Pensionista? Cheque da Segurança Social chega com aumento

As pensões da Segurança Social começam a ser pagas esta quarta-feira com os aumentos ditados pelo crescimento da economia acima dos 2% e pela inflação. Ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, não estão previstos reforços extraordinários das pensões mais baixas, ainda que a ministra do Trabalho venha reforçando que o Orçamento do Estado ainda está em “construção”, não fechando diretamente a porta a que tal subida possa ser incluída ao longo do debate na especialidade.

Por lei, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2%, soma-se 20% desse valor (com um limite mínimo de 0,5 pontos percentuais) ao valor da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) para aferir a taxa de variação que será aplicada às pensões mais modestas, a partir de janeiro.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, as pensões até 877,6 euros beneficiam, assim, de um aumento de 0,7%, a partir deste mês. Para as pensões entre os 877,6 euros e os 2.632,8 euros, a subida é de apenas 0,2%, ficando em linha com a inflação (isto é, não beneficiando do “bónus” decorrente do crescimento da economia). Já as pensões acima dos 2.632,8 euros ficam estagnadas, este ano.

Segundo a ministra do Trabalho e da Segurança Social, só com esta atualização normal das pensões cerca de dois milhões de beneficiários terão um aumento real dos seus rendimentos.

De notar que, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, o Orçamento do Estado para 2020 não prevê qualquer aumento extraordinário das pensões mais baixas. Ainda assim, Ana Mendes Godinho fez questão de sublinhar que a “aprovação” do Orçamento está “em construção”, não fechando a porta a que tal reforço possa vir a ser eventualmente incluído na discussão na especialidade.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha mostrado o mesmo tipo de abertura, referindo que as “negociações vão continuar”.

Possível ou não, esse aumento extraordinário fica, pelo menos por agora, fora das pensões que começam a ser pagas, esta quarta-feira, por transferência bancária pela Segurança Social. Chegam, ainda assim, com o reforço já referido, decorrente do crescimento da economia e da inflação. Já as pensões de aposentação pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) chegam às carteiras dos subscritores no dia 17 deste mês, isto é, na próxima semana.