Luanda Leaks: Mário Leite da Silva está de saída do Banco Fomento de Angola

Mário Leite da Silva, presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola (BFA), gestor ligado a Isabel dos Santos, deverá deixar em breve o cargo, estando a terminar o mandato para que foi eleito em 2017.

O português, braço direito da filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, e também implicado na investigação jornalística ‘Luanda Leaks’, assumiu o cargo em janeiro de 2017, após a assinatura do acordo de compra de 2% do BFA pela Unitel, sendo eleito para o triénio 2017-2019.

O gestor foi também alvo, tal como Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, do arresto preventivo de participações em empresas e contas bancárias decidido em dezembro pelo Tribunal Provincial de Luanda.

A Lusa questionou o Banco Nacional de Angola (BNA) sobre se o gestor cumpre atualmente os critérios de idoneidade previstos na Lei Base das Instituições Financeiras e se o regulador vai instaurar, ou instaurou, uma auditoria à gestão de Mário Leite da Silva no BFA, face às suspeitas de envolvimento em esquemas financeiros revelados no ‘Luanda Leaks’.

Fonte do BNA respondeu apenas que o regulador “está a acompanhar o assunto”, sem fornecer mais detalhes. No conselho de administração do BFA está também outro dos gestores próximos de Isabel dos Santos, António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, como vice-presidente.

Um cargo que chegou também a ser ocupado por Isabel dos Santos, segundo o relatório e contas de 2017, ano em que a assembleia geral de acionistas aprovou a nomeação dos órgãos sociais para o triénio 2017-2019.

Também Jorge Brito Pereira, advogado de longa data de Isabel dos Santos, faz parte dos órgãos sociais do BFA, na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral, e é também um dos facilitadores de negócios expostos pela investigação ‘Luanda Leaks’.

Por outro lado, a PricewaterhouseCoopers (PwC) constava no relatório mais recente do banco como auditor externo, mas a consultora anunciou, na segunda-feira, ter cessado os contratos de serviços com empresas controladas pela empresária angolana, na sequência das notícias do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) com base em mais de 715 mil ficheiros.

O ‘Luanda Leaks’ detalha esquemas financeiros da empresária angolana e do marido que lhes terão permitido desviar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais, alegações que Isabel dos Santos considera “completamente infundadas”.

Mário Leite da Silva substituiu Fernando Ulrich em 5 de janeiro de 2017, logo após o Banco Português de Investimento (BPI) concretizar a venda de 2% do BFA à Unitel, passando a operadora angolana a controlar o banco.

“Em consequência da concretização desta transmissão, as participações do Banco BPI e da Unitel no BFA passaram a ser de, respetivamente, 48,1% e de 51,9%”, lê-se na informação enviada pelo BPI em 05 de janeiro de 2017 à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em consequência do negócio, Fernando Ulrich e José Pena do Amaral renunciaram aos cargos de presidente e vogal do conselho de administração do BFA. Os acionistas do BPI aprovaram, em 13 de dezembro de 2016, à segunda tentativa, a venda parcial do BFA pelo BPI, perdendo este o controlo do banco angolano que fundou no final da década de 1990.

Em setembro desse ano, a administração do BPI, liderada por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, tinha proposto a venda de 2% do BFA à Unitel, por 28 milhões de euros, operação apresentada como a “única solução” para que o BPI cumprisse as exigências do Banco Central Europeu de redução da exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt entendia que a supervisão bancária não é equivalente à europeia.