Ano: 2020

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Parlamento discute e vota a renovação do estado de emergência. Há também vários dados económicos para ter em atenção.

Os portugueses estão quase a saber como poderão celebrar o Natal deste ano. Antes disso, o Parlamento discute, vota — e, eventualmente, aprova — a renovação do estado de emergência até depois do Ano Novo. Será importante acompanhar também o relatório de estabilidade financeira, isto num dia em que se conhecem dados atualizados do turismo em Portugal.

Estado de emergência regressa ao Parlamento

Em simultâneo, a Assembleia da República volta a discutir um pedido de renovação do estado de emergência. O Presidente da República considera ser necessário alargar a situação de exceção no país face ao avanço da pandemia, para vigorar por mais 15 dias, entre a meia-noite de 24 de dezembro e as 23h59 de 7 de janeiro de 2021. Este período é particularmente relevante porque abrange a época festiva do Natal e Ano Novo. A reunião plenária começa às 14h00.

Plano de vacinação entra na fase final

Com a aprovação da vacina da Pfizer/BioNTech cada vez mais próxima — EMA aponta para uma decisão a 21 de dezembro –, Portugal dá mais um passo para a finalização do plano para vacinar a população. António Costa, que tem pedido que este processo arranque ao mesmo tempo em todos os países da União Europeia, participa numa reunião de trabalho sobre o Plano de Vacinação de combate à Covid-19, podendo ser conhecidos mais detalhes sobre esta operação.

INE faz raio-X ao setor do turismo

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta hoje um conjunto de estatísticas sobre o setor do turismo, provavelmente um dos mais castigados pela pandemia. Desde logo, está prevista a publicação de dados da atividade turística em outubro, que não serão animadores: a estimativa rápida já conhecida aponta para que as quebras se tenham acentuado neste mês, com o número de hóspedes a recuar 59,3% em termos homólogos e as dormidas a afundarem 63%. Está ainda prevista a publicação da conta satélite do turismo para Portugal referente a 2018, dados que deverão serão vistos com saudade pelos players do setor.

BdP publica relatório de estabilidade financeira

O Banco de Portugal (BdP) divulga o relatório de estabilidade financeira de dezembro, uma publicação bianual que “analisa os principais riscos para a estabilidade financeira” no país, as vulnerabilidades subjacentes aos mesmos, entre outras informações. Na edição anterior, publicada em junho, o supervisor liderado por Mário Centeno sinalizou que os efeitos associados à pandemia podem ser amplificados “pelas vulnerabilidades pré-existentes da economia portuguesa”. “Os efeitos associados à crise pandémica de Covid-19 estão na origem dos principais riscos para a estabilidade financeira nos próximos anos”, indicou então o relatório.

Como evoluiu a inflação na Zona Euro?

O Eurostat publica esta quinta-feira o índice harmonizado de preços no consumidor relativo ao mês de novembro. A taxa de inflação tem apresentado valores negativos nos últimos meses, com o índice a fixar-se em Portugal nos -0,40% em novembro, uma recuperação ligeira face aos -0,60% registados em outubro.

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Estado de emergência só conta para já com votos a favor do PS e PSD

A última renovação do estado de emergência só passou com os votos a favor do PS, PSD e Cristina Rodrigues. Já PCP, PEV, Chega e IL votaram contra. BE, PAN, CDS e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.

Longe vão os meses em que o estado de emergência era aprovado pela Assembleia da República sem qualquer voto contra. O Parlamento vai voltar a votar esta quinta-feira o decreto presidencial de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro a 7 de janeiro. Mas para já, apenas PS e PSD se comprometem com um voto a favor.

À saída das reuniões que Marcelo teve com todos os partidos com assento parlamentar apenas o PSD anunciou expressamente que iria votar a favor da renovação do estado de emergência. “Vamos votar a favor”, disse Rui Rio em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. “Era mais cómodo a abstenção ou o voto contra que não nos compromete com nada. Mas o país precisa, num estado de excecionalidade de pandemia, muito longe de estar debelada”, explicou.

A última renovação do estado de emergência só passou com os votos a favor do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Já PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra e Bloco de Esquerda, PAN, CDS e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, optaram pela abstenção.

Esse deverá ser novamente o caminho que o Bloco seguirá. Embora Catarina Martins não tenha revelado o seu sentido de voto, aliás como nunca fez após as reuniões em Belém, e opte por ler o decreto em concreto antes de tomar uma decisão, fonte oficial do partido, disse ao ECO que, se não houver grandes alterações no documento não há razão para que o sentido de voto mude. Ou seja, o BE voltar a abster-se.

Contudo, ao contrário do decreto anterior que era uma cópia fiel dos anteriores, este realça que a violação das normas do estado de emergência consiste num crime de desobediência. “A violação do disposto na declaração do estado de emergência, incluindo na sua execução, faz incorrer os respetivos autores em crime de desobediência, nos termos do artigo 7º da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, na sua redação atua”, lê-se nesta nova norma.

