Taxa de desemprego pode atingir os 13% já este ano, alerta CFP

O impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional poderá levar a taxa de desemprego a mais do que duplicar já este ano. De acordo com as previsões divulgadas, esta quarta-feira, pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no cenário mais severo, a expectável recessão económica poderá resultar num aumento da taxa de desemprego para 13,1%. E mesmo no cenário base, antecipa-se um salto para os dois dígitos: 11%.

“É expectável que as condições do mercado de trabalho reflitam a evolução da atividade económica em 2020-2022“, nota a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral, que pela primeira vez apresenta dois cenários para as projeções macroeconómicas e orçamentais.

No cenário cenário, o CFP projeta uma contração do emprego de 5% e um aumento da taxa de desemprego para 11%, este ano. Já no cenário severo, estima-se que o emprego verifique uma contração de 7,2% e a taxa de desemprego dispare dos atuais 6,2% (ou dos 6,5% registados em 2019) para 13,1%.

Essa última projeção fica, de resto, mais próxima daquela avançada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril. De acordo com as contas do FMI, a taxa de desemprego em Portugal poderá chegar aos 13,9%, em 2020. Já a Comissão Europeia aponta para uma subida da taxa de desemprego nacional para 9,7%, este ano.

E depois do previsível agravamento em 2020, o CFP estima que 2021 e 2022 sejam anos de recuperação, com o desemprego a recuar para 9% e 8,1%, respetivamente. Isto no cenário base. No cenário mais severo, considera-se uma recuperação mais lenta, “refletindo uma maior rigidez do mercado de trabalho”. Assim, neste caso, a taxa de desemprego diminuiria para 10,8% e 9,5%, em 2021 e 2022, respetivamente.

Para o próximo ano, o FMI já tinha projetado uma diminuição da taxa de desemprego para 8,7%. A Comissão Europeia antecipa, por sua vez, uma redução para 7,4%.

A proteção dos postos de trabalho tem sido, de resto, uma das preocupações mais fortes do Executivo de António Costa no desenho dos apoios à economia em resposta à crise pandémica. Nesse sentido, a versão simplificada do lay-off — que garante aos empregadores mais afetados pelo surto de Covid-19 um apoio para o pagamento dos salários dos trabalhadores — tem sido assumida como uma das principais medidas lançadas pelo Governo em resposta ao surto de Covid-19.

“O lay-off simplificado teve uma grande eficácia em manter postos de trabalho”, garantiu a ministra Ana Mendes Godinho, à saída da reunião desta terça-feira com os parceiros sociais. E segundo tem defendido do Governo, o desemprego teria mesmo crescido de forma mais significativa se o mecanismo em causa não tivesse sido disponibilizado aos empregadores, já que o lay-off simplificado não só prevê a comparticipação de parte das remunerações pela Segurança Social, como estabelece a proibição dos despedimentos coletivos e por extinção do posto de trabalho.

Este regime está em vigor apenas até ao final do mês. As confederações patronais têm reclamado um prolongamento, mas o Governo ainda não levantou o véu. Na terça-feira, a ministra do Trabalho adiantou apenas que o instrumento está a ser adaptado para uma nova fase: já não a suspensão da atividade das empresas, mas a retoma da atividade.

Os apoios atribuídos ao abrigo desse novo mecanismo deverão, nesse sentido, variar consoante a quebra de faturação das empresas. Além disso, o primeiro-ministro já prometeu que o apoio à manutenção do emprego deverá deixar de ser um fator de perda de rendimentos dos trabalhadores, mas não avançou que alívio do “corte salarial” atualmente previsto será colocado em prática.