“TC alemão ameaça criar duas ordens jurídicas diferentes na UE”, avisa Vítor Constâncio

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

Relevando que este aspeto "constitui uma grande preocupação para o futuro", o antigo vice-presidente do BCE defende que "a autoridade máxima nessa matéria só pode ser a do Tribunal Europeu".

O antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vítor Constâncio disse à Lusa que o Tribunal Constitucional (TC) alemão ameaça criar “ordens jurídicas diferentes na União Europeia”, depois de considerar “duvidosa” a recompra de dívida pública pela instituição.

“Ao declarar que o Tribunal Europeu de Justiça, que aprovou a legalidade da política do BCE, teria feito uma análise errada e não válida, o Tribunal Constitucional alemão ameaça criar duas ordens jurídicas diferentes na União Europeia no que respeita à interpretação da própria lei europeia”, afirmou Vítor Constâncio numa resposta por escrito a perguntas da Lusa.

Relevando que este aspeto “constitui uma grande preocupação para o futuro”, o também antigo governador do Banco de Portugal (BdP) defende que “a autoridade máxima nessa matéria só pode ser a do Tribunal Europeu, conforme a Comissão Europeia afirmou ontem [terça-feira]“.

“Caso contrário, por exemplo, o Tribunal Constitucional polaco ou húngaro poderiam ignorar o Tribunal Europeu no que tem sido a luta contra as decisões que não respeitam os valores democráticos fundamentais do Tratado e que têm sido tomadas nesses países”, alerta Vítor Constâncio.

O Tribunal Constitucional alemão exigiu na terça-feira ao BCE que no prazo de três meses justifique a conformidade do seu mandato para as vastas compras de dívida, numa sentença com implicações incertas.

O tribunal alemão declarou que o programa de compra de dívida do BCE, adotado em 2015, é parcialmente contrário à Constituição da Alemanha, excedendo os seus poderes sem considerar a proporcionalidade da medida como uma ferramenta para aumentar a taxa de inflação para cerca de 2%, e considerou “duvidosa” a competência para recomprar massivamente a dívida pública.

“O não esclarecimento deste conflito de ordens legais, poderá continuar a ameaçar o futuro da política monetária europeia, para além do que representa em geral no contexto de uma União em que os países membros atribuíram um conjunto explícito de competências às instâncias europeias”, sustentou.

O antigo vice-presidente do BCE defende que, ao contrário do que foi pedido pelos juízes de Karlsruhe (cidade sede do Tribunal Constitucional Federal alemão), o banco central já tinha as suas ações justificadas.

A decisão do Tribunal Constitucional Alemão pode ser superada demonstrando que o BCE considerou nas suas decisões de 2015 todas as consequências do programa de compra de obrigações soberanas“, diz Constâncio, relembrando que “qualquer cidadão, aliás, poderia ter lido que essa avaliação foi feita nas publicações do BCE no seu sítio na internet, a começar pelas atas das reuniões em que essa decisão foi tomada”.

Vítor Constâncio afirma ainda que Karlsruhe fez uma “estranha interpretação” dos Tratados europeus, dado que no artigo 5.º do Tratado da União Europeia está escrito que, “em virtude do princípio da proporcionalidade, o conteúdo e a forma da ação da União não devem exceder o necessário para alcançar os objetivos dos Tratados”.

“Ora, o BCE teve que tomar medidas extraordinárias para tentar atingir o objetivo de uma inflação perto de 2% e mesmo assim não o tem conseguido. Nada do que fez, portanto, pode ser considerado como desproporcionado”, defende o economista português.

O antigo governador do BdP disse ainda que os juízes alemães utilizaram “um conceito diferente de proporcionalidade”, significando “um equilíbrio entre os objetivos da política monetária e outros objetivos económicos”, algo que entende ser uma negação do artigo 127.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, “que fixa como prioridade absoluta da política do BCE exclusivamente a estabilidade de preços”, ou seja, “a inflação abaixo mas perto de 2%”.

É estranho, para dizer o mínimo, que esta prioridade seja contestada na própria Alemanha que a quis no Tratado“, destaca Vítor Constâncio, que considera ainda que Karlsruhe fez uma lista de objetivos que deveriam ser balanceados com o objetivo prioritário “de forma muito seletiva”.

Como exemplos, Constâncio refere que a decisão do Constitucional alemão “fala dos interesses dos aforradores mas ignora o dos tomadores de crédito, assinala o risco de sobrevivência de más empresas mas ignora as boas empresas que podem investir mais com um custo mais baixo do financiamento”.