A Iniciativa Liberal confirmou que vai voltar a votar contra a renovação do Estado de Emergência. João Cotrim de Figueiredo argumentou que algumas medidas eram “violentas”, sendo um “exagero”, por exemplo, impedir o despedimento de profissionais do SNS por vontade própria ou obrigar trabalhadores a fazer tarefas como o rastreio. Além disso, deixou um apelo para que sejam dados mais pormenores sobre a vacinação, nomadamente o número de pessoas que será vacinado por dia e o ritmo a que as vacinas vão chegar.

Jerónimo de Sousa confirmou também que o PCP votará contra a renovação do Estado de Emergência e deixou um apelo especial para que se reforce o Serviço Nacional de Saúde na sua componente Covid e não Covid, assim como na vacinação, à qual disse que o partido era favorável desde que a vacina seja segura e eficaz. “Que 2021 seja melhor para todos nós”, pediu Jerónimo.

O Chega também criticou a existência de algumas restrições, as quais “não fazem sentido”, com André Ventura a mostrar-se “desconfiado” da regulamentação que o Governo fará do decreto presidencial que é votado no Parlamento. Por isso, o Chega “não poderá dar um voto em branco”, voltando a votar contra.

José Luís Ferreira, do PEV, disse que o Estado de Emergência “não faz parte do problema, mas também não faz parte da solução”. “Algumas medidas só têm contribuído para prejudicar mais a vida das pessoas e fragilizar as MPME, o setor da restauração e todo o comércio local”, criticou, confirmando que o PEV irá votar contra.

O PAN, que tem apoiado parcialmente o Estado de Emergência, apelou ao Governo que preveja que “seja permitido a visita por parte dos amigos e familiares a pessoas confinadas em lares ou prisões”, por exemplo, argumentando que tal é “fundamental em qualquer momento, mas em particular no natal”.

Do lado do CDS, o vice-presidente do partido, Sílvio Cervan, avisou o Governo que é preciso maior cuidado com a situação nos hospitalares e com a implementação do plano de vacinação. Os centristas vão voltar a optar pela abstenção na votação da renovação do estado de emergência.

Relativamente à campanha presidencial, partidos como o PCP ou a IL argumentaram que não havia razões para haver mais restrições. Por outro lado, o CDS e o Chega apelaram a uma contenção para os políticos darem o “exemplo”. Já o PAN pediu “bom senso”: “A DGS não pode impor restrições aos direitos políticos. E apela-se a que os candidatos, dentro do quadro de direitos políticos, consigam desenvolver a sua atividade política sem restrições”, disse André Silva à saída da audiência.

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Turismo

Siza diz que turistas regressam na Páscoa. Setor desconfia

O ministro da Economia preparou o país para o regresso do turismo na Páscoa. Mas o setor ainda tem dúvidas e quanto a essa previsão e lança alertas.

O ministro da Economia está confiante na recuperação do turismo. Se há menos de dois meses estava “muito otimista” com o setor a médio prazo, a semana passada antecipou o regresso do turismo na Páscoa. Mas as empresas do setor não pensam da mesma maneira. As certezas são muito poucas e o futuro mostra-se incerto. Do lado da hotelaria, as expectativas apontam para uma Páscoa com “pouco movimento”. Se a recuperação do setor se iniciar nessa altura, será muito “lenta” e “gradual”.

“A minha perspetiva para o turismo a médio prazo é muito otimista”, disse Pedro Siza Vieira no final de outubro, durante uma conferência sobre imobiliário. “Agora temos uma procura retraída, o que significa que as pessoas estão em casa. Mas o turismo vai voltar”, completou.

Cerca de um mês e meio depois dessas declarações, as expectativas do ministro da Economia estão focadas na Páscoa, que no próximo ano se celebra em abril. “As empresas devem preparar-se para o regresso do turismo a partir da Páscoa”, disse na semana passada, após um encontro com o presidente da Organização Mundial de Turismo (OMT). As últimas previsões da OMT apontam para a recuperação do turismo internacional em 2021, com especial incidência no terceiro trimestre.

Se no início da pandemia o setor acreditava que a recuperação iria acontecer de determinada maneira, essas previsões acabaram por se mostrar falhadas. “Esperávamos que a recuperação tivesse começado mais cedo e que o verão tivesse sido mais positivo”, diz ao ECO José Theotónio, CEO do Grupo Pestana, referindo que esta segunda vaga da pandemia provocou um novo recuo. O setor “andou para trás a partir de novembro e não temos expectativas nenhumas até março”, continua.

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) diz que o desempenho do turismo “está a ser pior do que se previa porque a pandemia está a prolongar-se no tempo”. Em declarações ao ECO, Francisco Calheiros afirma mesmo que “as perspetivas iniciais já estão completamente desatualizadas” e que, se em abril se apontavam perdas entre os 50% e os 52%, neste momento as estimativas apontam para quedas a rondar os 70%.

O responsável da CTP alerta para as necessidades que as empresas do setor estão a atravessar, assim como a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que cita os sucessivos inquéritos que tem vindo a fazer, e que “denotam um degradar do tecido empresarial”, com “cada vez mais empresas a recorrer à insolvência ou a manifestar essa intenção”.

O mais recente inquérito da AHRESP, referente a novembro, mostra que sem apoios diretos à tesouraria, 48% dos restaurantes e 32% dos hotéis não irão resistir aos próximos meses. Mas estes números foram divulgados antes de o Governo anunciar mais apoios para as empresas, nomeadamente ajudas para o pagamento das rendas, o alargamento do programa Apoiar a médias empresas e uma nova linha de crédito para grandes empresas.

