféu da época 2020/21. O jogo da Supertaça Cândido Oliveira, que normalmente se joga em agosto mas que este ano foi adiado para dezembro devido à pandemia, vai ser o primeiro clássico da época entre águias e dragões.

O FC Porto é a equipa com mais vitórias nesta competição. Os dragões conquistaram a Supertaça por 21 vezes, 10 das quais ganhas ao Benfica que só apenas por uma vez conseguiu “roubar” o troféu ao FC Porto. O último duelo entre estas duas equipas na Supertaça data de 2010, com uma vitória do FC Porto por 2-0.

Um clássico é sempre muito mais que uma partida de futebol. Estão em jogo os troféus, o prestígio, os melhores jogadores a atuar em Portugal e o valor dos plantéis. No “campeonato” dos milhões, o plantel do Benfica leva vantagem sobre o do FC Porto. Segundo o site Transfermarkt, o plantel das águias tem neste momento um valor a rondar os 300 milhões de euros enquanto o do FC Porto atinge os 255 milhões de euros.

No “duelo” dos jogadores com mais valor de mercado, Tecatito Corona leva a melhor sobre Alex Grimaldo. O mexicano e o espanhol são os mais valiosos do desafio e também da Liga NOS.

Tecatito Corona e Alex Grimaldo são os dois jogadores mais valiosos de FC Porto e Benfica. O extremo direito e o defesa esquerdo deverão ter um confronto direto na final da Supertaça Cândido de Oliveira.Hugo Amaral/ECO

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Coronavírus

Em França é grátis, no Reino Unido ultrapassa os 200 euros. Qual o preço dos testes PCR na Europa?

  • ECO
  • 23 Dezembro 2020

Em Portugal os testes PCR custam entre 60 e cerca de 100 euros. Quem vem do Reino Unido prefere realizar teste à chegada por ser mais barato.

A obrigatoriedade dos passageiros vindos do Reino Unido terem teste à Covid levou a um aumento da procura para fazer os testes, quer lá, quer em Portugal à chegada. Mas, devido aos preços praticados, as pessoas preferem fazer o teste já em Portugal, onde é mais barato.

“O teste [PCR em Inglaterra] é bastante mais caro que em Portugal, portanto, as pessoas preferem vir fazer o teste a Portugal”, revelou terça-feira à noite a virologista Laura Brum, em entrevista à SIC Notícias:

Em Portugal os testes PCR custam entre 60 a cerca de 100 euros (valor cobrado nas maiores redes de laboratórios privadas quando não há indicação do Serviço Nacional de Saúde para a realização do teste). E na Europa?

Reino Unido

No país epicentro do problema, o custo médio do teste PCR é de 150 libras (cerca de 164 euros à taxa de câmbio atual), segundo o jornal Independent (em inglês). O que vai ao encontro dos valores encontrados na pesquisa feita pelo ECO: os testes variam entre as 200 e 110 libras (219 e 120 euros, respetivamente).

Contudo, o jornal britânico refere que alguns aeroportos e companhias aéreas estão a fazer testes mais baratos para viagens. Para quem voe pela WizzAir o preço de um teste reduz para 85 libras, pela easyJet para 75 libras e pela Tui para 84 libras (93, 82, 92 euros, respetivamente). Já os passageiros que embarquem no aeroporto de Gatwick poderão realizar o teste por 60 libras e no aeroporto de Edimburgo por 80 libras (66 e 88 euros, respetivamente).

O Reino Unido é dos poucos países da Europa onde é necessário a apresentação de teste negativo, uma vez que para países da União Europeia e do espaço Schengen não é necessário. Ao Reino Unido juntam-se países como Sérvia, Montenegro e Ucrânia, entre outros.

Itália

Um estudo da associação de defesa do consumidor em Itália, Altroconsumo (página em italiano), de novembro, analisou seis regiões do país e 130 laboratórios e concluiu que o custo médio de um teste PCR no privado é de 86 euros.

