Mês: Fevereiro 2020

Economia

Vão ser criadas 7 unidades de saúde familiar este trimestre. Há mais 30 este ano

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O Governo determina que serão constituídas 30 unidades de saúde familiar do modelo A este ano. Para além disso, serão criadas mais sete unidades, que estavam já previstas em 2019.

No primeiro trimestre deste ano serão constituídas sete unidades de saúde familiar (USF), que ficaram pendentes de 2019. Para além disso, em 2020, serão constituídas 30 USF de modelo A, sendo que o reforço destas unidades é estabelecido como uma “prioridade”, num despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O despacho determina assim o número de unidades a constituir este ano, que estava já definido no Orçamento do Estado para 2020, “assim como possibilita ainda a constituição, a título excecional, de sete USF deste mesmo modelo”. Estas sete unidades estão integradas no limite que tinha sido estabelecido para o último trimestre de 2019.

No despacho assinado pelos gabinetes do ministro de Estado e das Finanças e da ministra da Saúde refere-se que a revisão e generalização do modelo das USF é uma resposta ao “compromisso com o princípio de que os cuidados de saúde primários são a base do sistema de saúde português e o melhor caminho para atingir a meta da cobertura universal em saúde”.

Para além da constituição destas unidades é também definido que a determinação de USF que transitam do modelo A para B acontecerá “após a aprovação do novo modelo de pagamento pelo desempenho para as USF de modelo B, a apresentar pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde e a negociar nos termos da lei”. A diferença entre os modelos assenta no grau de autonomia organizacional e no modelo retributivo e de incentivos dos profissionais.

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Atualidade

Bruxelas teme que coronavírus leve ao encerramento de fronteiras na UE

Fontes da Comissão Europeia admitem que a hipótese de alguns países da UE encerrarem fronteiras é cada vez mais real. A Áustria é apontada como um dos Estados-membros capazes disso.

Não pára de aumentar o número de infetados e mortos com o coronavírus, sendo que o surto está a ganhar força na Europa, com destaque para Itália. Perante este cenário, a Comissão Europeia está a ficar preocupada quanto à possibilidade de haver o encerramento de fronteiras nos países da União Europeia, o que seria dramático, avança o El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Passaram dez dias desde a última reunião dos ministros da Saúde em Bruxelas, em que se definiram controlos mais apertados em alguns aeroportos, mas nem isso travou a propagação do vírus. As preocupações aumentam dia após dia, principalmente depois da quarta morte confirmada em Itália. “Estamos a acompanhar de perto a situação em Itália”, disse a Comissária Europeia de Saúde, Stella Kyriakides.

Mas os receios são bastantes maiores. Embora o departamento de Kyriakides afirme que, até ao momento, nenhum país tomou medidas para controlar as fronteiras na União Europeia, a verdade é que fontes da Comissão Europeia admitem que essa hipótese está a ganhar terreno. “Receamos que, nos próximos dias, algum país possa pensar nisso”, disseram essas fontes, citadas pelo jornal espanhol.

E entre os primeiros países possíveis de avançar com uma medida assim está a Áustria, depois de o Governo austríaco ter negado — até investigação — a passagem de um comboio que tinha partido de Veneza com destino a Munique, após suspeitas de dois passageiros estarem infetados.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020

A Comissão Europeia está preocupada com a possibilidade de se fecharem fronteiras na UE devido ao coronavírus, enquanto a Pepsi anuncia a compra de uma marca chinesa de snacks.

O coronavírus continua a fazer manchetes de jornais por todo o mundo, mas as preocupações começam a aumentar ainda mais na Europa, depois de Itália registar a quarta morte. Este escalar do problema está mesmo a preocupar a Comissão Europeia quanto à possibilidade de se fecharem alguns fronteiras na UE. Nas empresas, destaque para a aquisição da Be&Cherry pela Pepsi e para o lançamento do smartphone 5G da Sony.

