Dívida pública dispara para recorde. Vai chegar a 134,4% do PIB

A pandemia de coronavírus deverá levar a dívida pública para o valor mais elevado de sempre. A projeção do Governo, inscrita no Orçamento Suplementar apresentado esta terça-feira, aponta para um rácio de 134,4% do produto interno bruto (PIB).

“A dinâmica da dívida é bastante diferente em 2020 do que foi nos anos anteriores. Prevemos um aumento de 16,7 pontos percentuais de dívida pública em percentagem do PIB, passando de 117,7% para um valor de 134,4% do PIB”, anunciou o ainda ministro das Finanças Mário Centeno, em conferência de imprensa.

Com o país (e o mundo) a enfrentar uma crise sem precedentes, o Governo aumentou as necessidades de financiamento para responder ao surto. E o aumento do endividamento para responder aos gastos do Estado já se está a verificar.

A agência que gere o Tesouro recebeu autorização para acelerar o programa de financiamento e a dívida deu, em março, o maior salto em cinco anos. E o rácio face ao PIB atingiu 120,3% do PIB. Para a totalidade do ano, a perspetiva é que a dívida aumente para máximos históricos.

Portugal nunca teve uma dívida tão pesada

Além do ajuste nas necessidades de financiamento (que estão em grande parte garantidas pela bazuca do Banco Central Europeu), o rácio vai ser castigado pelo tombo na economia. A projeção do Governo é que o PIB afunde 6,9%.

“Este aumento [da dívida] é — em parte, mas apenas uma pequena parte — justificado por uma deterioração do saldo primário que tem um peso de 3,2 pontos percentuais nesta evolução e é maioritariamente justificado pela queda do PIB, que se estima em 6,9% de taxa de crescimento negativa em 2020″, explicou Centeno.

"Sublinho o caráter temporário desta crise e em particular no impacto que ela tem neste indicador tão importante para a sustentabilidade das finanças públicas e para as finanças em geral.”

A subida da dívida pública determina uma inversão na tendência de decréscimo da dívida verificada desde 2017. Antes da pandemia, o Executivo de António Costa esperava uma nova quebra para 116,2% do PIB em 2020, dos 177,7% do ano passado. No entanto, o vírus vai mudar estas contas. A estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) é que a dívida pública portuguesa atinja 135% do PIB.

Mas dado o peso da queda do PIB no rácio, no próximo ano (em que a economia já deverá estar a recuperar), Centeno já espera que o país volte a conseguir reduzir a dívida. “Sublinho o caráter temporário desta crise e em particular no impacto que ela tem neste indicador tão importante para a sustentabilidade das finanças públicas e para as finanças em geral“, acrescentou Centeno.

Limite do endividamento duplica. Portugal continua a ter acesso ao mercado

Neste cenário, o Executivo pediu autorização ao Parlamento para aumentar o endividamento líquido global direto no Orçamento Suplementar. O limite passa para um máximo de 20 mil milhões de euros (o dobro do pedido no Orçamento do Estado para 2020) e Centeno sublinhou que o país não está a ter dificuldades em financiar-se para responder à crise.

“Contamos ao longo deste ano com fontes de financiamento que são mais alargadas do que é habitual, no contexto europeu foram criadas formas de financiamento dos países que, na verdade, funcionam de forma alternativa aos mercados financeiros“, lembrou o ministro demissionário.

Considera que é o resultado das políticas europeias, do BCE, das proteções que o Eurogrupo aprovou para o financiamento das economias, mas também “seguramente” da confiança que os mercados têm da recuperação da Europa no futuro e do grau de preparação que a economia portuguesa tem para fazer face a esta crise.

“O nosso financiamento tem ocorrido de forma bastante tranquila. Para a semana temos o reembolso de uma OT [Obrigação do Tesouro] de 8.000 milhões de euros, que é um pagamento enormíssimo que a República tem de fazer”, mas que o Estado já tem esse dinheiro disponível, acrescentou Centeno.

(Notícia atualizada às 20h30)