O preço mais elevado foi observado na região Emília-Romanha (onde se situa Bolonha), ascendendo a 150 euros. Já o mais baixo foi 50 euros na região Campânia (onde fica Nápoles).

França

França é dos poucos países europeus onde o teste é 100% grátis. Não à partida, pois a pessoa tem de pagar cerca de 54 euros pelo teste, mas através de um reembolso. No início da pandemia o reembolso era feito apenas a quem apresentava receita médica, mas o procedimento foi alargado a todos no final de julho.

Alemanha

O custo do teste na Alemanha poderá ser cobrado pelo serviço público ou pela seguradora privada em caso de sintomas ou contacto com pessoas que tenham testado positivo. No entanto, para aqueles que queiram realizar por iniciativa própria o teste, ou não tenham nem seguro nem acesso, terão de pagar pelo mesmo. Em Berlim, por exemplo, o teste oscila entre 140 e 180 euros.

As pessoas poderão ainda ser testadas no aeroporto, com direito a certificado para a viagem. Em Munique terá um custo de 128 euros, em Estugarda cerca de 130 euros e em Frankfurt varia entre os 59 e os 139 euros.

Outros países europeus

Na Suécia o preço do teste PCR pode ultrapassar as 2.000 coroas suecas (mais de 200 euros), indica o El País. Já em Espanha, os preços dos laboratórios privados variam entre os 130 e os 240 euros, segundo a AFP, mas são gratuitos para os utentes do serviço público. Na Bélgica o Instituto Nacional de Seguro de Saúde e de Invalidez estimou que o preço é de 46,81 euros, valor que é reembolsado, exceto para aqueles que façam testes sem razão aparente, por exemplo, apenas para viajar.

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Empresas

Empresa nacional produz cobertores pesados contra stress e dores musculares

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2020

Empresa de Guimarães produz cobertores que têm a capacidade de “combater dores musculares” e de reduzir o stress, anunciou um dos fundadores.

Uma empresa portuguesa fundada durante a pandemia começou a produzir em Guimarães cobertores pesados compostos por grãos de areia de vidro tratado que “reduzem o stress” e ajudam a “combater dores musculares”, revelou esta quarta-feira um dos fundadores.

Em declarações à Lusa, Ricardo Parreira, um dos fundadores da Blanky, explicou que a ideia de explorar o mercado dos cobertores pesados, “visualmente semelhantes a um edredom”, surgiu depois de Pedro Caseiro, também fundador da empresa, ter sentido dificuldade em dormir.

“O Pedro trabalhava em Londres (Reino Unido), tinha algumas dores nas costas e dificuldade em adormecer devido a ansiedade e ‘stress’. Foi então que encontrou o cobertor pesado que lhe permitiu combater as dores que tinha e ter horas de sono melhoradas”, contou.

Em janeiro, Ricardo Parreira e Pedro Caseiro começaram a explorar o mercado dos cobertores pesados, produto ainda recente no mercado, bem como o seu desenvolvimento e processo de fabrico e perceberam que “não existia qualquer unidade na Europa com conhecimento e capacidade de produção para desenvolver este têxtil”.

“Apercebemo-nos que não havia nada deste género em Portugal ou Espanha e começamos a pesquisar mais sobre o tema. Em junho, quando já tínhamos a pesquisa mais exaustiva feita, começamos a desenvolver a empresa. Fundamentalmente, acreditamos na nossa ideia e isso funcionou”, disse.

Depois da pesquisa consolidada, os fundadores enfrentaram “desafios extras”, não só por lançarem um novo produto em tempos de pandemia, mas também porque a indústria têxtil “não estava familiarizada com o produto”.

Segundo Ricardo Parreira, os cobertores pesados são “visualmente muito semelhantes a edredons”, sendo que no caso da Blanky são constituídos por algodão de 300 fios e por grãos de areia de vidro tratado, material que confere peso adicional a este têxtil.