Mas, afinal, o que esperar dos próximos meses?

O presidente da CTP diz que a “pandemia está longe de terminar, pelo que o futuro ainda é muito incerto”. Francisco Calheiros reitera que não é possível fazer uma “previsão exata porque ainda há muita incerteza”, contudo, está confiante de que após o início da vacinação, “e a correr bem”, a partir do segundo semestre de 2021 poderá dar-se início a alguma recuperação.

“Poderá existir alguma atividade na Páscoa, mas apenas se houver uma evolução positiva da pandemia até lá e (…) se a vacinação em massa se concretizar e se recuperarmos a segurança e confiança”, nota o presidente da CTP.

Por sua vez, no setor hoteleiro, as previsões são mais pessimistas. “A recuperação ainda não existe. Irá ocorrer quando houver a eficácia da vacina”, diz o presidente da AHP, afirmando que “no segundo trimestre de 2021 começará a haver algum movimento de turistas e melhorará a partir de meados de 2021 quando cerca de 50% das pessoas estiverem vacinadas”. Contudo, afirma: “2021 será no seu total ainda negativo”.

Contudo, relativamente às expectativas do ministro da Economia, Raul Martins mostra-se pouco confiante. “Na Páscoa haverá muito pouco movimento”, afirma, antecipando, eventualmente, a chegada de “turistas mais novos”. O presidente da AHP defende a obrigatoriedade de um teste negativo antes de ser feita qualquer viagem de avião, caso contrário, “a Páscoa vai ter muito pouco movimento e a recuperação só começará a partir de meados de 2022”.

A Páscoa é em abril e é verdade que a partir daí pode haver alguma retoma da atividade. Mas outra coisa diferente é a que nível essa retoma vem. Aceitando que é a partir da Páscoa, acho que o nível de retoma vai ser muito lento e muito gradual, principalmente no segundo trimestre.

José Theotónio

CEO do Grupo Pestana

Dentro do setor hoteleiro, José Theotónio, do Grupo Pestana, diz que “até março vai estar tudo parado” e que, nesse ponto de vista, concorda com Pedro Siza Vieira. Contudo, mostra-se reticente quanto à forma como a retoma vai acontecer. “A Páscoa é em abril e é verdade que a partir daí pode haver alguma retoma da atividade. Mas outra coisa diferente é a que nível essa retoma vem. Aceitando que é a partir da Páscoa, acho que o nível de retoma vai ser muito lento e muito gradual, principalmente no segundo trimestre. Ainda vai ser muito fraco, como no fundo foram junho e julho“, diz.

Gonçalo Rebelo de Almeida, administrador da cadeia hoteleira Vila Galé, acredita ser possível começar um processo de recuperação a partir da Páscoa. Contudo, também afirma que será “de forma lenta”. “A nossa expectativa é que o mercado interno seja o primeiro a responder. Já os mercados internacionais deverão iniciar a retoma mais perto de maio/junho”, diz, ao ECO. Como alerta José Theotónio, o setor “não está à espera de um click e de tudo voltar ao que era no pré-pandemia”.

Do lado da AHRESP, que representa a restauração e a hotelaria, adota-se uma posição mais conservadora. “Penso que terá manifestado [o ministro da Economia] um desejo seu, que também é um desejo de todos nós, mais do que uma certeza que, obviamente ninguém nesta fase tem“, diz a secretária-geral da associação, Ana Jacinto, referindo que “essa é uma grande questão, saber quando irá acontecer uma recuperação do turismo”.

Quando voltará o turismo aos níveis de 2019?

Esta é, talvez, a one million dollar question. E, aqui, as opiniões são unânimes. O CEO do Grupo Pestana recorda como “2007 e 2008 foram os dois grandes anos do turismo” e que foram precisos oito anos para o setor recuperar. Só em 2016 se voltou a ter um ano tão bom. “Com esta crise não sei se será assim, mas vai com certeza ser muito gradual. Não creio que se consiga ter um ano tão bom como 2019 antes de 2024“, diz José Theotónio.

Gonçalo Rebelo de Almeida, do Grupo Vila Galé, admite que no verão de 2021 seja possível “iniciar a retoma e voltar a ter alguns fluxos turísticos que até agora ficaram totalmente suspensos”. Contudo, também este gestor hoteleiro acredita que “o regresso aos níveis de 2019 só deverá concretizar-se em 2023 ou em 2024”. As esperanças estão depositadas no processo de vacinação, mas há ainda o desafio de “reconquistar a confiança dos consumidores” e as “restrições às viagens”, bem como a “recuperação do transporte aéreo”.

Se a pandemia desacelerar, se a vacinação em massa existir e se recuperarmos a segurança e confiança, será possível assistirmos a uma recuperação antes de 2025.

Francisco Calheiros

Presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP)

A associação que representa a hotelaria, a AHP, antecipa desde já que “2022 vai ser positivo”. Contudo, Raul Martins alerta que se chegará aos níveis de 2019 só em 2024″. “Portugal, aliás, depende da aviação em mais de 90%. Por isso, antes de 2024 não estaremos nos níveis de 2019“, diz.

