Não há razão para “aliviar” tributação dos combustíveis, defende Siza Vieira
Pedro Siza Vieira reitera que, numa altura em que se estão a fazer mudanças na mobilidade, não há motivo para aliviar a tributação dos combustíveis. Destaca, no entanto, que não há agravamento.
A tributação dos combustíveis não é agravada, mas também não há razão para “aliviar”, defendeu o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Pedro Siza Vieira reitera que agora os esforços estão concentrados na mudança da mobilidade de combustão interna.
“Não se encontra nesta proposta de lei de Orçamento do Estado (OE) qualquer ideia de agravamento do ISP para os combustíveis utilizados nos veículos”, apontou o ministro, na audição no Parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do OE para 2020.
Siza Vieira recorda, no entanto, que o Governo fez “algum esforço no sentido de gasóleo profissional para novas atividades em legislaturas anteriores”.
Mas, “num momento em que estamos a fazer um esforço para que a mobilidade comece a deixar de incidir, sobretudo sobre veículos automóveis, a combustão interna, não vejo razão para aliviar” a tributação nesta área, argumentou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
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