📹 Há cinco anos que a Netflix fala português

Foi há exatamente cinco anos que a Netflix chegou a Portugal, inaugurando um mercado que tem já milhões de assinantes no país. Veja como cresceu a plataforma liderada por Reed Hastings.

Foi a 21 de outubro de 2015 que a Netflix lançou a conhecida plataforma de streaming em Portugal, dando início à “guerra do streaming” no país. Cinco anos depois, e em plena pandemia mundial do novo coronavírus, o serviço é assinado por milhões de portugueses, ocupando os tempos de livres de muitas famílias.

O ECO reuniu um conjunto de dados que mostram como a plataforma cresceu desde a entrada num conjunto de mercados do sul da Europa, e como só após cinco anos é que a plataforma terá o seu primeiro original Netflix, “Glória”, com elenco, realizador e produção portugueses.

http://videos.sapo.pt/k6tKLgaQ4mwAIuhaI2IR

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Ministros da Agricultura da UE selam acordo para a Política Agrícola Comum

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

Com um orçamento já fixo de cerca de 387 mil milhões de euros para sete anos, a PAC é a maior rubrica orçamental da UE.

Os ministros da Agricultura da UE chegaram a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) marcada por regras ambientais vinculativas, um passo importante antes da negociação com os eurodeputados.

“Depois de uma longa luta, chegámos a um acordo crucial”, com um “bom equilíbrio”, atendendo às “aspirações de uma PAC mais verde, mais justa e mais simples“, disse a ministra da Agricultura alemã, Julia Klockner, esta manhã, no final de uma reunião ministerial de dois dias no Luxemburgo.

As orientações adotadas pelos Estados-membros vão agora ser objeto de negociações com o Parlamento Europeu, que vota esta semana as propostas.

Os Estados e os eurodeputados terão de decidir juntos até ao início de 2021 sobre as regras a aplicar a partir de janeiro de 2023.

O comissário de Agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, caracterizou o acordo alcançado pelos ministros de um “bom ponto de partida” para as negociações, afirmando que pode agora ser encontrado um “bom compromisso”.

Com um orçamento já fixo de cerca de 387 mil milhões de euros para sete anos, a PAC é a maior rubrica orçamental da UE.

Segundo o acordo garantido pelos 27 Estados-membros, todos os agricultores devem ser obrigados a respeitar normas ambientais muito mais rigorosas, condição indispensável para receber ajuda financeira europeia.

As pequenas explorações agrícolas serão sujeitas a controlos simplificados, “o que reduzirá os encargos administrativos, garantindo ao mesmo tempo o contributo para os objetivos ambientais e climáticos”.

Acima de tudo, os “eco-regimes”, um sistema de bónus pagos aos agricultores para apoiar a participação em programas ambientais mais exigentes, tornam-se obrigatórios: cada Estado terá de consagrar pelo menos 20% dos fundos diretos da UE para financiar esse regime.

O objetivo é que as explorações recebam recursos adicionais se forem além dos padrões básicos do clima e do meio ambiente.

Este ponto tem sido objeto de atrito significativo, já que muitos países da Europa do Leste temem perder fundos europeus se não existir um número suficiente de agricultores a participar nos programas ambientais.

“Há poucas horas tínhamos opiniões muito divergentes”, salientou Wojciechowski, defendendo que o acordo é “uma boa notícia” para os agricultores, que precisam de planear em segurança os próximos anos.

Portugal alcançou resultados “muito positivos”

“Portugal alcançou, nestas difíceis negociações, resultados muito positivos face à proposta inicial da Comissão [Europeia] apresentada em 2018, permitindo condições para uma transição justa, transição ecológica e ambiental que não deixe ninguém para trás e que garanta o rendimento dos agricultores e um preço justo para o agricultor”, diz a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

O acordo a que chegaram os ministros da Agricultura dos 27 vai permitir, sublinhou ainda Maria do Céu Antunes, que os agricultores continuem “a apostar na modernização e na inovação da sua atividade permitindo que a agricultura se constitua uma opção atrativa para os jovens e capaz de promover a revitalização dos territórios rurais”.

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Hoje nas notícias: Luz Saúde, Metro e construtoras

  • ECO
  • 21 Outubro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Durante a pandemia, a empresa que ganhou mais contratos com o Estado foi grupo Luz Saúde. O antigo ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu a importância de evitar uma crise financeira, apontando que os Governos têm de usar bem os fundos. A Mota-Engil e Teixeira Duarte juntaram-se num consórcio para travar as construtoras espanholas. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Grupo Luz Saúde foi quem mais ganhou com o Estado na pandemia

A GLSMed Trade, do grupo Luz Saúde, foi a empresa que mais faturou em contratos realizados com a administração pública no combate à pandemia do novo coronavírus. O principal cliente foi a Direção-Geral de Saúde, cujos contratos ascenderam aos 32,7 milhões de euros, correspondendo a negócios relacionados com equipamentos e dispositivos médicos. Só num contrato, feito a 1 de abril, valeu 13,8 milhões à empresa do grupo Luz Saúde, detido pela chinesa Fosun. No total, a GLSMed Trade faturou 38 milhões.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Centeno alerta para risco de nova crise financeira. Pede aos governos que usem bem os fundos