Depositando a maior parte das esperanças na vacinação, que deverá arrancar em Portugal no início de janeiro, com a vacina da Pfizer, o presidente da CTP, Francisco Calheiros, comenta: “Se a pandemia desacelerar, se a vacinação em massa existir e se recuperarmos a segurança e confiança, será possível assistirmos a uma recuperação antes de 2025”.

Mantendo a posição mais precavida, Ana Jacinto, da AHRESP, acredita que “ninguém estará hoje numa situação que permita antever quando se dará o regresso do normal funcionamento do turismo”. Para a representante da restauração e da hotelaria, isso dependerá de “muitas variáveis”.

Preferindo não adiantar “metas” para um regresso aos níveis do ano passado, Ana Jacinto reitera a necessidade de se darem os apoios necessários às empresas do setor para que estas possam manter as suas atividades, evitando mais falências e mais despedimentos. “As empresas irão necessitar de muito apoio, e durante mais tempo do que aquele que durará a pandemia”, remata.

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Economia

Portugal vai lançar campanha de promoção do país

Siza Vieira diz ter a "convicção" de que Portugal vai "ter um crescimento mais rápido do turismo do que se antecipa". E deixa um recado: "Quem investe na crise é quem sai mais forte na retoma".

Portugal vai lançar uma nova campanha de promoção do país, revelou o ministro da Economia em entrevista à RTP3. Pedro Siza Vieira explicou que os mercados inglês e alemão serão alguns dos públicos alvos e manifestou confiança de que o turismo vai crescer mais depressa do que muitos antecipam.

“Vamos lançar uma nova campanha para valorizar Portugal, nomeadamente nos mercados inglês e alemão, onde temos um baixa quota de mercado e onde acreditamos que podemos crescer”, explicou Siza Vieira na Grande entrevista da RTP.

O responsável pela pasta da Economia revelou que tem a “convicção” de que Portugal vai “ter um crescimento mais rápido do turismo do que as pessoas antecipam”. “Quem não perdeu o emprego está com muito com muita vontade de viajar”, justificou. “Neste setor existe uma procura reprimida. As pessoas não viajam porque não podem e, no primeiro momento em que o puderem fazer, vão escolher Portugal”, acrescentou.

Siza Vieira, na sequência de um encontro com o presidente da Organização Mundial de Turismo, no início de dezembro, disse que “as empresas se devem preparar para o regresso do turismo a partir da Páscoa”.

Confiante de que a economia vai recuperar em 2021, Siza Vieira recordou que no terceiro trimestre Portugal “foi o país da União Europeia que mais cresceu no terceiro trimestre“. “O país vai começar a crescer quando todos os outros começarem a crescer. Não somos um país isolado, mas um país fortemente exportador. Não precisamos só do mercado interno, mas de uma retoma em todo o mundo”, sublinhou.

Para Siza Vieira, “o mais importante é que voltem os clientes”.

O ministro da Economia sublinhou a importância dos fundos europeus porque “vão acelerar o processo de recuperação”. “Estes fundos vão ser muito alocados para melhorar a produtividade e competitividade da nossa economia”, frisou.

“Temos de trabalhar em vários planos: o sucessor do Portugal 2020”, porque o objetivo é “continuar a lançar incentivos ao investimento empresarial sem grandes interrupções”. “Estamos a trabalhar muito intensamente nisso para que as empresas que continuam a querer investir – há muita intenção de investimento neste momento – possam ser apoiadas nos termos em que tradicionalmente vão sendo”.

Siza Vieira sublinhou o desejo do Executivo de “continuar a apoiar as empresas através do Sistema de Incentivos” — conjunto de apoios dirigidos às empresas através do Compete e dos vários programas operacionais regionais — “com um ritmo significativo”. “Os SI pagam por ano cerca de 600 milhões de euros” às empresas.

Outras das áreas de atuação é o Plano de Recuperação, mais conhecido como a bazuca, que terá “verbas muito significativas destinadas às empresas”, garantiu o ministro da Economia, frisando as quatro áreas de atuação mais importantes: digitalização, descarbonização, crescimento na cadeia de valor através da incorporação da inovação e formação profissional.

“Tenho dito que este é o momento das empresas começarem a preparar os seus projetos de investimento“, disse Siza Viera. No âmbito do PRR vão ser apoiados “projetos transformadores”. “A nossa ambição é começar a lançar já alguns termos de referência para que as empresas se possam preparar e preposicionar para concorrer a estes fundos”, explicou, acrescentando que têm sido levadas a cabo várias ações junto da indústria nacional para explicar o tipo de projetos elegíveis, como por exemplo ações de descarbonização. “Pedimos-lhes para prepararem os projetos, que digam o que é mais importante do ponto de vista do setor, para terem processo menos intensos de carbono ou menos consumidores de energia, para que, quando saírem os avisos, possam estar preparados”, exemplificou.

Siza Vieira deixou uma dica às empresas: “Este é o momento de se preparem. Quem investe na crise é quem sai mais forte na retoma”

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Seguradoras

Fusão AON-WTW: Bruxelas prepara investigação aprofundada

  • António Ferreira
  • 16 Dezembro 2020

A Comissão Europeia (CE) prepara-se para lançar investigação aprofundada à operação de fusão entre as corretoras Aon Plc e Willis Towers Watson (WTW), o que deve atrasar decisão para além de março.