O risco persistirá, aliás, sobre o futuro das políticas de compra de títulos públicos e provados que sejam necessárias nos próximos anos, como penso que será indispensável. Este problema deveria ser resolvido de forma permanente pelas autoridades europeias e alemãs”, considera Vítor Constâncio, lembrando que podem ser postos novos casos em Tribunal relativos ao programa de compra de ativos anunciado na sequência da pandemia de covid-19.

Relativamente a uma eventual transposição da decisão alemã para Portugal, o antigo governador do BdP disse não acreditar que possa acontecer, “porque Portugal é um dos muitos países que claramente aceitam a supremacia do Direito Europeu e do Tribunal Europeu de Justiça“.

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Só diabéticos e hipertensos descompensados têm faltas justificadas

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

"Todos os doentes diabéticos e todos hipertensos que estejam em situação de descompensação, e devidamente validados pelos seus médicos estarão sob o chapéu das doenças crónicas”, garante o Governo.

O secretário de Estado da Saúde disse, esta quarta-feira, que os doentes diabéticos e hipertensos, caso tenham uma descompensação, estão abrangidos pelo “chapéu da doença crónica”, um regime excecional que permite apresentar faltas justificadas ao trabalho.

Inicialmente integrados nos grupos de risco acrescido face ao novo coronavírus, os doentes hipertensos e diabéticos já não poderão agora justificar faltas ao trabalho na situação de calamidade atualmente em vigor. “Todos os doentes diabéticos e todos hipertensos que estejam em situação de descompensação, e devidamente validados pelos seus médicos estarão sob o chapéu das doenças crónicas”, garantiu, contudo, António Lacerda Sales, na conferência de imprensa diária sobre Covid-19, que decorreu no Ministério da Saúde em Lisboa.

Para o secretário de Estado, os “diabéticos e hipertensos podem ficar tranquilos e confiantes”, ressalvando que estes doentes têm fatores de risco para poderem desenvolver doenças crónicas mas está provado que, caso estejam compensados, “não têm maiores possibilidades de virem a ser infetados por Covid-19”.

“Na sua grande maioria os diabéticos e os hipertensos são fatores de risco para doenças crónicas, mas a grande maioria dos doentes está compensada. Contudo, não significa que a qualquer momento não possam descompensar e por isso sabemos que sempre que isso aconteça estarão com certeza cobertos pelo chapéu das doenças crónicas”.

Agora, só doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica, doentes oncológicos e portadores de insuficiência renal podem faltar ao trabalho com a apresentação de uma declaração médica que ateste a condição de saúde do trabalhador e que justifica a sua especial proteção no âmbito da pandemia.

Segundo Lacerda Sales, o que está provado é que os doentes com hipertensão ou com a diabetes têm fatores de risco para desenvolver outras doenças, mas “não estão associados a uma maior possibilidade de infeção por Covid-19 e por isso há esta diferença entre a compensação e a descompensação”.

O secretário de Estado acrescentou que a declaração de retificação n.º 18-C/2020 veio corrigir o Decreto-Lei n.º 20/2020 teve como principal objetivo “eliminar do enquadramento de doenças crónicas o que fossem fatores de risco”, recordando que no diploma “a lista de doenças tem apenas um caráter exemplificativo”.

Portugal regista, esta quarta-feira, 1.089 mortos relacionadas com a Covid-19, mais 15 do que na terça-feira, e 26.182 infetados (mais 480), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção Geral da Saúde.

Em comparação com os dados de terça-feira, em que se registavam 1.074 mortos, esta quarta-feira constatou-se um aumento de óbitos de 1,4%. Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (26.182), os dados da Direção Geral da Saúde (DGS) revelam que há mais 480 casos do que na terça-feira (25.702), representando uma subida de 1,9%.

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Banco de Portugal estima que lay-off compense impacto da pandemia na liquidez das empresas

Uma simulação feita pelo Banco de Portugal prevê que, no conjunto da economia, a medida do lay-off simplificado possa compensar o impacto da pandemia na liquidez das empresas.

Olhando para o conjunto da economia portuguesa, a ajuda do Estado através da medida do lay-off simplificado deverá compensar a perda de liquidez das empresas no curto prazo na sequência da pandemia. A estimativa é feita pelo Banco de Portugal que, porém, avisa que este é um cenário plausível, mas que não deixa de ser uma simulação com base em “hipóteses simplificadoras”.