Reuters

Já há quatro mortes por coronavírus em Itália

Uma quarta pessoa morreu infetada com o coronavírus em Itália, atualmente o país europeu com mais novas infeções. Tratava-se de um homem de 80 anos, que estava hospitalizado para tratamento de uma outra doença. Perante os desenvolvimentos, que dão conta de cerca de 150 pessoas infetadas no país desde sexta-feira, o Governo italiano tem aplicado medidas de contenção do surto. Leia a notícia completa em Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

El País

Bruxelas teme que coronavírus leve ao encerramento de fronteiras na UE

O surto de coronavírus, que se tem alastrado a todo o mundo, está a causar preocupações na Comissão Europeia quanto à possibilidade de haver o encerramento de fronteiras nos países da União Europeia. Fontes próximas de Bruxelas adiantaram que a hipótese de fechar fronteiras começa a ser mais real. “Tememos que, nos próximos dias, algum país implemente isso”, disse. A acontecer, será a primeira vez que as fronteiras são fechadas desde que o espaço Schengen entrou em vigor, em 1995. Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol)

The New York Times

Ex-executivo do Facebook cria organização para ajudar a combater alterações climáticas

O ex-chefe de Sustentabilidade do Facebook, Bill Weihl, criou uma organização que pretende ajudar os funcionários de grandes empresas a pressionarem os seus responsáveis para implementarem polícias mais agressivas de combate às alterações climáticas. A ClimateVoice está a ser lançada como um esforço voluntário e tem como objetivo arrecadar fundos e contratar funcionários para que se unam esforços para pressionar os executivos de topo. Leia a notícia completa no The New York Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Pepsi compra marca chinesa de snacks por 705 milhões

A PepsiCo assinou um acordo para comprar a marca de snacks Be&Cheery à fabricante chinesa Haoxiangni Health Food, num negócio avaliado em 705 milhões de dólares (650 milhões de euros), anunciaram as empresas. A multinacional americana explica que a aquisição desta marca — que vendeu, sobretudo, em plataformas online — representa um passo importante no objetivo que tem em tornar-se a maior empresa alimentar e bebidas da China. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

CNBC

Sony lança esta segunda-feira o seu primeiro smartphone 5G

Chegou esta segunda-feira às lojas o Xperia 1 II, o primeiro smartphone 5G da Sony, que deverá ajudar a empresa a ultrapassar as dificuldades que tem sentido. Com um ecrã de 6,5 polegadas, o smartphone tem ainda uma câmara tripla e os utilizadores podem ainda ter acesso a definições de câmaras profissionais. A Sony espera que este seu dispositivo ajude a impulsionar os seus negócios, depois as vendas de smartphones terem caído quase 16% no último trimestre do ano passado. Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Internacional

Já há seis mortes por coronavírus em Itália

A sexta vítima mortal pelo coronavírus em Itália, o país europeu com mais novas infeções, tinha 80 anos e tinha estado no mesmo hospital que o primeiro doente com coronavírus detetado no país.

Uma sexta pessoa morreu devido ao coronavírus, em Itália, o país europeu com mais novas infeções. A informação foi avançada pela ANSA, a agência de notícias italiana (acesso livre, conteúdo em italiano). Perante os desenvolvimentos, o Governo italiano tem aplicado medidas de contenção do surto.

A sexta vítima trata-se de um octagenário de Castiglione d’Adda, na região da Lombardia. O homem tinha dado entrada no hospital com um enfarte no mesmo dia em que o homem de 38 anos, o primeiro doente com coronavírus em Itália, revelou testes positivos da doença. Aumenta para três o total de vítimas já no arranque desta semana, que se juntam a outras tantas no fim de semana.

A quinta vítima mortal era um homem de 88 anos, em Caselle Landi, em Lodigiano, e a informação foi avançada pela Proteção Civil italiana. Já a quarta vítima, também em Itália, noticiada esta segunda-feira de manhã, tinha mais de 80 anos e estava hospitalizada para o tratamento de uma outra doença quando foi infetada pelo coronavírus.