O cenário de investigação aprofundada a uma megaoperação de concentração acontece sempre que não haja decisão no final do prazo da análise preliminar e é o que antecipam fontes próximas do processo de fusão Aon-WTW. A passagem à 2ª fase da avaliação (investigação aprofundada) é justificada pela “complexidade da operação”, segundo informação adiantada à agência Reuters.

Anunciada em março passado, a combinação que cria o maior grupo mundial na corretagem de seguros e consultoria de risco é estimada em 30 mil milhões de dólares e foi notificada à CE em meados de novembro, altura em que a Comissão terá solicitado “aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração”, lê-se no registo da notificação prévia publicado no Jornal Oficial da UE.

A 1ª fase do exame conduzido pela Direção-Geral da Concorrência da UE (fase preliminar) termina a 21 de dezembro, nota a agência de notícias. Depois disso e caso a Comissão Europeia não emita uma decisão (de aprovação, proibição ou imposição de concessões), o exame passa à 2ª fase, como acontece no procedimento aplicado às concentrações sujeitas ao crivo da Concorrência na UE. A partir daí, a operação deve ser apreciada à luz do Regulamento das Concentrações.

Nesta circunstância, o exame de Bruxelas será mais exaustivo e pode demorar mais 90 dias a cinco meses. Enquadrando o pano de fundo em que decorre o exame à operação, a mesma fonte nota que a indústria seguradora enfrenta constrangimentos com o aumento de reclamações, novas ameaças do surto global da Covid-19 e as alterações climáticas.

Reforçando a ideia de que o processo passará a uma 2ª fase de investigação, a Reuters acrescenta que o prazo limite para a Aon se comprometer voluntariamente a fazer concessões no sentido superar obstáculos (que a concentração pode colocar) ao nível da concorrência terminou a 15 de dezembro, sem que alguma proposta tivesse chegado a Bruxelas.

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Atualidade

Conselho de Ministros dá ok a proposta de Marcelo de renovar estado de emergência

O Chefe de Estado reuniu esta quarta-feira com todos os partidos, como habitualmente, antes de propor a renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.

O Conselho de Ministros deu parecer favorável à proposta de decreto do Presidente da República para renovar o estado de emergência por mais 15 dias, ou seja até 7 de janeiro, confirmou ao ECO fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

O Chefe de Estado reuniu esta quarta-feira com todos os partidos, como habitualmente, antes de propor a renovação do estado de emergência. E de acordo com o trâmite normal do processo, o Conselho de Ministros, por via eletrónica, deu um parecer favorável. Agora, esta quinta-feira, o Parlamento terá uma palavra a dizer na renovação.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha deixado claro, quando pediu a renovação do estado de emergência para todo o território nacional, no início de dezembro, até 23 de dezembro, que pretendia renová-lo até 7 de janeiro. Esta era apenas uma indicação, porque a Constituição apenas permite que o estado de emergência seja renovado de 15 em 15 dias. Mas o Presidente deixou bem claro que iria seguir todos os trâmites necessários, apesar desta ‘antecipação’ — que alguns consideraram ser inconstitucional — que tinha apenas por objetivo dar alguma previsibilidade aos portugueses relativamente às medidas que iriam enfrentam na quadra natalícia.

António Costa aproveitou esta margem e, de facto, anunciou, pela primeira vez, medidas com um alcance de um mês, que vão vigorar até janeiro. No entanto deixou uma porta aberta para a revisão das mesmas a 18 de dezembro. Uma revisão que vai ter em conta a evolução da pandemia.

O principal líder da oposição, Rui Rio, admitiu, no final do encontro em Belém que “é muito difícil dizer” aos portugueses “que agora não há Natal”. Por isso, pediu “coragem política” para, caso se verifique um agravar da situação, o Governo tome “medidas mais rigorosas na passagem de ano”.

O decreto que Marcelo Rebelo de Sousa enviou para a Assembleia da República é um decalque dos anteriores, mas tem um artigo novo no qual o Chefe de Estado realça que a violação das normas desta declaração configura crime de desobediência. “A violação do disposto na declaração do estado de emergência, incluindo na sua execução, faz incorrer os respetivos autores em crime de desobediência, nos termos do artigo 7º da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, na sua redação atua”, lê-se nesta nova norma.

Após a reunião com os partidos e o parecer favorável do Conselho de Ministros, agora a bola está do lado do Parlamento para renovar o estado de emergência. O plenário reúne pelas 14h00 já com os votos a favor garantidos do PS e do PSD. Depois é a vez do Conselho de Ministros reunir à tarde para aprovar o decreto e decidir as medidas a aplicar. No entanto, a decisão só será conhecida na sexta-feira.

Neste ritual institucional vai faltar apenas uma peça: a declaração de Marcelo ao país. O Chefe de Estado explicou que não falará sobre a renovação do estado de emergência até janeiro, como fez anteriormente, por ser agora candidato presidencial.

(Notícia atualizada)

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Tecnologia

Google é alvo de nova ação judicial nos EUA

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2020

Apesar de não ser ainda conhecido o número de estados norte-americanos intervenientes, a ação respeita à tecnologia que a empresa de tecnologias de informação usa para ligar compradores e vendedores.