“Desde o início que queríamos produzir em Portugal, mas nenhuma das fábricas que visitámos estava familiarizada – ou com o produto ou com o processo de produção. Logo aí, foi um desafio”, contou Ricardo, acrescentando que foi na fábrica LEIPER, em Guimarães, que encontraram a resposta que esperavam.

Apesar de alguns “desafios” ao nível da produção, a empresa vimaranense “consegue produzir seis cobertores por dia, num mínimo de 120 unidades por mês”.

O objetivo dos fundadores da Blanky passa agora por “otimizar o processo de produção” para que, “num futuro próximo, a eficiência da fábrica aumente” e consigam “fazer crescer significativamente o número médio de cobertores pesados”, que pode variar entre os quatro e 15 quilos.

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Finanças Pessoais

Governo facilita negociação de sobreendividados com credores

Já foi publicado no Diário da República o decreto-lei que cria o novo sistema de mediação para pessoas singulares com dívidas em atraso ou na sua iminência.

As pessoas singulares com dívidas em atraso ou na sua iminência, ou que estejam em risco de não cumprimento das suas obrigações pecuniárias, vão poder recorrer a um sistema público de mediação para resolução alternativa de litígios, no qual poderá tentar negociar com os seus credores com vista à obtenção de uma “solução justa”.

O mecanismo foi introduzido pelo Programa de Estabilização Económica e Social, num momento de grandes dificuldades financeiras para muitos portugueses, em resultado da pandemia. O decreto-lei que regulamenta o sistema foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, lançando as bases para a entrada em vigor daqui a 60 dias, a 21 de fevereiro de 2021.

O que está em causa?

O decreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento, sob a sigla SISPACSE. Cria também a figura do conciliador deste sistema e regula as regras de acesso e do exercício desta atividade.

Concretamente, trata-se de um sistema público de resolução alternativa de litígios, com caráter voluntário.

Segundo uma nota explicativa que acompanha o decreto-lei, vão poder recorrer a este sistema “os devedores, pessoas singulares, residentes em território nacional, que se encontrem em situação de mora (ou seja, de atraso no pagamento), na sua iminência, ou em risco de não cumprimento definitivo de obrigações de natureza pecuniária, independentemente de atuarem na qualidade de consumidores”.

O objetivo é que, através de um mediador público e imparcial, seja concedido aos devedores e aos respetivos credores “um momento negocial para obtenção de solução justa para a resolução do litígio”.

Quem não pode recorrer?

O acesso ao sistema está vedado “aos devedores que, à data de apresentação do requerimento, tenham pendentes processos de insolvência ou processo especial de revitalização ou ainda processo especial para acordo de pagamento”.

Quais as vantagens?

Segundo o documento explicativo, o decreto-lei visa “conferir ao devedor um sistema que promova com celeridade e justiça a resolução” destes litígios.

“Este sistema caracteriza-se pela imparcialidade, rapidez e custos reduzidos, tendo em vista o reequilíbrio financeiro do devedor”, considera o Executivo.

O sistema obriga “a realização de uma sessão informativa, com a finalidade de esclarecer o devedor e os seus credores sobre os objetivos a alcançar”.

“O conciliador nomeado para acompanhamento do devedor diligencia junto dos credores no sentido de ser alcançado acordo que satisfaça os interesses de todas as partes envolvidas, para impedir situações de sobre-endividamento”, conclui o documento, que salvaguarda que o processo negocial também pode ser conduzido remotamente neste período de pandemia.

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Brexit

UE e Reino Unido em busca de um acordo ainda antes do Natal

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2020

Apesar de o Parlamento Europeu já não ter tempo de ratificar um acordo nos poucos dias que restam até ao final do ano, os Estados-membros da UE podem aprovar a entrada em vigor com cariz provisório.

A UE e o Reino Unido estão em negociações intensas com vista a chegar a um acordo sobre a futura relação comercial ainda antes do Natal, admitindo fontes diplomáticas europeias que o mesmo possa ser alcançado “nas próximas horas”.