O atual governador do Banco de Portugal (BdP) defendeu que, nesta fase de crise pandémica, “todos os instrumentos são necessários” pois “a crise atual não pode transformar-se numa crise financeira”. Para além disso, Mário Centeno apelou à utilização sensata dos fundos, apontando que a sustentabilidade da dívida depende das decisões tomadas nesta fase”. “Um uso inteligente dos fundos que apoiam o crescimento permitirá que as nossas economias superem o problema da dívida, a dívida é sustentável se o devedor gerar rendimentos”, reiterou.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Mota-Engil e Teixeira Duarte aliam-se para enfrentar espanhóis

As construtoras Mota-Engil e Teixeira Duarte aliaram-se para concorrerem ao concurso para o quarto contrato ferroviário do corredor internacional sul, entre Évora e a fronteira, no valor de 105 milhões de euros. O consórcio tem em vista fazer frente às construtoras espanholas que têm vindo a ganhar concursos para grandes projetos em Portugal nos últimos anos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Pandemia vai agravar prejuízos do metro para 60 milhões

Com a pandemia, que levou os portugueses a ficarem muito mais tempo em casa e evitarem os transportes públicos devido às possibilidades de contágio pelo novo coronavírus, os prejuízos do Metropolitano de Lisboa vão agravar-se. Deverão atingir os 60 milhões de euros, o que representa um agravamento de 42,7 milhões de euros face às perdas registadas no ano passado. Para além do impacto sentido nos passageiros transportados, também uma queda nas receitas complementares, como da exploração da publicidade nas estações, pesa no resultado.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (link indisponível).

Universitários viram-se para praxes na internet

Com a situação de pandemia, as praxes foram proibidas nas universidades. Para contornarem essa impossibilidade, os estudantes viraram-se para a internet para a realização de diversas atividades de acolhimento dos caloiros, com jogos, batismo e cantorias a serem realizados em frente ao computador.

Leia a notícia completa no jornal i (link indisponível)

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Luz Saúde foi quem mais faturou com o Estado na pandemia

  • ECO
  • 21 Outubro 2020

A GLSMed Trade, do grupo Luz Saúde, faturou 38 milhões de euros em contratos com o Estado. Grande parte dos negócios foram realizados com a DGS, que adquiriu equipamentos no valor de 32,7 milhões.

A GLSMed Trade, do grupo Luz Saúde, foi a empresa que mais faturou em contratos realizados com a administração pública no combate à pandemia do novo coronavírus, num total de 38 milhões de euros, de acordo com o Público (acesso condicionado).

O principal cliente foi a Direção-Geral de Saúde (DGS), cujos contratos ascenderam aos 32,7 milhões de euros, correspondendo a negócios relacionados com equipamentos e dispositivos médicos como proteções individuais ou testes de despiste da doença de Covid-19.

Só um contrato, feito a 1 de abril com a DGS, valeu 13,8 milhões à empresa de do grupo Luz Saúde, detido pela Fosun e pela seguradora Fidelidade, também propriedade daquele grupo chinês.

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De máscaras a vacinas em tempo recorde, cinco mitos sobre a Covid-19

Desde que começou a pandemia, algumas ideias sobre a Covid-19 foram-se espalhando pela sociedade. Nem todas estão corretas, apesar de as informações estarem em constante atualização.

Desde que a pandemia surgiu, muito se diz sobre o novo coronavírus, mas nem tudo é verdade. A situação é nova e, portanto, a necessidade de saber mais é constante, mas ainda se está no período da descoberta. É já possível, no entanto, identificar alguns mitos que se espalharam sobre a pandemia.

Desde máscaras até vacinas em tempo recorde, passando pela gripe, existem várias conceções que rodeiam o vírus, como nota o The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês). Ainda assim, é de sublinhar que a descoberta de novos factos sobre a doença tem vindo a alterar o que se pensava inicialmente. Até as principais autoridades de saúde recuaram em decisões e assunções que tinham feito. Existem algumas coisas, no entanto, que são consideradas certas para os especialistas.

Máscaras faciais não protegem?

As máscaras foram um dos objetos que passaram a fazer parte do nosso dia-a-dia após a pandemia. A sua utilização começou por ser facultativa, mas é já obrigatória em vários sítios, nomeadamente espaços fechados, sendo que o Governo apresentou já uma proposta à Assembleia da República para que passe a ser também na via pública.

Confrontadas com esta necessidade de máscara, muitas pessoas começaram a duvidar da sua utilidade. Apesar de não serem infalíveis, já que o vírus também pode ser transmitido através dos olhos e pequenas partículas virais podem penetrar nas máscaras, estas são eficazes na captura de gotículas, que é a principal via de transmissão do coronavírus, segundo as autoridades de saúde.

Se for provável que vá estar em contacto próximo com alguém infetado, uma máscara reduz as probabilidades de transmissão da doença, de acordo com os especialistas. Para além disso, quem apresenta sintomas de coronavírus ou foi mesmo diagnosticado, protege as outras pessoas ao usar uma máscara, já que trava as gotículas que emitem.

Não é mais perigoso do que a gripe de inverno?

Muitos indivíduos que contraem o coronavírus não terão nada pior do que os sintomas da gripe sazonal, mas o perfil geral da doença, incluindo sua taxa de mortalidade, parece mais sério. No início de um surto, a taxa de mortalidade aparente pode ser sobrestimada, se muitos casos leves não forem contabilizados.

No entanto, Bruce Aylward, especialista da Organização Mundial de Saúde, que liderou uma missão internacional à China para aprender mais sobre o vírus e a resposta do país, reiterou que as evidências não sugeriam que a estimativa estava muito exagerada, segundo o The Guardian.