Vários estados norte-americanos apresentaram uma nova ação judicial contra a multinacional Google por alegadas práticas anticoncorrenciais, anunciou esta quarta-feira o procurador-geral do Texas, Ken Paxton. “Tenho o orgulho de anunciar que o Texas e outros estados processaram a Google por conduta anticoncorrencial, práticas de exclusão e informações enganosas“, afirmou o responsável, num vídeo publicado na rede social Twitter.

Apesar de não ser ainda conhecido o número de estados norte-americanos intervenientes, a ação respeita à tecnologia que a empresa de tecnologias de informação sediada no estado da Califórnia utiliza para ligar compradores e vendedores de espaço publicitário na Internet, com Ken Paxton a alegar que a situação permite “controlar os preços” dos anúncios publicitários.

Em 20 de outubro, já o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e onze estados, incluindo o Texas, apresentaram um processo contra a Google por causa de alegadas práticas de monopólio pelo seu motor de pesquisa. Nessa ação, os estados acusaram a empresa liderada por Sundar Pichai de ter realizado ações ilegais para ganhar uma posição de domínio do mercado, impedindo o acesso das principais empresas concorrentes – Yahoo, Bing e DuckDuckGo – aos principais canais de distribuição na Internet.

Também a Comissão Federal do Comércio interpôs uma ação judicial contra a empresa Facebook em 9 de novembro, também devido a supostas práticas anticoncorrenciais. Além da Google e do Facebook, outras duas multinacionais das tecnologias de informação, a Apple e a Amazon, estão a ser investigadas pelas autoridades norte-americanas devido a alegadas práticas que lesam a concorrência.

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Coronavírus

Alemanha prevê começar vacinação contra a Covid-19 em 27 de dezembro

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2020

A Alemanha planeia iniciar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus em 27 de dezembro, dando prioridade aos lares de idosos, confirmou hoje a Conferência de Ministros de Saúde da Alemanha.

A Alemanha planeia iniciar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus em 27 de dezembro, dando prioridade aos lares de idosos, confirmou esta quarta-feira a Conferência de Ministros de Saúde da Alemanha.

“O ministro federal da Saúde, Jens Spahn, confirmou à Conferência de Ministros da Saúde a aprovação e entrega planeada da vacina da BioNTech. A data de início da vacinação contra o novo coronavírus está agendada para 27 de dezembro”, lê-se no comunicado do órgão que reúne os ministros regionais da Saúde no país. O responsável adiantou também que a administração das vacinas vai começar “principalmente nos lares de idosos”, acrescenta a nota.

Na manhã desta quarta-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sugeriu que os 27 estados-membros da União Europeia (UE) podem “começar no mesmo dia” as campanhas de vacinação face ao vírus responsável pela pandemia de covid-19, depois de aprovada a vacina desenvolvida pelo fabricante norte-americano de medicamentos Pfizer e pela empresa germânica BioNTech.

Depois de ter agendado inicialmente a aprovação da vacina para 29 de dezembro, a Agência Europeia do Medicamento anunciou, na terça-feira, que iria tomar essa decisão em 21 de dezembro. A Comissão Europeia pode emitir a autorização condicional de introdução da vacina no mercado da EU, após examinar o parecer dessa entidade reguladora e consultar os estados-membros.

O primeiro-ministro de França, Jean Castex, também avançou esta quarta-feira que a vacinação no país pode começar “a partir da última semana de dezembro”, “se as condições [exigidas] forem satisfeitas”.

A vacina de Pfizer e da BioNTech foi a primeira a ser administrada a nível mundial, no Reino Unido, em 8 de dezembro, tendo já sido também aprovada nos Estados Unidos, no México e na Arábia Saudita.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.636.687 mortos resultantes de mais de 73,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se na Itália (66.537 mortos, mais de 1,8 milhões de casos), seguindo-se Reino Unido (65.520 mortos, mais de 1,9 milhões de casos), França (59.361 mortos, mais de 2,4 milhões de casos) e Espanha (48.596 mortos, mais de 1,7 milhões de casos).

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Riscos & Produtos

Vacina Covid-19: Lloyd’s lidera iniciativa para cobrir riscos da cadeia logística

  • ECO Seguros
  • 16 Dezembro 2020

Trata-se de um mecanismo público-privado, inédito no género, com objetivo de proteger toda logística da distribuição global de vacinas contra Covid-19. A iniciativa tem adesão de 14 (re)seguradoras.

O mercado Lloyd’s of London associou-se à Parsyl, uma insurtech especialista em dados de cadeias logísticas, para impulsionar o Global Health Risk Facility (GHRF), um programa financeiro que alia seguros e a melhor tecnologia de dados para disponibilizar milhares de milhões de dólares em coberturas de seguro e soluções de mitigação de risco à cadeia logística global de transporte e armazenamento das cerca de 20 vacinas desenvolvidas contra a Covid-19 e outros bens de uso clínico usados nas campanhas de vacinação.