“Após a medida de lay-off, a percentagem de empresas com défice de liquidez é a mesma antes e depois do choque”, afirma o Banco de Portugal na análise ao impacto económico da pandemia nas empresas, que consta do boletim económico de maio. Em termos simples, isto significa que o acréscimo de liquidez fornecido através do lay-off “apaga” a perda de liquidez provocada pela quebra da atividade na sequência da pandemia, no agregado da economia (caso a caso há situações muito diferentes).

Como mostra o gráfico, mesmo quando a economia está a crescer há uma percentagem significativa de empresas que fica em défice de liquidez à medida que o tempo avança, mesmo sem choque. Com o choque da crise pandémica, essa percentagem sobe logo mais de cinco pontos percentuais. Contudo, incorporando a ajuda pública do lay-off, a percentagem volta a cair quase para o mesmo valor sem choque.

A conclusão do BdP é que, com lay-off, 56% das empresas nunca entra em défice de liquidez ao passo que sem ele a percentagem seria de 40% — a resistência das outras empresas depende do número de dias. Esta é uma forma de mostrar a capacidade potencial de estabilização do tecido empresarial desta medida à qual já pediram para aderir mais de 100 mil empresas que, no total, empregam mais de 1,2 milhões de trabalhadores. Porém, é preciso cautela na interpretação dos dados.

“Na interpretação dos resultados obtidos é importante ter presente que estes não resultam de exercícios de avaliação de políticas, mas antes de simulações mecânicas, assentes em hipóteses simplificadoras, que procuram traduzir cenários plausíveis“, avisa o banco central. Este exercício de simulação usa dados micro da Informação Empresarial Simplificada de 2018 e da Central de Responsabilidades de Crédito de fevereiro de 2020 para estimar a capacidade de liquidez das empresas. De notar que não considera as novas linhas de crédito lançadas pelo Governo em conjunto com a banca, considerando apenas as linhas de crédito contratadas antes da pandemia.

Para chegar a valores setoriais, o Banco de Portugal assumiu os valores do inquérito que realiza semanalmente em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) para aferir o choque por cada setor. Sem surpresas, tal como os dados já divulgados indicam, o setor do alojamento e restauração é que regista o maior aumento na percentagem de empresas com défice de liquidez na sequência do choque pandémico, seguido pelos “transportes e armazenagem” e pela “indústria transformadora”. Em praticamente todos os setores, o lay-off “resolve” o problema de liquidez criado pela pandemia, em média.

Já em termos de dimensão, as grandes empresas registam o maior aumento na percentagem de empresas com défice após o choque, sendo que estas empresas são as que mais beneficiam do lay-off em termos de liquidez. Ainda assim, “para as médias e grandes empresas, o novo regime de lay-off simplificado não elimina totalmente o impacto do choque”.

A versão simplificada do lay-off foi lançada pelo Governo em resposta à crise pandémica e está disponível para os empregadores mais afetados pelo surto de Covid-19 (queda superior a 40% do volume de negócios). Ao abrigo deste regime, é possível suspender contratos de trabalho ou reduzir a carga horária dos trabalhadores, que mantêm o direito a dois terços do seu ordenado. Esse valor é pago em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo patrão, no caso da suspensão do contrato de trabalho. No exercício do BdP, “assume-se que, para cada empresa, apenas uma parte dos trabalhadores fica em lay-off” e “definiu-se essa fração como sendo igual ao choque da empresa”.

O Banco de Portugal alerta ainda que este exercício está focado na liquidez e não na solvabilidade da empresa. “Qualquer análise de solvabilidade tem que ter em conta a alavancagem da empresa, o impacto dos choques na alavancagem, as expectativas de recuperação da atividade dos acionistas e a sua situação financeira”, explica o banco central.

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Wall Street avança quase 1% com reabertura da economia

Muitos negócios começam a reabrir portas com sinais de que o pico do coronavírus já passou. Mas começam a surgir as faturas do confinamento: o setor privado perdeu 20 milhões de empregos em abril.

As bolsas norte-americanas negoceiam em alta, com as ações a manterem a tendência de recuperação das últimas semanas, à medida que a economia vai reabrindo após a quarentena forçada pela pandemia do coronavírus. Mas há indicadores económicos que dão algum desconforto aos investidores.

O índice de referência S&P 500 soma 0,69% para 2.888,15 pontos. Também o tecnológico Nasdaq e o industrial Dow Jones estão em alta de 0,80% e 0,67%, respetivamente.

Perante os sinais de que o pico da pandemia do novo coronavírus, a maior economia do mundo vai reabrindo, após semanas em que muitas atividades estiveram fechadas. Isso teve impacto no mercado de trabalho. De acordo com os dados do ADP, o setor privado perdeu um recorde de mais de 20 milhões de postos de trabalho em abril. Esta sexta-feira, o Departamento do Trabalho do Governo americano divulga estatísticas mais completas sobre a situação laboral nos EUA.