Esta segunda-feira tinha também sido noticiada a morte de uma paciente oncológica, na cidade de Brescia, no norte de Itália, mas a informação foi, entretanto, desmentida pelas autoridades da região da Lombardia.

As três outras pessoas que morreram nos últimos dias devido ao vírus também eram idosas. Já se registaram mais de 200 casos de pessoas infetadas em Itália desde sexta-feira.

O Governo italiano colocou em quarentena cerca de uma dúzia de cidades no norte, sendo que as regiões da Lombardia e Veneto, onde estão localizadas as cidades de Milão e Veneza, estão no centro do aumento de casos de coronavírus. O carnaval de Veneza, que terminava esta terça-feira, foi interrompido no domingo, com a introdução de medidas para conter o vírus.

(Notícia atualizada às 15h38 com novos números)

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Bolsa

Coronavírus arrasa bolsas europeias. Lisboa cai 2%

As bolsas europeias estão pintadas de vermelho. O surto de coronavírus está a assustar os investidores, levando as praças europeias a registarem quedas superiores a 2%.

O coronavírus está a assustar os investidores, arrasando as bolsas europeias. A praça italiana, onde já vai em três o número de mortes por causa do surto, é a mais castigada, ao cair 3,5%. Lisboa acompanha as quedas das congéneres ao cair 2%, numa sessão em que 17 das 18 cotadas estão em “terreno” negativo.

O número de mortos devido ao coronavírus subiu para 2.592 na China continental e foram reportados 409 novos infetados. Itália passou a ser o quarto país com mais casos de coronavírus, motivando o Governo a aplicar medidas de contenção.

O Stoxx 600, índice de referência europeu, arrancou a cair 1,5%, atingindo o nível mais baixo em mais de duas semanas. O italiano FTSE MIB recua 3,34%, encaminhando-se para a maior perda desde dezembro de 2018. O britânico FTSE 100 também é penalizado, recuando 2,20%.

Já o índice de referência nacional, PSI-20, recua 2,01% para os 5.278,49 pontos, com quase todas as cotadas em queda. Só uma das 18 cotadas evita um desempenho negativo.

A Mota-Engil destaca-se ao afundar mais de 5%, enquanto os CTT cedem 4,5%. O BCP recua 3,32% para os 18,36 cêntimos, sendo dos títulos que mais pressiona a bolsa nacional, a par da Galp Energia.

A petrolífera portuguesa cai 3,53% para os 13,79 euros. Isto numa altura em que o petróleo recua nos mercados internacionais. O Brent, negociado em Londres, segue a cair 3,13% para os 56,67 dólares por barril.

Ao contrário do que acontece nos mercados acionistas, mas também no petróleo, o ouro brilha. Os investidores estão a procurar refúgio no metal precioso, que está a subir 2,22% para 1679,78 dólares por onça.

(Notícia atualizada às 8h30)

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Justiça

Mais suspeitas de branqueamento de capitais. PGR recebeu 8.974 alertas

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020

Assistiu-se a um aumento de 43% nas comunicações de operações suspeitas no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais. Em 247 casos, foram abertos inquéritos.

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu 8.974 comunicações de operações suspeitas no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Este número representa um aumento de 43% face aos 6.271 casos registados em 2018.

Há um conjunto de entidades que têm de informar a PGR e a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, em simultâneo, quando algum negócio ou operação levante suspeitas de envolvimento de fundos ilegais. A maioria das comunicações vinha de instituições financeiras, mas, desde o ano passado, o setor imobiliário ganhou novas obrigações de identificação e comunicação, bem como os advogados.

Embora não se conheça quantas comunicações efetuou cada entidade, a PGR adiantou que 407 das comunicações recebidas pelas autoridades foram feitas no âmbito da lei do branqueamento de capitais. Em 247 casos, os procedimentos levaram à suspensão dos negócios em causa e das operações bancárias. No seguimento disto foram abertos inquéritos, que ainda estão em curso.