A iniciativa de natureza público-privada – a primeira do género nos 300 anos de história do Lloyd’s e criada exclusivamente para lidar com a atual emergência sanitária global – inclui 14 resseguradoras globais e tem o objetivo abordar os riscos críticos enfrentados pelas vacinas COVID-19 e outros produtos de saúde ao longo da cadeia de distribuição que, sobretudo na parte final, será vital para assegurar a qualidade e as condições de administração do injetável.

“Quando o mundo se prepara para se submeter ao maior programa de vacinação da história humana, assegurar a distribuição segura e eficaz da vacina tem uma importância crítica na resposta à emergência sanitária global”, afirma John Neal, CEO da Lloyd’s of London.

O projeto GHRF conta com a colaboração da International Development Finance Corporation (DFC), uma agência norte-americana de crédito dedicada a financiar economias em desenvolvimento. A entidade já aprovou um empréstimo de até 26,7 milhões de dólares para municiar as primeiras necessidades do programa. Parte do empréstimo da DFC será utilizado para capitalizar o novo Syndicate 1796 que, por sua vez, se constitui como âncora para a subscrição das coberturas que são disponibilizadas a doadores e Governos, alguns dos quais elegíveis para beneficiar das condições da facility.

A atividade de subscrição do novo sindicato arranca em janeiro de 2021, disponibilizando apólices de seguro a custo competitivo e que instituições doadoras ou os próprios Estados poderão contratar para proteger as diferentes fases e riscos das remessas de vacinas e produtos médicos enviados, por exemplo, para países em desenvolvimento.

O lançamento do GHRF constitui um “exemplo fantástico da forma como o nosso mercado global de seguros se reuniu para oferecer esta nova solução inovadora e um modelo para resolver os complexos desafios globais de risco colocados pela pandemia“, reforçou Neal citado num comunicado do Lloyd’s of London.

Além das coberturas de seguro, o esquema montado pelo Lloyd’s of London inclui ainda o RMA (Risk Management Accelerator), financiado separadamente pelos operadores registados no Lloyd’s e por doadores, com suporte de consultoria de risco assegurada pela AXA XL, e que estará disponível para os tomadores de seguro (e entidades elegíveis para aceder ao GHRF) que precisem de aconselhamento na gestão e mitigação dos riscos associados à operação logística associada à vacina.

O GHRF e o Syndicate 1796 foram desenhados em parceria com a Ascot Underwriting, que atua como managing agent da plataforma, beneficiando da colaboração da AXA XL, McGill and Partners, EY e Lloyd’s of London. Entre seguradoras e resseguradoras aderentes à iniciativa estão, entre outras, Ascot, AXA, Aegis, Beazley, Chubb, QBE e a Tokio Marine Kiln.

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Mercados

Powell dá impulso a Wall Street. Nasdaq em recorde

O banco central dos Estados Unidos reviu em alta as projeções para a economia dos EUA e reafirmou prontidão para agir. As principais bolsas fecharam em alta, com o tecnológico Nasdaq em recorde.

Wall Street fechou em alta com a ajuda da tecnologia e do novo impulso dado pelo banco central dos EUA. A Reserva Federal norte-americana, que reviu em alta as projeções para a economia do país, apontado para uma recessão de 2,4% este ano. Jerome Powell prolongou o prazo das operações de liquidez no mercado para o próximo ano e reafirmou a prontidão a agir se necessário.

O índice financeiro S&P 500 ganhou 0,19% para 3.701,79 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq avançou 0,53% para 12.661,53 pontos, num novo máximo de sempre. A Apple acabou por fechar na linha de água, mas chegou a disparar 5% para o valor mais elevado desde setembro, em reação à notícia, da agência financeira japonesa Nikkei, de que a empresa estará a ponderar aumentar a produção de iPhones em 30% em 2021. O Dow Jones contrariou, com uma perda de 0,13% para 30.160,76 pontos.

O entusiasmo foi, em parte, causado pelas garantias da Fed de que irá continuar a apoiar a economia. “A pandemia de Covid-19 está a causar um tremendo sofrimento humano e económico por todos os EUA e pelo mundo. A atividade económica e o emprego continuam a recuperar, mas mantêm-se bastante abaixo dos níveis do início do ano”, disse.

Apesar da revisão em alta nas projeções para o PIB, a instituição liderada por Jerome Powell explicou que a trajetória da economia dependerá “significativamente” da crise de saúde pública. Reafirmou a prontidão em “usar todo o espólio de ferramentas para a economia dos EUA nestes tempos desafiantes e, assim, promover os objetivos de máximo emprego e estabilidade dos preços”, aponta.

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Riscos & Produtos

Condução autónoma enfrenta teste difícil no ártico finlandês

  • ECO Seguros
  • 16 Dezembro 2020

O desafio da Sensible 4, especialista em tecnologia para plataformas de condução autónoma, é recolha dados e teste ao desempenho em condições adversas de novo kit destinado à indústria automóvel.

Uma equipa de engenheiros da Sensible 4 viajou para região de Muonio, no ártico gelado da Finlândia, para duas de semanas de testes de sistemas de condução autónoma, sob condições atmosféricas adversas de frio e nevadas, quase sem visibilidade.

O objetivo da missão encetada pela especialista em tecnologia para plataformas de condução autónoma, é recolher dados em condições críticas e testar o desempenho de um novo kit de software em condições meteorológicas tão difíceis como as que se encontram pelo ártico finlandês.