Ainda são necessários mais dados, mas alguns estudos apontam para uma taxa de mortalidade de aproximadamente 1%, o que tornaria a Covid-19 cerca de dez vezes mais mortal do que a gripe sazonal, que, segundo estimativas, mata entre 290 mil e 650 mil pessoas por ano em todo o mundo.

Só é fatal para os idosos, por isso os mais jovens podem relaxar?

A maioria das pessoas que não são idosas e não têm problemas de saúde subjacentes, que são os principais grupos de risco, não deverá ficar gravemente doente com a Covid-19. Porém, é possível, para além de que a doença ainda tem uma probabilidade maior de causar sintomas respiratórios graves do que a gripe sazonal e há outros fatores de risco.

Desta forma, reportar sintomas e seguir instruções de quarentena assume um papel importante por parte dos jovens, para a proteção dos mais vulneráveis ​​na sociedade e na definição da trajetória geral do surto.

Tem de estar com uma pessoa positiva por 15 minutos para ser infetado?

As diretrizes de algumas autoridades de saúde internacionais definem um contacto próximo e de alto risco como estando a menos de 1,80 ou dois metros de uma pessoa infetada, que espirra ou tosse, por 15 minutos ou mais. Contudo, é possível ser infetado com interações mais curtas ou mesmo apanhando o vírus em superfícies contaminadas, embora esta seja considerada uma via de transmissão menos comum.

Uma vacina pode estar pronta em alguns meses?

Os cientistas foram rápidos no início do desenvolvimento de uma vacina para o novo coronavírus, ajudados pela disponibilização antecipada da sequência genética por investigadores chineses. O desenvolvimento de uma vacina viável continua acelerado, sendo que, atualmente, existem quase 200 vacinas a serem desenvolvidas, de acordo com a OMS.

No entanto, os testes adicionais necessários antes que uma vacina comercial possa ser lançada ainda são uma tarefa demorada — e essencial para garantir que até mesmo efeitos colaterais raros são detetados. Uma vacina comercialmente disponível dentro de um ano seria rápido. O diretor executivo da Agência Europeia de Medicamentos, Guido Rasi, prevê que, “se tudo correr bem”, as primeiras vacinas contra a Covid-19 devem chegar na primavera de 2021.

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“Fundos públicos são insuficientes para financiar sustentabilidade”, alerta presidente da CMVM

Presidente da CMVM considera que as empresas não podem fugir à sustentabilidade, mas o financiamento não pode ficar só a cargo de dinheiro público, destacando soluções de blended finance.

A sustentabilidade não pode ser ignorada nem suportada apenas pelas entidades públicas, segundo defende a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias. A líder do regulador considera que a importância crescente de fatores ESG (ambientais, sociais e de governance) na atividade empresarial e financeira é algo que “já não podemos recusar” e o setor financeiro é chamado a financiá-los.

Provado está que “os fundos públicos são insuficientes para financiar os projetos de sustentabilidade (climática e ambiental, social e de governação)” diz Gabriela Figueiredo Dias, referindo que isso prova como “é fundamental o papel do setor financeiro para a canalização das poupanças do setor privado para o investimento em projetos sustentáveis e para liderar este movimento”. Foi desta conjugação de fundos públicos e privados para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade nasceu o novo conceito de blended finance.

A presidente da CMVM falava no segundo evento de um ciclo de três conferências digitais “Empowering Sustainable Growth”, que está a ser promovido pela Euronext Lisbon e pela AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado. Nesta segunda sessão estiveram em destaque os desafios inerentes à definição das estratégias de comunicação, em particular no contexto atual marcado por novas tendências, – nomeadamente um maior enfoque nas matérias ESG e um maior recurso à comunicação digital, – mas também pelo desafio associado à atual crise económica. “O ESG é, ele mesmo, um tema controverso e pouco familiar até recentemente para o sistema financeiro, que traz desafios acrescidos de comunicação e informação. A crise pandémica veio veio acentuar essas mesmas necessidades de comunicação“, garante.

Reporte é “fardo” necessário para alavancar economia verde

Na visão de Gabriela Figueiredo Dias, presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a obrigação de reporte de informação financeira que recai sobre as empresas é, ao mesmo tempo, “um fardo e uma alavanca”.

“É, inevitavelmente, um fardo. Todas as obrigações regulatórias e deveres de reporte são um peso extra, mas são também uma alavanca para a mudança das mentalidades das empresas, para a sustentabilidade a longo prazo e a transição para uma economia mais verde. Acima de tudo, é uma alavanca para o sucesso da própria empresa, é um fator de criação de valor”, disse a presidente da CMVM.

Gabriela Figueiredo Dias sublinhou ainda que “é necessária cada vez mais informação para os investidores, porque estão também são cada vez mais ativos”. Em conjunto, a “informação regulada” e a “comunicação ampla” dos fatores ESG que guiam a atividade das empresas “são drivers para a reputação e performance financeira, para a gestão de riscos, para a boa governance, e são também fatores de atratividade da empresa para captar mais investimento. Estas duas dimensões protegem os investidores atuais e trazem mais investidores de futuro“, defendeu a responsável do regulador no seu keynote speech, na abertura desta segunda conferência, dedicada ao tema “Relacionamento com os Stakeholders: Governance, e estratégia de comunicação ESG“.

E se o “fator E” (ambiental) da sigla ESG é aquele que tem estado em destaque ao nível da regulamentação e oferta de produtos financeiros, “as questões sociais e de governação não devem ser relegados para segundo plano”, sobretudo numa fase em que é necessário dar respostas aos desafios da pandemia.