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Atualidade

China mantém metas de crescimento económico apesar do vírus. Vai apoiar empresas

  • Lusa
  • 24 Fevereiro 2020

Pequim está a estudar reduzir a carga fiscal e as taxas de juros no crédito concedido às empresas, assim como atribuir compensações às áreas pobres mais atingidas pelo surto.

As autoridades chinesas prometeram reduzir impostos e apoiar as empresas a recuperarem dos prejuízos causados pelo surto do coronavírus Covid-19, expressando confiança de que as metas de crescimento do Partido Comunista podem ser alcançadas.

Em conferência de imprensa, as autoridades financeiras e de planeamento económico revelaram estar a estudar a melhor forma de apoiar as empresas, depois de o Presidente chinês, Xi Jinping, ter prometido publicamente, na semana passada, ajudas ao setor agrícola e outras indústrias.

O setor manufatureiro começou nos últimos dias a recuperar a atividade, mas analistas consideram que só a partir de meados de março é que as fábricas e construtoras poderão retomar a sua capacidade total.

A mobilização nacional contra a propagação da doença, que surgiu em dezembro passado, em Wuhan, centro do país, envolveu restrições à movimentação de centenas de milhões de pessoas, durante mais de um mês, ditando o encerramento de fábricas e negócios.

Pequim está a estudar reduzir a carga fiscal e as taxas de juros no crédito concedido às empresas, assim como atribuir compensações às áreas pobres mais atingidas pelo surto, disse o vice-ministro das Finanças, Ou Wenhan.

“Faremos um bom trabalho na implementação da redução das taxas de juros em larga escala e diferimento de impostos, e garantiremos uma implementação eficaz o mais rápido possível”, garantiu.

As autoridades locais enfrentam agora um dilema entre as ordens para retomar a atividade económica e conter a propagação do vírus. O regresso de centenas de milhões de pessoas ao trabalho poderia resultar em novo aumento das infeções.

No domingo, Xi Jinping ordenou que regiões com baixo risco de contágio levantem restrições e retomem a atividade, enquanto as regiões de alto risco devem concentrar-se no controlo. Xi disse ainda que as autoridades também devem garantir o plantio da primavera nas zonas rurais.

Questionado se Pequim vai reduzir as suas metas de crescimento económico para este ano, o secretário geral da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o órgão máximo chinês de planificação económica, disse estar confiante de que o impacto do vírus é temporário.

O Partido Comunista ainda não anunciou a meta de crescimento económico para este ano, após em 2019 ter crescido ao mais baixo ritmo em quase três décadas, de 6,1%.

Analistas esperam que a segunda maior economia mundial cresça 6% este ano, mas advertem que se a doença não for controlada rapidamente, o crescimento poderá cair para 5%, aumentando o risco de perda maciça de empregos, algo visto como politicamente perigoso para o regime.

“O impacto do surto na economia e na sociedade é de curto prazo e geralmente controlável e não mudará os fundamentos económicos positivos de longo prazo da China”, garantiu Cong Liang. “As metas de desenvolvimento económico e social para 2020 podem ser alcançadas”, apontou.

O número de pacientes e mortos na China continental fixou-se hoje em 77.150 e 2.592, respetivamente. No entanto, apenas sete entre as 27 províncias e regiões autónomas da China continental reportaram novos casos diários.

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Fisco

Contribuintes declararam menos 126 milhões de faturas

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020
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O prazo para validar faturas para o IRS termina esta terça-feira e, até ao momento, o número de faturas declaradas ao Fisco é 12% inferior ao registado em 2018.

O número de faturas declaradas ao Fisco caiu no ano passado, totalizando 958,4 milhões, revela o Diário de Notícias. Por esta altura ainda há várias faturas que não estão validadas de acordo com a categoria de despesa específica que é dedutível no IRS, um procedimento que deve ser feito até esta terça-feira.