“Sabíamos que ia ser mau, os números correspondem aos pedidos de subsídio de desemprego. Grande parte das más notícias já está descontada nas bolsas”, refere Scott Brown, economista da Raymond James, citado pela Reuters.

“Os mercados estão a olhar para uma potencial recuperação, temos bastante margem com a reabertura da economia. Os negócios começam a abrir e a questão que se coloca é esta: estamos a ser demasiado rápidos?“, acrescentou.

Em termos empresariais, destaque para as ações da Activision Blizzard, que avançam 6,54% para 73 dólares, depois de a produtora do videojogo Call of Duty ter revisto em alta as perspetivas do seu negócio para este ano.

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Mais de metade das empresas quer voltar ao trabalho este mês

55% das empresas tenciona retomar a atividade, total ou parcial, ainda este mês. Cerca de 25% prevê recomeçar apenas no verão, mas 10% estima que esta retoma só aconteça em setembro.

Com o país em desconfinamento, 55% das empresas afetadas pela pandemia do Covid-19 prevê estar a laborar ainda este mês, em pleno ou, pelo menos, parcialmente, enquanto 16% das empresas inquiridas tenciona retomar a atividade em junho, 7% em julho, 2% em agosto. Por outro lado, 10% das empresas estima que este recomeço só aconteça em setembro, revela o inquérito realizado pela Associação Empresarial de Portugal (AEP).

Redução de encomendas (91%), problemas de tesouraria (82%) e disponibilidade de equipamento de proteção individual (72%) são as principais dificuldades das empresas inquiridas em relação à retoma da atividade.

Quase dois terços das empresas (63%) referem estar restringidas (total ou parcialmente) no prosseguimento da sua atividade em resultado do estado de emergência. Já 37% das empresas revela não ter restrições na atividade.

É nas microempresas onde se verifica uma maior percentagem de empresas com restrições à sua atividade, em resultado do estado de emergência. Em termos setoriais, existe uma maior restrição nas atividades do comércio (79% das empresas referem uma paragem parcialmente ou total).

Esta retoma da atividade económica exige medidas apertadas no que respeita às condições sanitárias, e cerca de metade das empresas (46%) admite alguma dificuldade em conseguir assegurar as condições necessários para não colocar em risco as pessoas envolvidas na atividade (trabalhadores, clientes, fornecedores). Contrariamente a 54% das empresas que admite não ter dificuldades a este nível.

49% aderiu ao lay-off simplificado

Cerca de 100 mil empresas já pediram à Segurança Social para aderir ao lay-off simplificado. Nesta amostra de 190 empresas, 49% admitiu que já recorreu ou pretende recorrer ao lay-off simplificado. Neste universo, 49% aderiu ao diferimento de impostos e contribuições, 47% já aderiu a linhas de crédito com garantia mutua e 46% à moratória de crédito.

Em relação às medidas anunciadas pelo Governo, 47% aponta o prazo demorado como um dos principais problemas, seguido da instabilidade legislativa (36%), montante insuficiente (32%) e complexidade no processo (31%).

Na ótica do empresários existe necessidade de desburocratizar, de baixar impostos e regularizar as dívidas ao Estado.

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Portuguese Mask e o novo papel das marcas

Carlos Coelho presidente da Ivity Brand Corp. apresenta a nova unidade de negócio da agência e fala sobre as marcas e o novo normal.

Carlos Coelho presidente da Ivity Brand Corp. é o convidado desta Ecoolhunter Talks goes digital. Uma conversa digital em que apresenta a Portuguese Mask, a nova unidade de negócio da agência que preside. “Há quase 35 anos que protegemos as marcas dos nossos clientes como se fossem nossas”, conta.

“Para responder a este desafio criámos o projeto Protecting People and Brands, que estará também disponível em portuguesemask.pt. Desenvolvemos, personalizamos e produzimos em Portugal, máscaras sociais têxteis certificadas pelo CITEVE, para que as empresas possam proteger os seus colaboradores, os seus clientes e os seus concidadãos. Estamos certos que protegendo as pessoas, as marcas têm aqui uma oportunidade social única de, junto com a nossa extraordinária indústria têxtil, protegermos a nossa marca Portugal”, sublinha o responsável.