“Em termos de social bonds, olhadas como um irmão menor no ESG até há pouco tempo, a emissão quadriplicou no primeiro semestre de 2020 (de acordo com dados da S&P Global Ratings) e a UE acaba de anunciar, a 7 de outubro, a emissão de 100 mil milhões de euros em social bonds para a proteção do emprego em 16 países”, revelou. Já o “fator G”, de governance também é fundamental para as empresas e diz respeito a questões como a remunerações dos gestores, a diversidade, os dividendos.

Para Gabriela Figueiredo Dias trata-se da “necessidade imperativa de trazer ética aos negócios e fazer uma transição gradual de um capitalismo de shareholders para um capitalismo de stakeholders, que não é pacífica e tem riscos de greenwashing e social washing.

A presidente da CMVM deu como exemplo alguns participantes de mercado que, de forma pouco rigorosa e pouco verdadeira, anunciaram a atribuição de dotações para a aquisição de material médico e ventiladores, como forma de promoção em situações menos claras. Tudo isto traz “desafios para o regulador e a necessidade de adaptação a uma nova realidade”.

Há 5 triliões de euros comprometidos com redução de gases

Há também exemplos positivos, sendo disso exemplo o facto de a UE ser líder neste processo, estando já na calha uma nova Estratégia para as Finanças Sustentáveis, que será conhecida até ao final de 2020 e implementada no próximo ano pela presidência portuguesa da UE.

Do lado do mercado de capitais, Isabel Ucha, CEO da Euronext Lisbon, sublinhou o facto de, a 13 de outubro, os 30 maiores investidores do mundo, com 5 triliões de ativos sob sua gestão, se terem comprometido a reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa nos seus portefólios de investimento de modo a alinhá-los com o Acordo de Paris. “O objetivo é terem portefólios neutros em carbono em 2050, mas mais: comprometem-se com reduções substanciais já em 2025 e a apresentar objetivos e resultados a cada 5 anos”.

Resta saber, diz Isabel Ucha, o que vai representar para as empresas este ajustamento nas carteiras dos grandes investidores, que tipo de informações vão exigir das empresas para provar que estão a cumprir estes objetivos e com que frequência. “A questão é que os standards de reporte não financeiro ainda não estão harmonizados e há diferentes referenciais internacionais e ainda uma diretiva europeia, além da legislação nacional”, explica a CEO da Euronext Lisbon.

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90% das inspeções ao selo “Clean&Safe” são por videoconferência. Empresas são avisadas antecipadamente

Das 489 auditorias feitas pelo Turismo de Portugal no âmbito do selo "Clean&Safe", apenas 47 foram presenciais. As empresas são ainda avisadas antecipadamente.

O Turismo de Portugal criou o selo “Clean&Safe” para garantir que as empresas do setor cumprem todas as medidas de higiene e segurança, dando, por sua vez, mais confiança aos hóspedes. Este “carimbo” é atribuído mediante compromisso de honra, mas por vezes há inspeções. Contudo, a maior parte das vezes, estas auditorias são feitas através de videoconferência e as empresas são ainda notificadas com antecedência.

“No âmbito da recente atribuição do selo ‘Clean&Safe’ ao vosso alojamento local, vimos por esta via solicitar o contacto telefónico da pessoa responsável pelo mesmo, num prazo de oito dias, para que possamos proceder a uma verificação dos requisitos por via telefónica/online“. Este é um email enviado pelo Turismo de Portugal a um alojamento local, a que o ECO teve acesso, que seria fiscalizado em breve. Neste caso, a auditoria aconteceu mesmo por chamada telefónica, tendo sido depois pedidas algumas fotografias do imóvel à pessoa responsável.

O Turismo de Portugal, questionado pelo ECO, disse que realiza “em coordenação com as entidades competentes, auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes, de forma presencial e também através de videoconferência ou contacto telefónico“. Neste último caso, lê-se, “são exigidas fotografias e documentos que evidenciem e atestem o cumprimento dos requisitos associados ao selo”.

E os números cedidos pela entidade liderada por Luís Araújo mostram mesmo que a via telefónica/online é a mais comum. Das 489 auditorias feitas desde abril (quando o selo foi lançado), apenas 47 foram presenciais, ou seja, menos de 10%.

Sobre o facto de as empresas serem notificadas com antecedência destas auditorias, o Turismo de Portugal também confirma, mas detalha que “as entidades aderentes são previamente contactadas, com cerca de 48 horas de antecedência, para agendamento da auditoria sendo, desde logo, solicitada a apresentação do protocolo interno para a Covid-19, para preparação da auditoria”.

Destas inspeções, que podem ser feitas por iniciativa do Turismo de Portugal ou devido a reclamações, já foram retirados cinco selos “Clean&Safe”: quatro a empreendimentos turísticos e um a uma unidade de alojamento local. Contudo, a entidade pública nota que “genericamente, as empresas têm cumprido rigorosamente os requisitos estabelecidos e mostrado um grau de implementação de regras de higiene e limpeza muito elevado”.

Este selo — gratuito e válido por um ano — é uma espécie de carimbo que distingue as “atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19 e de outras eventuais infeções”. Pode ser pedido por todos os empreendimentos turísticos, desde restaurantes a hotéis, a empresas de animação turística e agências de viagens.