Entre 2018 e 2019 registou-se uma quebra de 11,6% no total de faturas comunicadas à Autoridade Tributária. São menos 126,5 milhões de faturas, o que poderá significar uma poupança para os cofres do Estado.

De todas as faturas comunicadas até ao momento, 820 milhões já foram validadas pelos contribuintes, mas restam ainda muitas que terão de ser validadas pelos contribuintes de acordo com a categoria de despesa específica. A comunicação destas faturas pode valer aos contribuintes uma poupança de 2.500 euros no IRS. Caso estas faturas pendentes não sejam classificadas de outra maneira, entram para a categoria das despesas gerais familiares, em que o teto máximo de desconto fica nos 250 euros.

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Política

Ana Gomes faz baixar votação de Marcelo nas presidenciais. Cristina com 2,4%

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020
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No barómetro deste mês da Intercampus para as eleições presidenciais, a ex-eurodeputada Ana Gomes recolheu 8,8% das intenções de voto. Marcelo mantém-se o favorito, com 58,5% das intenções.

Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se como o favorito na corrida para as eleições presidenciais do próximo ano, mas regista uma queda de dez pontos percentuais face a janeiro, no barómetro deste mês da Intercampus para o Correio da Manhã (acesso livre) e Negócios. Nesta sondagem já se incluiu a ex-eurodeputada Ana Gomes, possível candidata a Belém, o que reduziu a margem do atual Presidente da República.

Entre os inquiridos neste barómetro, Marcelo Rebelo de Sousa recolheu 58,5% das intenções de voto. Já Ana Gomes conseguiu a preferência de 8,8% dos inquiridos. A antiga eurodeputada socialista fica, ainda assim, abaixo de André Ventura, que anunciou este mês a intenção de concorrer à Presidência. O deputado do Chega alcançou 9,3% das intenções de voto.

Neste barómetro incluíram-se possíveis candidatos de outros partidos. A bloquista Marisa Matias, que foi candidata nas últimas presidenciais, recolheu 4,6% das intenções de voto. Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, alcançou a preferência de 2,6% dos inquiridos. Entre o painel de possíveis candidatos encontra-se ainda Cristina Ferreira, que admitiu a possibilidade de, um dia, concorrer nas presidenciais. A apresentadora obteve 2,4% das intenções de voto.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Devedores, faturas e medicamentos

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A semana começa com a notícia de que o Banco de Portugal vai apertar o cerco à gestão da banca nos grandes devedores, mas também que as comunicações de suspeitas de branqueamento de capitais aumentaram 43% no ano passado. Destaque ainda para a queda de 12% de faturas declaradas ao Fisco e para as despesas que os portugueses têm com medicamentos, cada vez maiores.

BdP aperta cerco à gestão da banca nos grandes devedores

Banco de Portugal está a apertar o cerco aos gestores dos bancos. Enviou uma carta circular às administrações das instituições financeiras em que pede que definam as regras internas sobre quais os clientes que consideram de risco elevado. Será com base nesses critérios que, havendo falhas que levem a perdas com financiamentos, como aconteceu no passado, os administradores serão responsabilizados. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Comunicações de suspeitas de branqueamento de capitais aumentaram 43%

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República recebeu 8.974 comunicações de operações suspeitas no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo. Este número representa um aumento de 43% face aos 6.271 casos registados em 2018. Embora não se conheça quantas comunicações efetuou cada entidade, sabe-se que 407 foram feitas no âmbito da lei do branqueamento de capitais. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Contribuintes declararam menos 126 milhões de faturas

No ano passado, foram declaradas à Autoridade Tributária 958,4 milhões de faturas com contribuinte, um número que mostra uma redução de 126,5 milhões (11,6%) face a 2018 e que representa uma quebra na despesa do Estado com os reembolsos de IRS. De todas estas faturas, 820 milhões já foram validadas pelos contribuintes, mas há ainda muitas que estão por classificar de acordo com o tipo de despesa dedutível e esse procedimento tem de ser feito até esta terça-feira. Leia a notícia completa no Diário de Notícias