Veja a conversa com Carlos Coelho:

http://videos.sapo.pt/JtWDRL6URdHJjz3bkTEN

 

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Rio diz que PSD terá “papel fundamental” em ajudar Portugal a sair da crise

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

Rui Rio, presidente do PSD, considera que o partido vai ter "seguramente um papel fundamental" em ajudar Portugal a sair da crise. Partido assinala 46 anos esta quarta-feira.

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que o partido terá “seguramente um papel” para ajudar Portugal a sair de uma “situação muito difícil” devido ao Covid-19, na mensagem com que assinala os 46 anos dos sociais-democratas.

Numa mensagem em vídeo divulgada no site e nas redes sociais do PSD, Rui Rio refere que este ano o partido não poderá comemorar o seu aniversário nos moldes habituais, assinalando que esta pandemia o recorda de qual foi o papel do partido na história recente do país e que terá de “continuar a desempenhar”.

“O PSD, ao longo destes 46 anos, foi um partido absolutamente fundamental em momentos críticos desta história recente de Portugal, está outra vez a ser um partido fundamental neste momento de combate à doença e terá de ser também um partido fundamental depois, no relançamento económico”, defendeu.

“Em que papel? Naturalmente iremos ver, mas seguramente o PSD terá um papel para ajudar Portugal a sair desta situação muito difícil, talvez até mais difícil que outras situações que vivemos ao longo destes nossos 46 anos”, considerou.

Na mensagem em vídeo, Rio assegurou que conta “com todos os militantes e simpatizantes do PSD para ajudarem Portugal a recuperarem desta situação muito difícil” e deixa uma mensagem de confiança sobre a integração europeia.

“A opção que Portugal fez, com grande apoio e liderança do PSD, pela Europa está agora mais uma vez mais à prova como uma opção muito acertada. Se neste momento não estivéssemos integrados na Europa, nós estávamos numa situação muitíssimo mais difícil, com a ajuda europeia vamos conseguir sair mais facilmente da crise”, vaticinou.

O líder do PSD começa o vídeo recordando os três homens que em 6 de maio de 1974 fundaram o então Partido Popular Democrático, que viria a dar origem depois ao PSD – Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota – e termina-o com um desejo para o futuro.

“Espero, daqui por um ano, poder comemorar os 47 anos PSD de uma forma de uma forma diferente e, acima de tudo, não com a situação resolvida — porque não vamos entrar em demagogia, não a conseguiremos ter resolvida daqui a um ano — mas, pelo menos, bem encaminhada para a resolvermos o mais depressa possível”, afirmou.

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Parlamento debate Programa de Estabilidade a 14 de maio

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo transmitiu à Comissão Europeia a sua intenção de remeter o Programa de Estabilidade àquela instituição durante o mês de maio.

A Assembleia da República vai debater em 14 de maio o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, documentos do Governo que são habitualmente apresentados e discutidos em abril, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.

Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo transmitiu à Comissão Europeia a sua intenção de remeter o Programa de Estabilidade àquela instituição durante o mês de maio, após a sua apresentação à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e sem projeções macroeconómicas.

Numa nota enviada às redações, o ministério liderado por Mário Centeno apontou que “pela incerteza económica causada pela situação de pandemia de covid-19, cujas duração, magnitude e impacto são ainda desconhecidas, o que impossibilita a produção de projeções credíveis, o Programa de Estabilidade não incluirá qualquer cenário macroeconómico para 2020, contendo apenas a quantificação das medidas extraordinárias adotadas”.

A porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, informou esta quarta-feira que o debate do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas foi agendado para 14 de maio, numa discussão que terá uma duração superior a duas horas.

Estes documentos não têm de ser votados, mas habitualmente os partidos apresentam projetos de resolução sobre o seu conteúdo, propondo alterações ou até a sua rejeição, que são levadas à votação do plenário.

A conferência de líderes agendou para a próxima semana um outro plenário, para dia 13 de maio, dedicado a declarações políticas e à discussão de três petições.

A Comissão Europeia confirmou em 30 de abril ter sido informada pelo Governo português de um atraso na apresentação do Programa de Estabilidade devido à atual situação provocada pela pandemia da covid-19, manifestando-se compreensiva com as razões invocadas pelo Ministério das Finanças.

De acordo com o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, os Estados-membros devem submeter em abril os seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade (ou de convergência, no caso dos países que não pertencem à zona euro), de modo a que a Comissão Europeia os analise e proponha recomendações específicas por país em maio, para que estas sejam adotadas pelo Conselho entre junho e julho.