Desde abril, altura em que a iniciativa arrancou, já foram atribuídos 16.641 selos turísticos: 10.050 a unidades de alojamento local, 2.710 a empreendimentos turísticos, nove a áreas de serviço para autocaravanas, 1.335 a agências de viagens e turismo e 2.537 a agentes de animação turística.

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Emissão histórica de dívida é “voto de confiança” na UE, diz comissário Hahn

Foi a maior emissão de dívida de sempre da UE e atingiu uma procura recorde. Foram 17 mil milhões de euros em social bonds a 10 e 20 anos, tendo-se fixado juro negativo no prazo mais curto.

Nunca uma emissão de dívida captou tanto interesse de investidores. A União Europeia (UE) colocou 17 mil milhões de euros na primeira emissão conjunta de social bonds, tendo conseguido uma procura recorde de 233 mil milhões de euros (ou seja, 14 vezes superior). Segundo o comissário europeu do orçamento, Johannes Hahn, o resultado foi “um sucesso” e um “voto de confiança na UE enquanto emitente e devedor” por parte dos investidores internacionais.

“Com esta operação, a União Europeia deu os primeiros passos para entrar na maior liga dos mercados de capitais globais. É o maior montante alguma vez pedido emprestado na história da UE. O forte interesse dos investidores e as condições favoráveis são uma prova adicional do recém-descoberto interesse nas obrigações da UE“, diz Hahn, em comunicado.

A emissão foi lançada ao longo desta terça-feira, tendo a yield sido revista em baixa ao longo da sessão graças à forte procura. No caso da dívida que atinge a maturidade a 4 de outubro de 2030, foram emitidos dez mil milhões com uma taxa de juro negativa de 0,238%, tendo atraído uma procura de 145 mil milhões de euros. Este custo pedido pelos investidores representa um prémio de 36,7 pontos base face às Bunds alemãs com a mesma maturidade, que negoceiam em mercado secundário uma yield de -0,6%.

Já nas obrigações com prazo a 4 de outubro de 2040, a colocação foi de sete mil milhões com um juro de 0,131%, mas os investidores estavam dispostos a comprar 88 mil milhões. Neste caso, o spread face ao benchmark alemão é maior (de 52,1 pontos base), tendo em conta que as obrigações da Alemanha a 20 anos têm um juro negativo de -0,389%.

A UE optou por emitir social bonds, um tipo de obrigações especialmente desenhadas para financiar projetos com benefícios para a sociedade, o que terá sido um dos fatores chave para captar o interesse dos investidores. Até final de 2021, a instituição europeia irá emitir até 100 mil milhões de euros em social bonds para financiar o SURE, tornando-se o maior emitente deste tipo de títulos.

Esta operação tornou-se a maior transação de sempre de social bonds e aproximadamente 63% das duas tranches foram alocados a investidores ESG. Esta operação contribuiu também de forma significativa para o aumento do mercado de social bonds, estimado em 50 mil milhões de euros antes da emissão da UE. 578 investidores participaram na tranche a dez anos e 514 investidores na tranche a 20 anos”, anunciou o comissário, que irá falar novamente, esta quarta-feira, sobre a operação.

O dinheiro do SURE servirá para apoiar os países europeus face ao aumento da despesa pública registado desde fevereiro em resultado do lançamento de mecanismos extraordinários como o português lay-off simplificado, que tem ajudado os empregadores a pagar salários e a manter os postos de trabalho. Portugal deverá receber 5,9 mil milhões de euros ao abrigo deste programa, ao qual aderiram outros 15 Estados-membros.

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Poluição atmosférica “custa” a cada europeu 1.276 euros por ano

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

Em relação a Portugal, a EPHA diz que a poluição atmosférica tem um custo para um habitante de Lisboa de 1.159 euros.

A poluição atmosférica “custa” a cada cidadão europeu residente em cidades 1.276 euros por ano, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA na sigla original) hoje divulgado.

O estudo, segundo os responsáveis o maior do género, chegou ao valor médio quantificando o valor monetário das mortes prematuras, dos tratamentos médicos, dos dias de trabalho perdidos e de outros custos de saúde causados pelos três poluentes atmosféricos que causam mais doenças e mortes, partículas em suspensão (PM), ozono (O₃) e dióxido de azoto (NO₂).

No documento divulgado a EPHA salienta que o problema da má qualidade do ar se faz sentir especialmente nas cidades, onde vivem dois terços dos europeus, e diz que dois terços das cidades violam as normas de ar limpo estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo examinou 432 cidades de todos os países da União Europeia (UE) e ainda do Reino Unido, Noruega e Suíça. Somados, os custos da poluição atmosférica para os residentes nessas cidades chegam a 166 mil milhões de euros por ano, cerca de 385 milhões de euros, em média, por cidade.

Os habitantes das cidades maiores e mais caras têm custos mais elevados devido à densidade populacional, rendimentos e despesas mais elevados. No entanto, cidades da Europa central e de leste estão no topo da tabela de impacto, já que apesar de níveis de rendimento mais baixos a poluição atmosférica é “particularmente má”.

Por exemplo, de acordo com o estudo, um residente de Bucareste “paga” 3.004 euros devido à poluição, enquanto um habitante de Santa Cruz de Tenerife paga 382.

Em relação a Portugal, a poluição atmosférica tem um custo para um habitante de Lisboa de 1.159 euros e custa anualmente à cidade 635 milhões de euros. No Porto as perdas são menores, passando a 950 euros anuais por pessoa e custos de 226 milhões de euros para a cidade. Em Faro os valores são ainda mais baixos, 775 euros e 50 milhões de euros, por pessoa e pela cidade, respetivamente, e em Coimbra a poluição tem um prejuízo per capita de 598 euros, mas o prejuízo anual para a cidade é de 85 milhões, mais do que em Faro.

