Bloco vota contra proposta do PAN para travar ida de Centeno para o Banco de Portugal

O PAN pretende um período de nojo de cinco anos entre cargos políticos com relevância junto do Banco de Portugal e a nomeação para governador. Mas o Bloco de Esquerda vai votar contra essa proposta, defendendo antes um regime de incompatibilidades apenas em relação ao privado. Apesar de esta decisão abrir caminho a Mário Centeno rumo ao supervisor da banca, Mariana Mortágua afirmou que o ex-ministro das Finanças não tem condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal. “Mas essa é uma avaliação política” e que deve ser feita pelo Parlamento, frisou a deputada bloquista.

“Mário Centeno não reúne as condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal e o primeiro-ministro não deverá nomeá-lo se a sua proposta não tiver apoio maioritário no parlamento”, declarou esta segunda-feira Mariana Mortágua em conferência de imprensa a partir da sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa.

Para os bloquistas, “o Parlamento tem de ter voz vinculativa na escolha do próximo governador do Banco de Portugal, validando a escolha política feita pelo governo“.

O Bloco de Esquerda há muito que defende “regras diferentes para a nomeação e destituição dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal e em particular do seu governador”, disse Mariana Mortágua. E votará a favor das propostas do PAN que vão nesse sentido.

“Defendemos novas regras de destituição do governador do Banco de Portugal. O governador do Banco de Portugal não poder ser como é hoje inamovível, independentemente do seu desempenho. (…) Como no caso da destituição, também a nomeação do governador do Banco de Portugal deve passar pelo crivo da Assembleia da República e assim a Assembleia da República deve produzir um parecer que em força vinculativa e que aprova ou não aprova por maioria simples a nomeação do próximo governador do Banco de Portugal”, explicou a deputada.

Mas há uma divergência com o PAN, relativamente ao regime de incompatibilidades. O Bloco quer ver reforçado esse regime, mas apenas em relação a quem vem do privado, enquanto o PAN propõe um período de nojo de cinco anos para quem exerce funções públicas em cargos de relevância junto do Banco de Portugal.

“62% dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal vêm da banca privada e aqui reside o verdadeiro conflito de interesses que é quando no regulador da banca estão presentes e infiltrados banqueiros. É esse o conflito de interesses que sempre quisemos e queremos continuar a impedir do ponto de vista legal”, disse Mariana Mortágua para depois diz que o partido irá votar “contra qualquer regra que impeça que qualquer titular de cargos públicos, cuja missão é defender o interesse público, de ocupar cargos de regulação cujo mandato é igualmente defender o interesse público”.

“Não existe conflito de interesses entre quem defende o interesse público independentemente do lugar que ocupa“, acrescentou a dirigente do Bloco.

Mariana Mortágua disse ainda que o Bloco não irá colaborar para que o processo legislativo em curso no Parlamento “seja empatado nem apressado por meras razões de circunstância política”.

(Notícia atualizada às 18h05)