A cerca de uma semana do final do “período de transição” para a consumação do ‘Brexit’, e após 10 meses de negociações que por diversas vezes pareceram definitivamente condenadas ao fracasso, um acordo parece agora “iminente”, de acordo com várias fontes europeias citadas pelas agências noticiosas AFP e EFE, que admitem que o compromisso possa mesmo ser fechado ainda hoje.

Nenhum dos responsáveis diretamente envolvidos nas negociações confirmam publicamente a iminência de um acordo, que, a acontecer nas próximas horas, evitará um “divórcio” sem acordo comercial em 31 de dezembro, data em que o Reino Unido deixa em definitivo o mercado único europeu.

Apesar de o Parlamento Europeu já não ter tempo de ratificar um acordo comercial nos poucos dias que restam até ao final do ano, os Estados-membros da UE podem aprovar a entrada em vigor com cariz provisório de um acordo comercial com Londres em 1 de janeiro de 2021, tendo fontes europeias garantido que já estão a ser desenvolvidos procedimentos nesse sentido.

Se houver um novo volte-face nas negociações e não for alcançado um acordo, a partir de 1 de janeiro o comércio entre o Reino Unido e a UE será feito sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), à semelhança do que acontece entre a UE e a Austrália, o que implica a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação.

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Bolsa

EDP Renováveis sobe mais de 5% para novo recorde. Lisboa segue Europa

O setor da energia impulsionou os ganhos do PSI-20 nesta sessão, com a EDP Renováveis a subir mais de 5% e a EDP 2%, ambas atingindo um novo recorde de fecho.

A bolsa nacional prolongou os ganhos da última sessão, avançando mais de 2%. A praça lisboeta seguiu assim a tendência positiva sentida pelas congéneres europeias, impulsionada pelo setor energético, nomeadamente pela EDP Renováveis, que sobe mais de 5% e atinge um novo recorde histórico.

O índice de referência nacional, o PSI-20, somou 2,10% para os 4.825,28 pontos. Entre as 18 cotadas, nove terminaram a sessão com ganhos, enquanto sete ficaram em “terreno” vermelho e duas se mantiveram inalteradas.

O destaque nesta sessão vai para o grupo EDP, que atingiu novos recordes. A EDP Renováveis avançou 5,48% para os 22,15 euros, um novo máximo histórico, tal como a casa-mãe, EDP, que somou 2,67% para os 5,108 euros, também um recorde de fecho.

EDP Renováveis atinge novo máximo de fecho

Nota ainda para a Galp Energia, que ganhou 3,54% para os 8,654 euros, e para o BCP, que subiu 2,61% para os 12,21 cêntimos. Já a liderar os ganhos encontra-se a Ramada, que registou uma valorização de 7,38% para os 4,80 euros.

Por outro lado, nas perdas, encontra-se a Jerónimo Martins, que recuou 0,40% para os 13,715 euros, depois de, esta segunda-feira, a Autoridade da Concorrência ter aplicado uma multa de 91 milhões de euros ao grupo, num caso de concertação de preços na grande distribuição em prejuízo do consumidor.

Pela Europa, o dia também foi positivo, numa altura em que, apesar de vários países se verem a braços com a nova estirpe do vírus, se está a aproximar o arranque da vacinação. Há ainda a expectativa de a União Europeia alcançar um acordo com o Reino Unido, que anima os investidores. O índice pan-europeu Stoxx 600 avançou 1,07%, enquanto o francês CAC-40 subiu 1,29%, o alemão DAX ganhou 1,31% e o espanhol IBEX-35 valorizou 1,80%.

(Notícia atualizada às 17h10)

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BRANDS’ PESSOAS

Trazer multinacional do mercado da formação para Portugal

  • Conteúdo Patrocinado
  • 23 Dezembro 2020

A Blended é uma organização que sempre procurou trazer as melhores soluções de formação para o mercado nacional, a parceria com uma multinacional do setor ( a TACK TMI) foi mais uma dessas iniciativas

Metodologias internacionais de sucesso

No Verão de 2018, em conjunto com a Daniela Vieira e o José Santos, decidimos trazer a TACK TMI para Portugal, tendo em vista dois propósitos.