Na lista das cidades examinadas em Portugal estão ainda o Funchal, com danos causados pela poluição avaliados em 67 milhões de euros por ano, com um valor per capita de 603 euros, Setúbal, com danos de 115 milhões, 954 euros por habitante da cidade, e Sintra, com danos de 236 milhões e um valor individual de 625 euros.

Em Milão, por exemplo, a poluição tem um custo per capita de 2.843 euros, e em Paris de 1.602 euros. Em Madrid os custos são de 1.069 euros, menos do que em Lisboa, embora os danos causados pela poluição do ar ultrapassem os 3,3 mil milhões de euros na capital espanhola.

No documento agora divulgado, a EPHA lembra, citando a Agência Europeia do Ambiente (AEA), que a poluição atmosférica é a causa número um de mortes prematuras por fatores ambientais na Europa.

Num documento divulgado na última quinta-feira a AEA afirma que o ar da Europa é hoje mais limpo do que há meio século, mas acrescenta que ainda assim as avaliações anuais da qualidade do ar na Europa “mostram consistentemente que a poluição atmosférica continua a representar um perigo para a saúde humana e para o ambiente”.

E alerta que os níveis de poluição atmosférica em muitas das cidades europeias ainda excedem tanto os limites legais da UE como as diretrizes da OMS para a proteção da saúde humana. E estima que todos os anos cerca de 400.000 europeus morrem prematuramente devido à má qualidade do ar.

Além da perda de vidas, ainda de acordo com a AEA, a poluição tem “impactos económicos consideráveis”, aumentando os custos na saúde e reduzindo a produtividade. E prejudica o solo, as culturas, as florestas, os lagos e os rios, e as próprias casas, pontes e outras infraestruturas.

De acordo com o documento as PM causam a grande maioria dos custos (82,5%) em média, seguidas de NO₂ (15% – principalmente tráfego) e de O₃ (2,5% – de combustão). As proporções variam “consideravelmente de cidade para cidade”.

Os transportes são identificados como uma importante fonte de poluição do ar urbano, mas “mesmo pequenas mudanças nos hábitos de transporte e nas políticas das cidades podem fazer uma diferença substancial nos custos”, diz a EPHA.

A organização apela a políticas governamentais para reduzir os transportes baseados no petróleo, com alternativas mais sustentáveis, como andar a pé, de bicicleta ou em veículos limpos.

Citado no documento, o secretário-geral interino da EPHA, Sascha Marschang, afirma: “Em grande parte, a situação pode ser influenciada pelas políticas de transportes e as cidades podem reduzir os custos mudando para a mobilidade urbana com emissões zero. Os governos e a União Europeia devem ter estes custos em mente na política de transportes, a fim de apoiar, e não impedir, uma recuperação saudável da pandemia de Covid-19“.

A Aliança Europeia de Saúde Pública é uma associação europeia sem fins lucrativos que trabalha na área da saúde pública, com mais de quatro dezenas de organizações com membros em 21 países.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 21 Outubro 2020

O PSD deverá anunciar se vota ou não contra o Orçamento do Estado para 2021. Além disso, o IGCP vai ao mercado e a Reserva Federal norte-americana divulga o livro bege.

O Governo deverá ficar a saber esta quarta-feira se poderá contar com a abstenção do PSD para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), como aconteceu no Orçamento Suplementar, ou se os sociais-democratas vão concretizar a ameaça de votar contra. O IGCP vai ao mercado emitir dívida e a Fed divulga o Livro Bege.

PSD deverá anunciar sentido de voto do OE 2021

O PSD deverá anunciar esta quarta-feira qual é o sentido de voto que adotará na votação na generalidade da proposta do Governo para o OE 2021. Na semana passada, o Observador noticiou que era garantido que o PSD iria votar contra, mas fonte oficial do partido remeteu a decisão para as jornadas parlamentares. O evento decorre esta quarta-feira com vários debates ao longo do dia, encerrando às 18h00 com as intervenções de Fernando Negrão, vice-presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar Adão Silva e o presidente do PSD, Rui Rio.

IGCP vai ao mercado emitir dívida de curto prazo

A agência que gere a dívida pública em Portugal vai fazer uma emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) a três e a 11 meses esta quarta-feira. A última vez que o IGCP emitiu dívida a curto prazo foi a 19 de agosto. Numa emissão a três meses, a agência liderada por Cristina Casalinho colocou dívida com um juro de -0,501%, o que comparava com os -0,48% da operação anterior. Já numa emissão a 11 meses, o juro foi de -0,473%, também mais baixo do que o de -0,438% alcançado em junho.

Fed divulga Livro Bege

O relatório em que a Reserva Federal norte-americana define a realidade económica dos Estados Unidos será divulgado esta quarta-feira. No último Livro Bege, divulgado a 2 de setembro, a Fed pintava um cenário sombrio em resultado da incerteza associada à pandemia, que tem um efeito negativo na atividade dos consumidores e das empresas. Cerca de um mês depois, a entidade liderada por Jerome Powell fará um novo retrato da economia dos EUA a apenas duas semanas das eleições presidenciais.

