Costa garante linha de crédito de 160 milhões de euros para IPSS

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira uma simplificação do ‘lay-off’, que passa a ser automático para empresas que tiveram de fechar portas devido à covid-19, e uma “linha de crédito de 160 milhões de euros” para instituições de solidariedade social.

Durante o debate quinzenal que decorreu esta terça-feira na Assembleia da Republica, em Lisboa, António Costa anunciou “uma terceira simplificação” do ‘lay-off’, que “visa resolver a dificuldade de interpretação do que é que significa a variação relativamente aos 60 dias anteriores por referência ao período homólogo”.

No debate de hoje, o líder parlamentar do CDS salientou que “hoje as IPSS ainda não sabem qual é que vai ser o aumento de comparticipação para 2020”, querendo saber se “o Governo está disponível para fazer refletir o aumento do salário mínimo naquilo que será a comparticipação para o setor social”. Telmo Correia quis saber ainda se o executivo “está e condições de apoiar quem cuida de idosos”, nomeadamente com material de proteção.

“Ontem, na reunião que houve com as IPSS já foram informados que mantemos, não só todas as comparticipações, como a atualização é de 50 milhões de euros relativamente ao ano passado, para além de uma linha de crédito específica de 160 milhões de euros dedicada única e exclusivamente às IPSS”, adiantou António Costa.

Governo anunciou reforço de 50 milhões

O Governo vai reforçar com 50 milhões de euros os acordos de cooperação com o setor social, responsável pelos lares de idosos ou centros de dia, e criar uma linha de financiamento de 160 milhões de euros.

O anúncio foi feito ontem pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no final de uma reunião por videoconferência com a comissão permanente do setor social, para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus, em especial nos lares de idosos, que nos últimos dias registou casos de doentes com a covid-19.

“Vai haver um reforço imediato dos acordos de cooperação do setor social para 2020 no valor de 50 milhões de euros para garantir uma capacidade de resposta mais eficaz por parte das instituições”, disse a ministra em declarações aos jornalistas.

Esta é a segunda reunião realizada nas últimas três semanas entre estas entidades para encontrar medidas para controlar a pandemia. Além deste reforço, foi desenhada uma linha de financiamento de 160 milhões de euros, estando já o Governo a comunicar aos bancos para que possa ser distribuída.

O objetivo das duas medidas é garantir liquidez às instituições sociais – das Instituições de Solidariedade Social e das Misericórdias – assim como aos privados.