Bruxelas cria “lista de tarefas” para plataformas combaterem notícias falsas

A Comissão Europeia divulga esta quarta-feira uma “lista de tarefas” para as “gigantes” digitais combaterem as notícias falsas na União Europeia (UE) em altura de pandemia, obrigando-as a serem mais transparentes e a fazer relatórios mensais sobre medidas implementadas.

“Estamos a criar uma lista de tarefas para todos os envolvidos, principalmente as plataformas digitais, reforçarem o seu trabalho”, afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e Transparência, Vera Jourová, a propósito da comunicação hoje adotada pelo colégio de comissários sobre desinformação no contexto da pandemia.

Falando sobre esta comunicação com um grupo de jornalistas em Bruxelas, incluindo a Lusa, a responsável acrescentou que “gigantes” tecnológicas como a Google, Facebook ou Twitter “têm de fazer mais” para combater as fake news relacionadas com o surto. “Reconheço as importantes medidas adotadas pelas plataformas nesta crise e apoio o esforço feito para disponibilizar acesso a informações credíveis de autoridades de saúde e para remover conteúdos e anúncios falsos ou maliciosos”, mas “considero que há espaço para melhorarem”.

Em concreto, “queremos mais transparência” e, para isso, “temos de saber melhor o que está a acontecer e elas têm de fornecer melhor acesso aos dados por parte dos cidadãos e dos investigadores”, elencou a responsável. “Queremos que elas [as plataformas] comecem a reportar, de forma regular, as medidas relacionadas com a pandemia” e com “dados mais claros”, sustentou Vera Jourová.

Bruxelas quer, então, relatórios mensais sobre os esforços das plataformas numa altura em que se multiplica desinformação na internet sobre a pandemia, documentos esses “que serão públicos” e que terão de conter “informações específicas sobre a natureza da desinformação, as técnicas de manipulação utilizadas, a dimensão da rede abrangida, a origem geopolítica e o público-alvo”, enumerou a vice-presidente da Comissão Europeia.

Plataformas digitais como a Google, Facebook, Twitter, Microsoft e Mozilla comprometeram-se, no final de 2018, a combater a desinformação nas suas páginas através da assinatura de um código de conduta contra as fake news, um mecanismo voluntário de autorregulação que nos últimos meses tem estado centrado na desinformação sobre o coronavírus.

“Estou satisfeita por o TikTok ter confirmado que se irá juntar, em breve, ao código de conduta contra a desinformação, aplicando todos os compromissos aí assumidos”, apontou Vera Jourová, referindo-se à rede social chinesa de partilha de vídeos curtos. A estas plataformas juntaram-se, recentemente, mercados online como o eBay e a Amazon, que têm vindo a remover anúncios com falsos tratamentos ou com produtos a preços inflacionados relacionados com o surto.

Por seu lado, as redes sociais têm estado a monitorizar e a retirar “conteúdo que era prejudicial e perigoso para a saúde” e a promover informações das autoridades sanitárias, acrescentou Vera Jourová, notando que “todas estas ações trouxeram resultados e […] ajudaram a melhorar o ambiente informativo na internet”.

Ainda assim, “isto não significa que tenhamos resolvido o problema”, admitiu Vera Jourová. E é aqui que entra a comunicação hoje divulgada. Além disso, no final deste ano, Bruxelas vai apresentar uma revisão da legislação referente aos serviços digitais e um plano de ação sobre democracia a nível europeu, instrumentos que preveem uma “mistura entre soluções regulatórias e não regulatórias para melhorar significativamente a responsabilização das plataformas digitais” no contexto das fake news, concluiu a vice-presidente da Comissão Europeia.