Primeiro, dotar o portfólio da Blended, empresa portuguesa focada em soluções de formação, de maior solidez de conteúdo no que diz respeito a competências comportamentais através da ligação a um parceiro global com metodologias provadas e inúmeros casos de sucesso.

Este primeiro propósito, em conjunto com o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem digitais, permitiu-nos, agora no segundo propósito, apoiar os nossos clientes, assumindo-nos como parceiros na criação e oferta de soluções de aprendizagem e desenvolvimento que possibilitassem abordar de forma eficaz os seus desafios e promover o seu crescimento.

O nosso foco em apoiar os clientes no desenvolvimento de competências comportamentais das suas pessoas, num mercado bem servido no que diz respeito a oferta técnica, revela a sua importância sublinhada por inúmeros estudos e pesquisas.

A importância das competências comportamentais

São as competências comportamentais que ajudam a uma eficaz construção de relacionamentos dentro das organizações e com clientes, permitindo uma utilização total das competências técnicas adquiridas.

São igualmente indicadores fundamentais para indicar a longevidade dos colaboradores dentro da organização: a capacidade de trabalhar em equipa, a manutenção de relacionamentos de qualidade, o desenvolvimento de capacidades de liderança, a iniciativa, facilitar o crescimento, aumentar a confiança e por fim, estabelecer ou contribuir para a reputação da equipa e/ou da organização.

Porquê a TACK TMI?

Uma das dimensões que mais nos entusiasmou foi a complementaridade das duas marcas, a Tack mais orientada para o processo e a TMI para as emoções.

Este mix permite identificar, em conjunto com os clientes, a resposta mais eficaz para a estratégia e/ou desafio que estão a sentir sem perder a identidade e cultura existente.

Naturalmente acrescentamos a robustez técnica consolidada em mais de 110 anos de experiência e conhecimento combinados, tornando-a um parceiro global confiável e capaz de adicionar valor através de um portfólio rico e comprovado que permite desenhar soluções de desenvolvimento de negócios e pessoas perfeitamente adaptados, mensuráveis e escaláveis.

Essa soluções são focadas em diversas áreas:

Aumento de Receitas, através do aumento da eficácia das equipas de vendas.

Produtividade e envolvimento dos colaboradores, devido a um constante desenvolvimento pessoal e profissional.

Retenção de talento e cultura de liderança, através do desenvolvimento de programas de liderança eficazes e comprovados.

Serviço de atendimento ao cliente de excelência, com soluções inimitáveis como o Putting People First e o A Complaint is a Gift.

Transformação cultural, trabalhando com a totalidade da organização nos seus comportamentos individuais e coletivos.

Cultura de segurança, através da promoção de comportamentos que estimulam uma cultura de segurança e não apenas o cumprimento de regras.

Em suma, para além do alinhamento natural das duas marcas (Blended e TACK TMI) conscientes das crescentes necessidades das organizações em Portugal, face a dificuldades de aquisição de talento e desejo de crescimento, temos, em conjunto com todos os parceiros, desenvolvido soluções e produtos que pretendem dar resposta e estas necessidades com foco em soluções customizadas, adaptadas a qualquer realidade tecnológica ou espaço (virtual ou presencial) e assentes no nosso propósito maior de sermos efetivamente Your Learning Service Provider.

Pedro Ferreira
Director of Training & Solutions Development – Blended Managing Partner – Tack TMI Portugal

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Banca

Banco de Portugal segue BCE e diz aos bancos pequenos para não distribuírem mais de 15% dos lucros em dividendos

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Seguindo as orientações dadas pelo BCE, o Banco de Portugal avisa os bancos pequenos de que não devem distribuir dividendos. Caso o façam, o valor deve ser inferior a 15% dos lucros de 2019 e 2020.