Este ano, face à pandemia da covid-19 e ao seu impacto nos Estados-membros, cujas economias estão basicamente ?paralisadas’ há mês e meio, a Comissão decidiu “agilizar” o processo, “tendo em conta a elevada incerteza atual e de modo a não sobrecarregar indevidamente as autoridades públicas nesta fase”, mas ainda assim solicitou às capitais que enviassem documentos simplificados até ao final de abril.

Em 16 de abril, o parlamento português aprovou um regime excecional do processo orçamental que permite adiar a entrega do Programa de Estabilidade e que a apresentação da proposta das Grandes Opções seja feita com a do Orçamento do Estado para 2021.

A proposta aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção dos restantes partidos e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, teve origem no Governo, mas foi alvo de várias alterações.

O diploma acautela que este ano não se aplique o disposto na atual Lei de Enquadramento Orçamental, que determina que o Programa de Estabilidade deve ser apresentado na Assembleia da República até ao dia 15 de abril.

Na sequência de uma alteração proposta pelo PSD, o diploma prevê ainda que a atualização do Programa de Estabilidade será apresentada na Assembleia da República antes do seu envio para Bruxelas.

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Casos de infeção por Covid-19 sobem 1,87%. Já há mais de dois mil recuperados

O número de casos confirmados de Covid-19 em Portugal subiu para 26.182, enquanto o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus aumentou para 1.089.

Portugal registou 480 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. É uma subida de 1,87% face ao dia anterior, com o total de pessoas infetadas a ascender para 26.182. Morreram mais 15 pessoas devido ao Covid-19, elevando para 1.089 o número total de vítimas mortais, de acordo com o último balanço da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Verificou-se um aumento nos doentes internados, para 838, bem como no número de pessoas em unidades de cuidados intensivos, para 136, de acordo com os dados da DGS. Já o número de recuperados ultrapassou os dois mil, situando-se agora nos 2.076, mais 333 que no dia anterior.

Boletim epidemiológico de 6 de maio

A região Norte, que tem sido a região mais fustigada desde o início desta crise de saúde pública, contabiliza 15.256 casos confirmados e 623 mortes. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 6.641 infetados e 226 mortos, e a região Centro com 3.505 infetados e 213 óbitos.

No Algarve registam-se 342 casos de infeção e 13 mortes, e no Alentejo há 220 casos e uma morte. Nas regiões autónomas, os Açores contabilizam 132 infetados e 13 óbitos, e a Madeira regista 86 casos.

Um total de 2.492 pessoas aguardam resultados laboratoriais e 24.579 pessoas estão sob vigilância das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com pessoas infetadas.

Na conferência de imprensa diária, o secretário de Estado da Saúde, António Sales, adiantou que, desde 1 de março, já se realizaram mais de 471 mil testes. Neste mês, de 1 a 4 de maio, a média foi de 10.700 testes por dia.

Hospitais vão manter circuitos Covid e não-Covid

O secretário de Estado da Saúde explicou também que os hospitais vão continuar a ter os circuitos Covid e não-Covid, na conferência de imprensa diária. Esta decisão prende-se, por um lado, com a continuidade do surto, que ainda não terminou, como para acautelar uma possível segunda vaga do vírus.

Quanto à retoma da atividade assistencial, António Sales não adiantou um período de tempo, afirmando ainda assim que o desejo é que “seja o mais rápido possível”, sendo que, para tal, irão utilizar todos os meios e recursos, nomeadamente recorrendo ao ao setor privado e social.

O secretário de Estado referiu ainda que se estão a sequenciar os genomas do vírus, o que vai possibilitar, por exemplo, a “identificação de cadeias de transmissão, escala e cronologia da transmissão comunitária”, permitindo também avaliar medidas. Até ao final da semana está previsto que sejam sequenciados 450 coronavírus.

O diretor do Instituto Ricardo Jorge, Fernando Almeida, também presente na conferência, explicou que a sequenciação já foi utilizada na legionela, no sarampo, na hepatite, tendo em vista “perceber a impressão digital deste coronavírus”. O responsável adiantou que já conseguiram encontrar cerca de 150 mutações deste coronavírus, desde que saiu de Wuhan até que chegou a Portugal.

“Percebemos agora que é tempo de ir em busca das respostas que o coronavírus nos pode dar”, disse Fernando Almeida. A sequenciação irá ajudar a perceber “se há linhagens mais severas, mais agressivas” do vírus, contribuindo também para o trabalho de investigação para encontrar uma vacina.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h55)

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Comissão Europeia “mais otimista” que FMI, mas menos que BdP. “Estamos no meio”, diz Gentiloni

O comissário europeu da economia explicou que as previsões da Comissão Europeia foram feitas quando já era visível que o pico da curva epidémica tinha sido alcançado na maioria dos Estados-membros.