O software que equipa o veículo de teste – cuja marca automóvel a empresa ainda não revelou – tem por base a primeira versão comercial do “Dawn”, um kit de condução autónoma desenvolvido pela tech finlandesa.

Em comunicado, a empresa finlandesa explica que o “Dawn” é a sua solução de software de nível 4 que assegura condução autónoma sem a necessidade de um motorista de prevenção a bordo. O kit foi construído para funcionar nos minibuses que operam em curtas ligações (shuttles) e agora cumpre teste em condições extremas. Quando começar a ser vendido (lançamento comercial está previsto para 2022), o Dawn “será o primeiro software comercial do mundo a garantir condução autónoma em todos os ambientes, quaisquer sejam as condições meteorológicas”, antecipa a empresa.

“O mau tempo é um dos maiores desafios que se colocam aos veículos autónomos. A nossa foça reside na capacidade de lidar com variações das condições meteorológicas e se o software funciona nas difíceis condições da Finlândia, também terá sucesso na ensolarada Califórnia”, afirma Tommi Rimpilaïnen, COO da Sensible 4, citado no comunicado da empresa.

A primeira vez que a Sensible 4 realizou testes de inverno na Lapónia finlandesa foi em 2018, com o seu primeiro veículo de testes, um pequeno Renault Twizy, batizado “Juto”. A empresa afirma que, desde então, contribuiu para a automação de numerosos veículos de diferentes fabricantes.

Entretanto, enquanto se aguardam desenvolvimentos sobre os testes na região de Muoni, os quais decorrem até 20 de dezembro, a Sensible 4 anunciou a sua participação num projeto norueguês de nova mobilidade urbana, na região de Oslo que a empresa finlandesa integra em conjunto com a Holo, empresa de mobilidade urbana, e a Toyota Motor Europe.

No quadro de um programa do sistema de transportes públicos de Oslo, a Ruter (operadora multimodal da região metropolitana da cidade) vai iniciar um ano de testes com veículos autónomos utilizando, para o efeito, uma van (modelo Toyota Proace), com capacidade para seis passageiros e equipada com uma rampa de acesso para cadeiras de rodas. A Sensible 4 participa com a sua plataforma tecnológica navegação autónoma.

A implementação do projeto-piloto supõe um período inicial de realização de percursos preliminares para recolha de dados de mapeamento, seguidos de 500 horas pelas rotas estabelecidas, mas nesta fase ainda sem passageiros. Os residentes em Oslo integram o programa e poderão viajar nos veículos autónomos ainda durante o primeiro trimestre de 2021.

O objetivo do projeto-piloto promovido pela Ruter é avaliar a introdução progressiva de veículos de condução autónoma no sistema de transportes públicos que servem a região de Oslo.

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Política

Rio diz que eventual reestruturação do SEF só com “ponderação” e não para “encobrir” crime

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2020

Presidente do PSD defende que uma eventual reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deve ser feita “com ponderação” e não para “encobrir” a morte de um cidadão ucraniano.

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu esta quarta-feira que uma eventual reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve ser feita “com ponderação” e não para “encobrir” a morte de um cidadão ucraniano.

À saída de uma audiência com o Presidente da República sobre o estado de emergência, Rio escusou-se a dizer se o ministro da Administração Interna tem ou não condições para continuar no cargo, mas deixou críticas a Eduardo Cabrita.

“É inegável na sociedade portuguesa que não geriu bem, que gerou uma grande confusão, que andou ao retardador. Quanto ao mais, se tem ou não condições, é uma decisão da estrita responsabilidade do primeiro-ministro”, afirmou, escusando-se também a dizer o que faria se o caso se passasse com um ministro de um Governo que chefiasse.

O líder do PSD criticou ainda a anunciada reestruturação do SEF para janeiro. “Aquilo que se passou no SEF – a morte de um cidadão ucraniano por agentes do SEF – não é razão para se fazer uma reestruturação do SEF, é razão para se mover um processo crime e se averiguar o que se passou naquele caso concreto”, defendeu.

Para o líder do PSD, “se o SEF necessita de uma reestruturação”, esta deve ser feita “com a devida ponderação e não agora para tentar encobrir uma situação concreta”.

Eduardo Cabrita anunciou na terça-feira no parlamento que a legislação sobre a restruturação do SEF será produzida em janeiro. O MAI já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão – que ascendeu a diretor em regime de substituição – e Fernando Parreiral da Silva.

Ihor Homeniuk terá sido vítima das violentas agressões de três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.

Nove meses depois do alegado homicídio, a diretora do SEF, Cristina Gatões, demitiu-se na semana passada, após alguns partidos da oposição terem exigido consequências políticas deste caso, tendo Eduardo Cabrita considerado que esta “fez bem em entender dever cessar funções” e que não teria condições para liderar o processo de restruturação do organismo.

Esse processo esteve no centro de uma polémica entre o diretor nacional da PSP e Eduardo Cabrita, no domingo, depois de o responsável da força policial ter admitido que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Após as declarações de Magina da Silva aos jornalistas, no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro respondeu que a reforma do SEF será anunciada “de forma adequada” pelo Governo “e não por um diretor de Polícia”.

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