O Banco de Portugal recomendou esta quarta-feira que os bancos pequenos que supervisiona não distribuam dividendos. Caso o queiram fazer, o supervisor aconselha que a distribuição de dividendos não supere 15% dos lucros acumulados entre 2019 e 2020. A instituição liderada por Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, segue assim a orientação dada pelo Banco Central Europeu (BCE) aos bancos sistémicos.

Em comunicado, o banco central “recomenda que, até 30 de setembro de 2021, as instituições menos significativas e as empresas de investimento se abstenham de realizar ou limitem as distribuições de dividendos ou recompra de ações ordinárias“, assinalando que estas recomendações “estão alinhadas com a abordagem definida pelo Banco Central Europeu para as instituições significativas no contexto do Mecanismo Único de Supervisão”.

Caso pretendam distribuir dividendos, os bancos terão de contactar previamente o BdP e devem respeitar o limite de 15% do lucro acumulado de 2019 e 2020 (ou a redução de fundos próprios principais a nível 1 de até 20 pontos de base, consoante qual for o valor mais baixo). “Não devem ser distribuídos lucros intercalares de 2021“, acrescenta.

Na semana passada, durante a apresentação do Relatório da Estabilidade Financeira de dezembro de 2020, o governador do Banco de Portugal já tinha pedido prudência aos bancos na distribuição de dividendos. “O sistema (…) deve fazer neste momento um esforço de preservação de capital e deve estar preparado para continuar a ser parte da solução, como aliás foi até aqui”, disse Mário Centeno.

“Devido à situação de pandemia e ao ainda elevado nível de incerteza quanto ao seu impacto, o Banco de Portugal reitera a importância de as referidas instituições continuarem a abster-se de realizar distribuições de dividendos ou de efetuarem recompra de ações ordinárias que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de financiar a economia e absorver potenciais perdas”, explica o banco central na sua decisão comunicada esta quarta-feira.

A entidade liderada por Mário Centeno recorda que continua a existir uma “elevada incerteza” pelo que “continua a ser fulcral que as instituições adotem uma abordagem prudente em face dos impactos decorrentes da pandemia que se venham ainda a materializar, nomeadamente os relativos ao risco de crédito”. Além da recomendação para os dividendos, o BdP avisa também que os bancos devem também limitar a atribuição e o pagamento da componente variável de remuneração (bónus).

O Banco de Portugal supervisiona diretamente os bancos nacionais mais pequenos, enquanto as grandes instituições estão sob a alçada do BCE, a partir de Frankfurt.

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Rock 'n' Law

Rock ‘n’ Law: 24 horas para donativos. Veja aqui os vídeos das bandas

A 12.ª edição do Rock 'n' Law chegou ao fim e nove bandas de advogados atuaram, embora devido à pandemia através do digital. Os donativos vão para a União Audiovisual.

A 12.ª edição do Rock ‘n’ Law voltou a dar música. Dada a impossibilidade de realizarem a festa e concerto ao vivo, a organização não deixou de apoiar quem mais precisa e atuou através das redes sociais.

No total, nove bandas compostas por advogados afinaram os instrumentos, aqueceram as vozes e e brilharam nos ecrãs do Youtube e das redes sociais: a “Bandalhoca” da Vieira de Almeida, a “One Night Band” da Cuatrecasas, a “Tier One Band” da Morais Leitão, a “Banda Lawcura” da SRS Advogados, a “In The Office” da CMS Rui Pena & Arnaut, a “A Torto e a Direito” da Abreu Advogados, os “Heroes del Despacho” da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, os “The Walkers da Garrigues”, e os “Fora da Lei” da PLMJ.

Nesta edição, os advogados decidiram apoiar artistas e a cultura e todos os profissionais do meio com os donativos habituais. A organização apoiada é a União Audiovisual, uma associação que surge para apoiar os vários profissionais que ficaram sem trabalho, através de recolha e distribuição de bens alimentares mas exclusivamente para quem está no meio audiovisual. Se quiser contribuir, basta aceder ao link shorturl.at/dlHQV.