A Comissão Europeia está menos pessimista do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a dimensão da recessão da economia portuguesa em 2020. Contudo, está menos otimista do que o Banco de Portugal, assinalou o comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, na conferência de imprensa de apresentação das previsões de primavera da Comissão Europeia. A diferença está na informação disponível até ao momento da divulgação das previsões e a evolução da pandemia em cada momento.

“A nossa projeção parece-me mais otimista do que a do FMI, mas menos otimista do que o cenário base consensual entre os economistas e as previsões do Banco de Portugal”, apontou Gentiloni. “Estamos no meio”, acrescentou.

Esta posição intermédia das previsões da Comissão Europeia poderá estar relacionada com o momento em que as três previsões referidas foram elaboradas. “A data de fecho das previsões do FMI foi anterior à data de fecho das previsões da Comissão“, explicou, referindo que isso levou a “diferentes avaliações” sobre o estado da pandemia.

No caso das previsões de Bruxelas, estas foram fechadas a 23 de abril, data em que “a situação da curva da pandemia era mais clara” em comparação com o momento das previsões do FMI. “[A situação] não era positiva, mas já era claro que o pico tinha sido alcançado em muitos dos Estados-membros“, esclareceu Gentiloni, sugerindo que essa poderá ser uma das diferenças a explicar as diferentes previsões.

No cenário macroeconómico divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia prevê uma contração de 6,8% da economia portuguesa, seguida de uma recuperação de 5,8% em 2021. Já o FMI, que divulgou as suas previsões a 14 de abril no World Economic Outlook, prevê uma queda de 8% em 2020, seguida de uma recuperação de 5% em 2021.

Três semanas antes do FMI, o Banco de Portugal divulgou a sua previsão a 26 de março: no cenário mais adverso, a economia portuguesa iria contrair 5,7%. Contudo, estas previsões foram feitas numa altura em que havia maior escassez de informação, nomeadamente sobre as medidas a adotar pelo Governo, e incerteza sobre a evolução da pandemia e da própria reação da população, das empresas e dos indicadores económicos avançados.

As três previsões deixam o PIB português aquém dos níveis de 2019 no próximo ano, ou seja, a retoma demorará mais tempo.

A previsão da Comissão Europeia para Portugal é mais otimista do que a média da Zona Euro em que o PIB afunda 7,7% em 2020, seguindo-se uma recuperação de 6,3% no ano seguinte. Entre os países que partilham o euro, a Itália, Grécia e Espanha são os países mais afetados pelo impacto económico da pandemia com o PIB a encolher mais de 9%. Independentemente do impacto país a país, para Gentiloni “é agora bastante claro que a UE entrou na mais profunda recessão económica da sua história”.

No caso de Portugal, tal como dos países referidos em cima, a dependência do turismo estrangeiro torna esta retoma mais desafiante até haver uma vacina ou um tratamento eficaz. “Espera-se que a economia recupere com força após o choque inicial mas em alguns setores, particularmente no turismo, é expectável que as réplicas [da crise pandémica] prolonguem-se”, avisa a Comissão Europeia no relatório.

O próprio comissário europeu admitiu essa exposição da economia portuguesa ao turismo, referindo que a Comissão Europeia está a trabalhar para que o setor “sobreviva” a este verão. Este será um dos principais assuntos da próxima reunião do colégio de comissários na próxima semana, nomeadamente que guidelines e regras serão emitidas para o setor se coordenar a nível europeu agora que se aproximam os meses de época alta. Segundo as previsões de Bruxelas, a atividade turística deverá cair 50% este ano por causa da pandemia.

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Continental de Vila Real aumenta produção e funcionários em maio

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

A Continental em Vila Real vai aumentar a produção de antenas este mês, reforçando o número de funcionários dos 40% para os 60%. “A nossa mão-de-obra está ajustada às nossas encomendas", diz diretor.

A unidade industrial da Continental em Vila Real vai aumentar a produção de antenas este mês, reforçando o número de funcionários dos 40% para os 60%, disse esta quarta-feira o diretor da unidade industrial.

A Continental Advanced Antenna Portugal, que produz componentes para automóveis, é uma “das maiores empregadoras privadas” no distrito de Vila Real, com cerca de 550 trabalhadores.

A empresa nunca parou de laborar, mas o trabalho foi mantido ao ritmo das encomendas.

Por isso mesmo, o número de funcionários foi reduzido nos meses de março e abril por causa das quebras nas vendas provocadas pela pandemia de Covid-19.