Ana Gomes faz baixar votação em Marcelo nas Presidenciais de 2021

Marcelo Rebelo de Sousa mantém-se como o favorito na corrida para as eleições presidenciais do próximo ano, mas regista uma queda de dez pontos percentuais face a janeiro, no barómetro deste mês da Intercampus. Nesta sondagem já se incluiu a ex-eurodeputada Ana Gomes, possível candidata a Belém, o que reduziu a margem do atual Presidente da República. Leia a notícia completa no Correio da Manhã

Portugueses gastam cada vez mais dinheiro em medicamentos

Os portugueses estão a gastar cada vez mais dinheiro com medicamentos e, atualmente, cada utente paga, em média, 68,38 euros com estas despesas. Na lista dos medicamentos mais consumidos estão os antidiabéticos. Em contrapartida, o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 80 milhões de euros em apenas um ano. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

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Banca

Banco de Portugal aperta cerco à gestão da banca nos clientes de risco

  • ECO
  • 24 Fevereiro 2020

Regulador enviou uma carta circular às administrações das instituições financeiras em que pede que definam as regras internas sobre quais os clientes que consideram de risco elevado.

Banco de Portugal está a apertar o cerco aos gestores dos bancos. Enviou uma carta circular às administrações das instituições financeiras em que pede que definam as regras internas sobre quais os clientes que consideram de risco elevado. Será com base nesses critérios que, havendo falhas que levem a perdas com financiamentos, como aconteceu no passado, os administradores serão responsabilizados, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Procurando evitar que o setor seja alvo de perdas avultadas como no passado, o regulador definiu que cada um dos bancos vai ter de apresentar as regras internas com que irá definir quais são os clientes que irá considerar como de risco elevado. Essas políticas vão ser definidas pelo conselho de administração e apresentadas ao órgão de fiscalização. As políticas de cada banco terão de ser entregues ao Banco de Portugal até ao dia 30 de junho.

Havendo situações no futuro em que os bancos incorram em perdas, tendo em conta que serão os gestores dos bancos a definir quem são os clientes de risco elevado, estes serão chamados a justificarem as decisões tomadas, nomeadamente de concessão ou reestruturação dos créditos.

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Atualidade

Trabalhadores dos registos em greve, mas fazem casamentos

  • Lusa
  • 24 Fevereiro 2020

Durante o dia de greve, os trabalhadores garantem como serviços mínimos os casamentos civis marcados antes do anúncio da greve.

Os trabalhadores dos registos e notariado iniciaram às 00h00 uma greve de 24 horas para reivindicar melhorias na carreira e fim das assimetrias salariais, segundo o Sindicato Nacional dos Registos (SNR).

Durante o dia de greve, os trabalhadores garantem como serviços mínimos os casamentos civis marcados antes do anúncio da greve.

Estes trabalhadores em funções no Instituto dos Registos e Notariado queixam-se de “falta de diálogo” por parte do Ministério da Justiça, “falta de clarificação dos ’novos’ vencimentos” e “incumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo”.

O sindicato apresenta várias reivindicações, entre as quais o fim das assimetrias salariais entre profissionais com as mesmas funções, a “devida e não efetuada atualização indiciária desde 2000”, a “reconhecida promoção/compensação imediata de todos os escriturários a escriturários superiores” e a “resolução imediata dos vencimentos mal processados/calculados desde 2002”.

Os trabalhadores querem ainda a “revisão/abolição de emolumentos pessoais indevidos pagos a conservadores que não celebram casamentos, prejudicando o erário público”, a “abertura e regulamentação de concursos internos e externos para colmatar a falta de 1.500 funcionários” e o “diálogo e discussão construtiva, em nome da solidariedade e da justiça remuneratória dos conservadores e oficiais dos registos e notariado, na defesa dos registos públicos e das populações”.

O SNR tem feito várias greves, a última das quais no final de dezembro passado, de três dias, queixando-se de não ver satisfeitas as suas reivindicações por parte do Governo.

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