Desde músicos, atores, encenadores, caracterizadores, maquilhadores, fotógrafos, figurinos e até técnicos de som e luz, vários são os destinatários dos apoios. A Advocatus já foi conhecer alguns deles, que podem vir a beneficiar com esta ajuda que já arrecadou — ao longo das suas 11 edições — mais de 700 mil euros, apoiou 18 projetos de solidariedade social com 14 sociedades de advogados na organização e nove bandas participam.

Veja aqui os vídeos das atuações das bandas das sociedades de advogados:

Bandalhoca, Vieira de Almeida

One Night Band, Cuatrecasas

Tier One Band, Morais Leitão

Banda Lawcura, SRS Advogados

“In The Office”, CMS Rui Pena & Arnaut

“A Torto e a Direito”, Abreu Advogados

Heroes del Despacho, Uría Menéndez-Proença de Carvalho

Fora da Lei, PLMJ

The Walkers, Garrigues

RnL já juntou mais de 700 mil euros

Esta iniciativa solidária conseguiu juntar, no ano passado, 81 mil euros para ajudar os idosos da Associação Nossa Senhora do Mar. Sendo que foi a 10ª edição — em novembro de 2018 — que arrecadou o valor recorde de donativo de 110 mil euros, precisamente para apoiar doentes oncológicos. Este ano volta a ter o Alto Patrocínio de Marcelo Rebelo de Sousa que até gravou um vídeo para celebrar a iniciativa.

“Este ano, a escolha não foi logo óbvia. Foi difícil, tendo em conta a crise que estamos a atravessar e em que são vários os setores de atividade ou grupos vulneráveis a precisar da nossa ajuda. Mas focando-nos naqueles que, em muitos casos, deixaram de ter qualquer tipo de rendimentos, acabamos por optar pelo apoio aos profissionais dos espetáculos e audiovisual que, sem qualquer aviso prévio, viram a sua vida profissional suspensa com esta pandemia“, explica o coordenador do RnL, Francisco Proença de Carvalho, sócio da Uría Menéndez -Proença de Carvalho e baterista em uma das bandas que todos os anos participam no evento.

Mas o RnL deste ano não vai ter apenas os contributos musicais das habituais bandas dos vários escritórios de advogados patrocinadores. À Advocatus, Francisco Proença de Carvalho referiu que também existirá o contributo de alguns artistas profissionais e de algumas pessoas do mundo do espetáculo que serão beneficiárias do apoio.

Francisco Proença de CarvalhoHugo Amaral/ECO

No total, a iniciativa costuma contar com a colaboração da Abreu Advogados; CMS Rui Pena & Arnaut; Cuatrecasas, Gonçalves Pereira; DLA Piper ABBC; FCB & Associados; Garrigues; Gomez-Acebo & Pombo; Linklaters; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados; PLMJ; Sérvulo & Associados; SRS Advogados; Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.

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União Europeia

Convento de Santa Cruz do Bussaco vence concurso europeu de postais

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2020

O Convento de Santa Cruz do Bussaco venceu um concurso europeu de postais, organizado pela Comissão Europeia, e como recompensa a imagem do seu retábulo do Altar-Mor será divulgada pela Europa.

O Convento de Santa Cruz do Bussaco, na Mealhada, venceu um concurso europeu de postais e, consequentemente, a imagem do seu retábulo do Altar-Mor vai ser divulgada na Europa, anunciou hoje a Câmara local.

“É um enorme orgulho vermos o Convento de Santa Cruz do Bussaco por essa Europa fora. Todo o património existente da Mata do Buçaco enriquece o concelho e o país”, salienta o presidente do município do distrito de Aveiro, em comunicado enviado à agência Lusa.

O autarca ressalva que, “em boa hora, a Câmara decidiu avançar com a requalificação do convento, com verbas municipais e o apoio merecido de fundos comunitários”.