Durante este mês, segundo afirmou à agência Lusa o diretor da unidade, Miguel Pinto, a empresa vai aumentar a atividade “em 20%”, passando dos cerca de 40% de funcionários a trabalhar em abril para os 60%.

“A nossa mão-de-obra está ajustada às nossas encomendas (…). No mês de maio já subimos para 60% a mão-de-obra e a atividade, mas continuamos 40% abaixo daquilo que seria o normal”, explicou.

Segundo o responsável, em abril a empresa colocou cerca de 30% dos colaboradores em lay-off, número que será reduzido para metade neste mês de maio.

A unidade de Vila Real é uma das principais especialistas e fabricantes mundiais de antenas para veículos e a quase totalidade da sua produção é exportada.

No último mês, segundo referiu Miguel, os fabricantes automóveis europeus e dos Estados Unidos da América (EUA) estiveram quase todos parados, estando a funcionar apenas os fabricantes asiáticos.

Para maio prevê-se uma retoma da atividade na Europa, esperando-se a reabertura nos EUA para os meses de junho e julho.

Miguel Pinto perspetiva um crescimento, considerando que nos próximos meses a atividade se “poderá aproximar daquilo que seria o normal”, no entanto ressalvou que está tudo dependente da forma como vai evoluir a pandemia e a economia.

No interior da unidade de Vila Real estão a ser cumpridas rigorosas medidas de segurança e de higiene, como o uso de máscaras, o gel desinfetante distribuído por todo o espaço, as distâncias de segurança na cantina e na área da produção, dispondo ainda de um enfermeiro a tempo inteiro e médico uma vez por semana.

Em 2018, esta fábrica produziu mais de 17 milhões de antenas, exportadas para todo o mundo, e trabalha, essencialmente, com o segmento ‘premium’ de marcas como o grupo Daimler, BMW, Audi ou a Volvo.

A Continental Advanced Antenna, que resultou da aquisição da Kathrein Automotive em 2019, pertence à Divisão Interior do grupo Continental.

Portugal encontra-se em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, o país contabilizava na terça-feira 1.074 mortos associados ao Covid-19 em 25.702 casos confirmados de infeção.

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Coordenação europeia é necessária para recuperação, diz ministério das Finanças

O ministério das Finanças sublinha que a interrupção da atividade económica deverá ser revertida a partir do início do mês de maio, com as medidas de desconfinamento.

Depois de serem conhecidas as previsões da Comissão Europeia, que apontam para uma contração de 6,8% do PIB este ano em Portugal, o ministério das Finanças salienta a importância de coordenar medidas de resposta à pandemia ao nível europeu para a recuperação. Bruxelas prevê um crescimento de 5,8% da economia portuguesa em 2021.

“A eficácia da coordenação entre as medidas estratégicas adotadas a nível nacional e europeu para dar resposta à crise assume particular importância, tendo em conta a necessidade de conter o impacto económico negativo da pandemia e proporcionar uma recuperação célere e robusta, para que as economias retomem um rumo de crescimento inclusivo e sustentável”, refere o ministério liderado por Mário Centeno, em comunicado.

As previsões da Comissão Europeia assentam “numa contração da procura interna em 2020, quer do lado do consumo privado (apesar das medidas discricionárias e extraordinárias para preservar contratos de trabalho e rendimentos), quer do lado do investimento (devido ao contexto de incerteza e disrupções nas cadeias globais de valor)”.

As Finanças apontam que a “interrupção abrupta da atividade económica em março e em abril deverá ser revertida a partir do início do mês de maio, suportada numa recuperação do mercado interno e na retoma do investimento“. O plano de desconfinamento do Governo já arrancou, esta segunda-feira, com a reabertura do pequeno comércio e de alguns estabelecimentos.

Ainda assim, Bruxelas destaca que o investimento em construção deverá ser mais resiliente, beneficiando do ciclo económico e da introdução de maior flexibilidade na utilização de fundos europeus.

Recordando as projeções, o ministério salienta que, “no conjunto dos dois anos, o desempenho da economia portuguesa será menos negativo do que o da média dos países da área do euro e da União Europeia (UE)”. Segundo as previsões, o PIB da Zona Euro deverá cair 7,7% em 2020, seguindo-se uma recuperação de 6,3% em 2021.

Para além disso, sublinham também que, segundo as previsões, o impacto da pandemia e das decorrentes medidas temporárias de contenção e confinamento nas contas públicas “será menos negativo em Portugal, do que o estimado para a área do euro e UE”.

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