Comissão Europeia explica emissão do SURE

A Comissão Europeia irá explicar os pormenores da emissão relativa ao SURE (medida de apoio ao emprego) pela voz de Johannes Hahn, comissário europeu do orçamento. A primeira ida ao mercado para emitir obrigações de responsabilidade social decorreu esta terça-feira. Esta acaba por ser uma emissão histórica por ser a primeira deste género em nome da União Europeia, mas também por ter captado interesse recorde junto dos investidores. A procura foi 14 vezes superior ao montante colocado: 17 mil milhões de euros. A Portugal deverá chegar uma ajuda de 5,9 mil milhões de euros na forma de empréstimos.

Depois das audições à Nos e Vodafone, Altice é ouvida pelo PS na AR

Continuam as movimentações de bastidores em torno do processo do 5G, esperando-se a aprovação e publicação do regulamento do leilão de frequências pela Anacom num destes dias. Para já, e no rescaldo da ida dos presidentes da Nos e Vodafone ao Parlamento esta terça-feira, hoje é o grupo parlamentar do PS que receberá uma equipa da Altice Portugal, com o tema da quinta geração de redes de comunicações eletrónicas certamente na agenda. O encontro está marcado para as 11h.

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Retoma só começa quando houver 50% dos desembarques de 2019

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

Presidente da AHP diz que com 35% de ocupação, um hotel normal está [com o resultado] equilibrado, está no seu breakeven. Mas para isso é preciso que o número de turistas seja muito superior ao atual.

O presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) diz que a retoma dos hotéis começa quando atingirem 35% de ocupação e, para isso, precisam de metade dos passageiros que desembarcaram em Portugal em 2019.

“Retoma existirá quando houver 50% do número de passageiros a desembarcar em Portugal, face a 2019. Quando houver 50% daqueles que desembarcaram (..) nós dizemos assim: ‘olhe, tranquilo, isto é retoma a partir de agora”, afirmou Raul Martins em entrevista à Lusa.

Os aeroportos portugueses movimentaram quase 60 milhões de passageiros no ano passado, um crescimento de 6,9% em relação ao período homólogo, segundo dados da Vinci, dona da ANA – Aeroportos de Portugal, em comunicado.

O responsável lembrou que, de início, o país estava convencido de que a pandemia de Covid-19 “durava três meses”, mas que “ao fim de três meses os números [da atividade] eram muito inferiores” ao previsto.

Portanto, “quando se diz ‘então, mas quando é que é a retoma? É em abril? é em maio?’ Não sabemos. A incerteza é muito grande por força de não sabermos o resultado das vacinas. Portanto, é bom que tenhamos – digamos – um referencial e o referencial para nós (…) – não é o do ‘mês tal’ – é quando tivermos 50% [dos passageiros] em todos os aeroportos de Portugal. Não é no Porto ou em Faro, não, no geral, uns poderão ter mais outros poderão ter menos”, disse.

Questionado como se traduzirá para a hotelaria esses 50% de passageiros do ano passado, Raul Martins apresenta uma média: a ocupação dos hotéis em Portugal foi de 70% em 2019 no geral – “há uns que tiveram 80%, outros tiveram menos (…). Se tivemos 70%, 50% são 35%. Nós [hotelaria] com 35% de ocupação, um hotel normal está [com o resultado] equilibrado, está no seu breakeven [(ponto de equilíbrio entre ganhos e perdas], portanto não perde dinheiro”, explicou o presidente da AHP.

Ainda assim, levado a comentar as estimativas que têm vindo a público para a provável retoma da economia, o responsável adiantou acreditar que se “a partir de abril” começar a haver “uma recuperação nas viagens das pessoas por força da eficácia de uma vacina”, com o recuperar de alguma confiança, 2021 poderá traduzir-se numa quebra “na ordem dos 60”.

Uma melhoria, tendo em conta que a estimativa para este ano é de uma quebra de receitas de 70%.

Para as contas não se pode ignorar o facto de que “a aviação prevê que só em 2024 chegue aos níveis de transporte aéreo de 2019” e que Portugal “depende do transporte aéreo mais de 90%”, lembrou.

Assim, “se pensarmos que agora em 2020 tivemos uma queda de 70%, temos quatro anos, no fundo, a progredir a uma média de 10% a 15% ao ano. Dizendo de outra maneira: eventualmente só em 2022 é que estaremos a zero“, logo “2021 vai ser um ano ainda de prejuízo para os hotéis em geral”, afirmou.

“Temos de pensar mais assim do que numa situação otimista. Otimista já fomos quando apareceu a pandemia e enganámo-nos todos. (…) em termos económicos não podemos pensar melhor do que isto, e se for melhor, quem nos dera, porque rapidamente aumentamos as nossas condições”, concluiu.

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Viver em duodécimos deixa 2.700 milhões de estímulo orçamental em suspenso

Se o OE ficar em duodécimos em 2021, há pelo menos 2.700 milhões de estímulo orçamental que não chegarão à economia. Tanto o Governo como a esquerda não querem esse cenário, mas é uma hipótese.

O Governo não quer e a esquerda também não, mas a hipótese de haver um Orçamento em duodécimos em 2021 está em cima da mesa, caso não haja acordo ou se as negociações se prolongarem. Nesse cenário, haverá pelo menos 2.700 milhões de euros de estímulo orçamental previsto na proposta do Executivo que não se deverá concretizar no próximo ano, pelo menos até haver um novo Orçamento em vigor.