O concurso #EUinmyregion 2020, organizado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, desafia instituições a apresentar projetos financiados pela União Europeia (FEDER, FSE, INTERREG, Life, Europa Criativa, entre outros), podendo cada candidatura apresentar cinco fotografias do mesmo projeto.

De acordo com o município da Mealhada, a seleção dos projetos vencedores assentou em critérios como “considerações estéticas, adequação e capacidade de despertar o interesse do público”.

Na candidatura apresentada pela Câmara, em agosto, foram incluídas cinco fotografias ilustrativas do Convento de Santa Cruz, no Buçaco, com os interiores, exteriores e pormenores, mas a escolha recaiu sobre a fotografia do retábulo do Altar-Mor.

“Esta deu a vitória ao Município da Mealhada, que, para além de ver a imagem do convento, com a respetiva descrição, circular pela Europa, receberá 300 postais para distribuir”, congratula-se a autarquia.

Fundado em 1628, o Convento de Santa Cruz do Bussaco está inserido na Mata Nacional do Buçaco, que correspondeu “ao único deserto da Ordem Religiosa Carmelita Descalça em Portugal”.

Foi objeto de uma obra de recuperação que ultrapassou o meio milhão de euros (553.881,23 euros), tendo obtido financiamento (46.015 euros) do Programa Operacional do Centro, através do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

“É de sublinhar que, com esta distinção, conseguimos destacar um projeto municipal ao nível europeu”, salienta o presidente da Câmara, Rui Marqueiro.

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Coronavírus

Apoios a trabalhadores independentes e informais pagos hoje e dia 30

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2020

O Instituto da Segurança Social vai proceder hoje e dia 30 a novos pagamentos dos apoios extraordinários criados no âmbito da pandemia para trabalhadores independentes e sem proteção social.

O Instituto da Segurança Social (ISS) vai proceder hoje e dia 30 a novos pagamentos dos apoios extraordinários criados no âmbito da pandemia para trabalhadores independentes e sem proteção social, segundo uma nota publicada no site do organismo.

Segundo o ISS, esta quarta-feira serão pagos apoios a 17.500 beneficiários, relativos ao mês de referência de novembro, no montante de 7,6 milhões de euros.

Por sua vez, em 30 de dezembro serão pagos os apoios retroativos de julho a outubro “para um conjunto de beneficiários que não foram abrangidos no primeiro processamento deste apoio”.

Na nota, o instituto presidido por Rui Fiolhais recorda que “em 30 de novembro foram pagos apoios a 11 mil beneficiários, relativos aos meses de julho, agosto, setembro e outubro, no montante de 9,2 milhões de euros”.

“Com o processamento desta quarta-feira, dia 23, os pagamentos ascenderão a 16,8 milhões de euros”, lê-se na nota.

Em causa está o apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores no valor correspondente ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), de 438,81 euros.

Este apoio foi criado em julho com o Orçamento Suplementar, mas ficou acessível apenas em setembro e a portaria que o regulamenta foi publicada já no final de outubro, tendo os primeiros pagamentos ocorridos apenas em novembro.

O apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores, de 431,81 euros, é válido de julho a dezembro e abrange situações diversas, entre as quais os trabalhadores independentes em contabilidade organizada, isentos de contribuições no mês de requerimento do apoio ou que não tenham apresentado a declaração trimestral de julho.

Abrange ainda trabalhadores independentes com quebra de rendimento de pelo menos 40%, por comparação com a média dos rendimentos declarados de 2019 bem como trabalhadores que não se enquadrem no sistema de Segurança Social ou noutro regime, estando assim desprotegidos, como é o caso do alojamento local.

O ISS destaca ainda que os trabalhadores independentes dispõem, desde o início da pandemia, de um apoio extraordinário para a redução da atividade económica.

Até à data, diz o instituto, no contexto das medidas extraordinárias adotadas no âmbito da pandemia, “foram já pagos apoios extraordinários a 173 mil trabalhadores independentes (no montante de 185 milhões de euros) e a 57 mil sócios-gerentes (86 milhões de euros)”.

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