Em causa ficarão medidas novas como o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (450 milhões de euros), a redução do IVA da eletricidade para os consumos baixos (150 milhões), medidas de apoio ao emprego e à retoma da atividade (950 milhões), o aumento extraordinário das pensões (99 milhões), o subsídio de risco para profissionais de saúde (60 milhões), as contratações de funcionários públicos (210 milhões), aumento do mínimo do subsídio de desemprego (75 milhões), o IVAucher (200 milhões) e o adiantamento do investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (500 milhões) através dos fundos da União Europeia.

No total, são pelo menos 2.700 milhões de euros de acréscimo de despesa ou de redução da receita do Estado que ficarão por concretizar, tendo em conta a proposta inicial do Governo para o OE 2021 entregue no Parlamento a 12 de outubro. É o equivalente a 1,4% do PIB de 2020, partindo das previsões do Ministério das Finanças para este ano. Contudo, esta deverá ser uma estimativa conservadora uma vez que há mais medidas, até do passado, cuja execução pode ficar comprometida.

Na prática, o que acontece se não houver um Orçamento aprovado, promulgado e pronto para entrar em vigor a 1 de janeiro? Nesse caso, o Governo terá de aprovar um decreto-lei com o regime transitório de execução orçamental, como ocorreu em 2020, previsto na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO). Em concreto, o Ministério das Finanças terá de prorrogar o Orçamento do Estado para 2020, com as alterações introduzidas pelo Suplementar, para 2021, incluindo os mapas orçamentais e os decretos da lei de execução orçamental.

Contudo, tal “não abrange as autorizações legislativas que caducam no final de dezembro de 2020, a cobrança de receitas ligadas a regimes específicos que estão destinados a vigorar apenas em 2020, bem como a realização de despesa relativa a programas cuja caducidade seja o final de 2020”, explica Francisca Guedes de Oliveira, professora da Católica Porto Business School. Ou seja, tudo o que no OE 2020 ou Suplementar diga que caduca no final deste ano não passa para o ano seguinte, o que compromete logo aí algumas medidas.

Além disso, o Estado terá de se governar com uma regra limitadora: a despesa pública de cada mês “não pode exceder 1/12 da despesa total prevista (atualizada pelos valores do orçamento suplementar), com exceção das prestações sociais de Segurança Social e as despesas com aplicações financeiras”, detalha a economista. Isto significa que, com a exceção dos compromissos de dívida ou da Segurança Social, não haverá um aumento da despesa em 2021 face a 2020. Em concreto, o Governo fica limitado aos 98.889 milhões de euros (8.240 milhões por mês) de despesa que prevê executar em 2020, face aos 100.755 milhões de euros (8.396 milhões por mês) que planeava executar em 2021, uma diferença de 1.866 milhões de euros.

Assim, com o Estado a viver em duodécimos, não só podem cair medidas do passado como as previstas no OE 2021 como também se criam problemas de gestão orçamental porque a despesa pública não é linear. Isto é, há picos de despesa, como é o caso mais evidente dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, que podem ficar em causa com esta regra de gastar apenas 1/12 da despesa total por mês.

BE diz que seria uma “irresponsabilidade”. Costa não quer governar aos “bochechos”

Um Orçamento em duodécimos não é uma novidade em Portugal, acontecendo nos anos seguintes às eleições como foi o caso deste ano em que até 1 de abril o país esteve em duodécimos, tendo só aí entrado em vigor o OE 2020. Contudo, normalmente, o período tende a ser reduzido, circunscrito aos primeiros meses de cada ano, como ocorreu em 2020 e em 2016. Mas, se for mais prolongado, com o país a viver uma crise pandémica de dimensões incertas, que consequências haverá?

O perigo é enorme“, considera Francisca Guedes de Oliveira, argumentando que “seria muito mau” se o país não pudesse “contar com um OE pensado de base para fazer face de forma concreta e dirigida à situação que temos em mãos”. Se fosse só o OE para 2020 “era mesmo catastrófico”, classifica. Porque, “embora não fosse um OE de austeridade era bem contido, uma vez que estávamos num ciclo positivo na nossa economia e era preciso continuar a rota da consolidação de contas”, justifica.

Ser o Suplementar melhora, mas não muito a avaliação, arriscando atrasar a recuperação da economia prevista para 2021. Na eventualidade deste cenário se concretizar, “a recuperação seria muito mais lenta com riscos de o país continuar com taxas de crescimento negativas ou próximas de zero em 2021″, antecipa a economista da Católica Porto Business School, ressalvando, contudo que Portugal seria “sempre ajudado pela recuperação dos parceiros externos”.

O Governo tem afastado essa possibilidade, para já, argumentando que há condições para se chegar a acordo, mas dramatiza as consequências: o país “não morre” com os duodécimos, mas atravessará a crise “em muito piores condições”, disse Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, ao Expresso este sábado. Esta segunda-feira, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro afirmou que era “essencial não governar aos bochechos, em duodécimos.O país não ficar a depender de governações a solavanco e duodécimos“, tinha dito em declarações anteriores.

Já o Bloco de Esquerda mudou de abordagem ao longo do tempo. A 25 de setembro, José Manuel Pureza disse em entrevista ao Observador que “sem Orçamento não há crise política”, uma vez que “o país pode continuar com duodécimos”. Contudo, esta terça-feira, também em entrevista ao Observador, Catarina Martins disse que seria uma “irresponsabilidade” ter o Estado a duodécimos em 2021. “Espero que o primeiro-ministro não queira um país em duodécimos”, disse.

O PCP tem sido mais discreto nas declarações sobre o OE 2021, mas questionado sobre esta possibilidade Jerónimo de Sousa disse que não seria “uma boa solução”.

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